SANTA INÊS: Justiça mantém bloqueio de R$ 55,2 milhões de Felipe dos Pneus...

Investigação do Gaeco aponta prefeito de Santa Inês como líder de suposta organização criminosa suspeita de fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro no município.

A desembargadora Sônia Amaral, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu manter o bloqueio de valores do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), no bojo da Operação Tríade.

A medida, decretada em abril deste ano, tornou indisponível exatos R$ 55.297.376,80 em quatro contas bancárias do gestor municipal – contudo, foram encontrados apenas R$ 33.214,58.

A defesa havia entrado com recurso alegando que os valores bloqueados seriam de natureza alimentar e de origem lícita, sem relação com os fatos investigados; e que também serviria para pagamento de funcionários da fazenda do prefeito.

“Não é razoável que o Requerente, bem como os trabalhadores e seus familiares que dependem da verba alimentar sejam afetados pelas constrições judiciais”, escreveu a advogada Mariana Heluy.

Em decisão emitida no início do mês, a desembargadora Sônia Amaral entendeu que, diferentemente do alegado por Felipe dos Pneus, “Não é possível rejeitar a possibilidade de que os valores concretamente bloqueados sejam produto ou proveito dos fatos criminosos investigados”. Para ela, os argumentos apresentados pela defesa não comprovam que a constrição afeta a subsistência do prefeito de Santa Inês e nem compromete as atividades pecuarista do gestor municipal.

“Somado a isso, o extrato bancário juntado aos autos ainda apontam uma transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) recebida do pai do peticionante, ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO, que também é alvo das presentes investigações. Oportuno pontuar que a movimentação financeira atípica nas contas das partes investigadas é justamente um dos motivos que autorizaram a decretação das medidas cautelares”, ressaltou a magistrada.

De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, Felipe dos Pneus seria o líder de suposta organização criminosa suspeita de fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro do município, entre os anos de 2021 e 2022.

A investigação foi aberta no âmbito do MP-MA a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após Operação Free Rider, que aponta ainda que o prefeito municipal teria recebido pagamentos de propina até em contratos de carros-pipa.

Acadêmicos de Fisioterapia da Faculdade Pitágoras em Bacabal; denunciam e reivindicam melhorias no curso...

Alerta perigoso na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís...

 

A procuradoria geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo, registro um Boletim de Ocorrência e fez um alerta extremamente perigoso envolvendo vereadores da capital maranhense.

No BO, a procuradora afirmou que soube que o vereador Domingos Paz teria dito ao vereador Beto Castro que iria armado para a Câmara de Vereadores, mataria outros dois vereadores e se mataria logo em seguida.

Diante da situação, a Mesa Diretora da Câmara de São Luís deve instalar o mais rápido possível detector de metais e tomar providência em reforçar a segurança no parlamento municipal.

A denúncia é extremamente grave e precisa urgentemente ser apurada. Vale lembrar que, na última terça-feira, 24, Domingos Paz quase ia as vias de fato com o vereador Álvaro Pires.

Na ALEMA, vereadores de Bacabal recebem kit de equipamentos para a Procuradoria da Mulher da Câmara...

Atendendo ao convite da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e da Procuradora da Mulher, deputada Daniella (PSB), o presidente da Câmara de Bacabal, vereador Melquiades Neto (MDB), esteve hoje, 24, na sede da ALEMA, acompanhado dos vereadores Fernando da Luziana (PDT), Reginaldo do Posto (PDT), Alberto Sobrinho (PSC) e da vereadora Regilda Santos (PL), para receber um kit de equipamentos que auxiliará as atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara de Bacabal.

A vereadora Regilda Santos, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no parlamento bacabalense e que já articulou junto ao presidente Melquiades Neto as atividades da recém-criada Procuradoria da Mulher, visa, entre outras metas de trabalho, a promoção da defesa dos direitos das mulheres no âmbito político e social. “Estamos felizes e agradecidas a Deus pela honra e pelo prestígio que nos tem sido concedido ao longo desses anos. Agradeço ao meu presidente Melquiades por me conceder a honra de ser a Procuradora da Câmara Municipal de Bacabal, e estaremos juntos, trabalhando em prol das mulheres”, declarou a parlamentar.

