quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Lago da Pedra é relacionada como município transparente pelo TCE


Lago da Pedra está na lista dos municípios relacionados como  transparente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), uma vez que o município tem cumprindo com as exigências do Portal da Transparência ao implantar e alimentar de forma correta o portal, permitindo assim o acesso das informações à toda a população, uma demonstração da responsabilidade e transparência da Gestão Municipal.

De acordo com TCE subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O número resulta da segunda avaliação feita pelo TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal om base na Lei Complementar 101/00(LRF), acrescida do artigo 73-C,incluído pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência), o Tribunal de Contas do Estado(TCE-MA),instituiu um sistema de acompanhamento dos sítios eletrônicos dos seus fiscalizados.

Para o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os número positivos são resultados da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos sobre a implantação dos portais, o que para ele traz resultados benéficos, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da população.

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