Blog do Domingos Costa.
Prefeitura usa de
subterfúgios para perseguir a emissora que vem denunciando os desmando do
governo municipal.
A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PR), começou uma
verdadeira caça a TV Cidade, principal emissora de televisão que faz oposição
ao governo municipal.
No último dia 22, a direção da emissora recebeu uma
notificação do Departamento de Iluminação Pública, Água e Esgoto do município
aonde informa que ao iniciar os preparativos para organização do aniversário da
cidade, detectou a existência de cabos de fibra óptica pertencentes à TV
ocupando irregularmente espaços e bens públicos sem a devida autorização, causando
embaraços à prestação dos serviços públicos.
No documento, a prefeitura ainda determina o prazo
de 72 (setenta e duas) horas para a TV Cidade proceder a retirada dos
cabos, localizados na Praça do Viva, onde serão feitas a montagem da
estrutura de som, palco e iluminação pública que será utilizada na festividade.
Diante da clara perseguição em forma de censura, que
remete aos tempos cinzas da ditadura militar pelo qual passou o país no século
passado, restou à emissora ingressar na Justiça, com mandado de segurança,
pedindo liminar a juíza de direito da vara da comarca de Zé Doca, Denise
Pedrosa Torres, sob a alegação que o episódio trata-se de ato ilegal e abusivo,
atinge o direito líquido e certo da TV ao contraditório e a ampla defesa.
“Não
possui outra finalidade senão tentar conferir regularidade à ilegal perseguição
contra os proprietários da emissora, bem como tentar calar uma voz que denúncia
de forma ética e responsável as ações irregulares praticadas pela administração
municipal de Zé Doca e leva informação e entretenimento a milhares de famílias
zedoquenses.”, diz a TV Cidade.
No mandado de segurança, a emissora alega também que,
assim como as demais empresas sejam de telefonia ou de tv, que utilizam os
postes de iluminação pública municipais, o fazem com autorização expressa do
município, que se deu a partir da assinatura do Termo de Concessão de Direito
Real de Uso nº. 003/2014 (Doc. 03), pelo qual a prefeitura autoriza a
utilização dos postes como pontos de fixação de cabo de fibra óptica, para fins
de garantir uma melhor prestação dos serviços de telecomunicações à população,
não havendo assim portanto que se falar em irregularidades.
Por fim, a TV Cidade também sustenta que o Termo de
Concessão foi estabelecido pelo prazo de 10 (dez) anos, tendo se iniciado
em 04 de junho de 2014, portanto valido até 04 de junho 2024, fato este que é
de conhecimento da Prefeitura, até porque, outras empresas utilizam os mesmos
pontos para prestação dos seus serviços.
– Perseguição
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| Para a prefeita Josinha Cunha (PR) fechar a TV Cidade é tirar uma ‘pedra do sapato’… |
Os cabos de fibra óptica a que fazem menção a notificação da
prefeitura já estão no mesmo local desde 2014, e de lá para cá já ocorreram
vários aniversários do município e os mesmos nunca foram obstáculo para a
realização das festividades, o que torna precária a argumentação da gestão
Josinha Cunha.
Em termo políticos, a bem da verdade, a notificação é
uma mera manobra para fechar a emissora que denuncia os desmandos da atual
gestão, vez que com a retirada dos cabos, significa tirar do ar o
importante instrumento de comunicação que leva informação a toda a coletividade
de Zé Doca, pois como estar claro na notificação acima, a prefeitura não
questiona a legalidade da TV Cidade e da atividade exercida, entretanto, busca
apenas subterfúgios para tentar levar a cabo seu desejo tirá-la do ar.
“Registre-se
que a emissora não está se insurgindo o poder fiscalização da municipalidade.
Entretanto as medidas adotadas pela prefeitura devem obedecer ao devido
processo legal, pois está se tratando de uma concessão pública federal, de um
canal de televisão que leva informação a milhares de pessoas, que não pode ser
simplesmente retirado do ar, ferindo um contrato vigente, sem que se estabeleça
o contraditório e a ampla defesa.” completa a defesa da TV
Cidade.