De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento, atuando na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres, bem como atendendo demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher”, destacou. Já a Procuradora da Mulher da ALEMA, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias em todo o estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar em posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook Samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias. O presidente Melquiades Neto agradeceu o apoio da ALEMA e destacou a importante parceria de trabalho com os deputados para Bacabal. “É uma parceria importante entre a Câmara de Bacabal e a Assembleia Legislativa. Hoje, recebemos o Kit para a Procuradoria da Mulher de nossa cidade, onde a vereadora Regilda Santos e a vereadora Natália Duda já fazem um ótimo trabalho em seus mandatos e continuarão atuando em defesa das mulheres. Nós, enquanto vereadores, estaremos dando total apoio. Aproveito para agradecer à presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale, a deputada Daniella e agradeço aos deputados Florêncio Neto, Roberto Costa e Davi Brandão pelos serviços prestados ao povo do Maranhão e de Bacabal”.

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS: Ruas, avenidas, estradas e pontes abandonadas, essa é a realidade proporcionada pelo prefeito Glauber Azevedo...

 

O descaso e o desprezo são os cartões-postais, que inicialmente se apresentam aos visitantes em forma de ruas e avenidas, fluxo e sinalização para pedestres e automóveis – do município de Olho d’Água das Cunhãs.

Glauber Azevedo tem uma atuação vista com desconfiança pelos olhodaguenses em inúmeros bairros, as reclamações vão desde a infraestrutura à saúde pública municipal.

Algo que não é “visto” e nem “sentido” na pele por aqueles que fazem parte do governo, tanto do primeiro escalão, como daqueles que fazem parte do governo de forma “fantasma”, que vivem e/ou moram à distância, mas, que todos os meses recebem para “blindar” o gestor das críticas.

Olho d’Água das Cunhãs vive dissabores de uma gestão excludente, autoritária e despótica, frutos da já conhecida má administração pública local – pautada tão somente nos interesses pessoais daqueles que governam e dirigem o município.

Porém, se por um lado está cada vez mais ruim para os moradores, do outro, está indo tudo às mil maravilhas, que o diga a empresa PENTÁGONO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, que ganhou um contrato com a prefeitura no valor de R$ 2.988.160,43 (Dois milhões, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), para de acordo com o objeto do contrato; “prestar serviços de melhoramento e conservação de rodovias no município de Olho d’Água das Cunhãs.” O contrato foi assinado no último dia 20/10/2023, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogável.

Esses problemas na infraestrutura tem causado muita dor de cabeça e prejuízos àqueles que sobrevivem principalmente da agricultura na zona rural da cidade.

Em praticamente toda Olho d’Água das Cunhãs, ruas, avenidas e estradas vicinais encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, por conta disso, moradores acabam atrasando viagens, além de colocar em risco a vida de motoristas, motociclistas e pedestres, e consequentemente, prejudicando o escoamento agrícola dos pequenos produtores.

Comunidades como Novo Oriente, Curimatã, Barraquinha do Torquato, Francelina, Canela dos Ferreiras entre outras, tem sofrido com a falta de comprometimento do prefeito Glauber Azevedo, em busca de soluções dos problemas.

Acompanhe abaixo o sofrimento dos moradores;

Redação/Vanilson Rabelo.

SÃO LUÍS GONZAGA-MA: Gestão Dr. Júnior concentra contratos milionários em instituto de São Luís...

A empresa “INSTITUTO SINGULARE”, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Vinhais I, em São Luís, vem sendo contemplada com contratos milionários na gestão do prefeito Dr. Júnior, em São Luís Gonzaga do Maranhão.

O “INSTITUTO SINGULARE” de propriedade de Waldiner dos Santos Júnior, tem se tornado o “favorito” em vencer licitações milionárias com o objetivo de prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra na cidade Gonzaguense;

Recentemente, venceu nada mais nada menos que quatro contratos generosos e gordos na prefeitura administrada por Dr. Júnior; as Secretarias Municipais que contrataram a SINGULARE foram;

1 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão – R$ 1.439.827,20 (Um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).

2 - Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 431.745,60 (Quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

3 - Secretaria Municipal de Educação – R$ 3.880.159,80 (Três milhões, oitocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e nove reais, e oitenta centavos).

4 - Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.205.109,60 (Um milhão, duzentos e cinco mil, cento e nove reais e sessenta centavos).

Juntos, os quatro contratos somam R$ 6.956.840 (Seis milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais); quase R$ 7 milhões de reais para TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.

A reportagem do Blog do Vanilson Rabelo, após um levantamento e busca no site da Receita Federal, observou que a empresa, “INSTITUTO SINGULARE” não forneceu dados referentes ao seu Capital Social, mesmo tendo sido, de acordo com documento anexado, fundada no ano de 2000, o que chega a ser estranho, devido aos valores milionários que tem conseguido “vencer” nas licitações.

É aguardar e conferir.

Redação/Vanilson Rabelo.

Expedito Jr cumpre agenda do Circuito Empreendedor nas cidades de Alcântara, Cururupu e Peri-Mirim...

Seguindo orientação do governador Carlos Brandão, e representando o Secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, Expedito Jr está na baixada maranhense para diversas ações voltadas ao empreendedorismo da região.

O Maranhão possui uma diversidade única e tem um potencial enorme para o desenvolvimento desta região, onde teve no passado uma grande produção de açúcar e que hoje possui uma posição geográfica estratégica.

Na visita estão sendo debatidos propostas e ações para o turismo, economia criativa, políticas públicas, agronegócio, dentre outras.

Uma iniciativa do governo do estado em parceria com o SEBRAE, em breve Bacabal também irá receber o circuito empreendedor.

CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU: Prefeito Alexandre Lavepel prestes a ser afastado do cargo...

A cassação do prefeito de Conceição do Lago Açu, Alexandre Lavepel (PL), está praticamente concluída aguardando apenas o cumprimento da sentença que tornou o gestor condenado por atos de improbidade administrativa. 

O Ministério Público já oficiou a Câmara de Vereadores, para que seja realizado o afastamento do Chefe do Executivo Municipal.

Trata-se do Processo Administrativo de Sequestro em Regime Especial de nº 022012/2017 TJ-MA, instaurado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em face do município, para que o mesmo se adequasse ao regime especial de pagamento de precatórios estabelecido pela EC nº 94/2016, sendo o prefeito obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 23.429,74 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos).

No entanto, apesar de devidamente notificado (como se vê na certidão fl.26) para providenciar a tempestiva disponibilização dos recursos ao Tribunal de Justiça para o pagamento dos precatórios em mora, o Requerido, Prefeito Municipal à época dos fatos e responsável pela obrigação administrativa, permaneceu inerte quanto às parcelas de Janeiro a Maio de 2017, que corresponde atualmente ao débito de R$ 117.148,70 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e oito reais e setenta centavos).

“Por essa omissão dolosa, ao retardar ou deixar de praticar ato de ofício, o requerido causou prejuízos, para além da ofensa aos deveres de transparência e de fiscalização dos recursos públicos.”

OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS: Secretários municipais são investigados por nepotismo...

 

O Ministério Público Estadual investiga possíveis atos de nepotismo na Prefeitura de Olho D’Água das Cunhãs-MA, liderada por Glauber Azevedo.

Secretários municipais e ocupantes de outros cargos fazem parte da lista de investigados. A denúncia foi protocolada na Promotoria de Justiça da cidade.

Conforme a Portaria, o Procedimento Administrativo deve apurar a denúncia, que envolve nomeação de cargos em comissão, de confiança e de função gratificada na administração pública direta e indireta.

Estão sendo investigados os secretários municipais: da Mulher, Rosimar Souza Jansen; da Cidade, Raimundo Rodrigues da Costa; da Educação, João Gomes do Nascimento; do Meio Ambiente, Dyego Santos Barros; além dos adjuntos das pastas de Meio Ambiente e Assistência, José Paulino de Araújo Neto e Milena Lopes Souza, respectivamente.

Na lista ainda constam: a advogada e assessora Flávia Gomes Barros e os motoristas Janduy José de Araújo Sobrinho e Deusimar Gomes de Sousa.

O secretário municipal de Administração tem até 15 dias para enviar as portarias de nomeação de todos os citados acima. Os secretários investigados também devem apresentar, no prazo de 156 dias, documentos comprobatórios de qualificação técnica e idoneidade moral para ocupar os cargos.

A investigação está sob a coordenação da promotora de Justiça Natália Macedo Luna Tavares.

Do Luis Pablo.