PF realiza operação contra pedófilos em São Luís...

 

A Polícia Federal no Maranhão cumpriu nesta quarta-feira (31), na região metropolitana de São Luís, dois mandados de busca e apreensão contra pedófilos. 

Os alvos são investigados por armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil, por meio de redes de compartilhamento entre usuários na internet.

Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de disponibilização e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente. Os crimes são tipificados nos artigos 241-A e 241-B ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão.

Na operação houve apreensão de mídia de armazenamento, notebook e celular, os quais serão submetidos a posteriores exames periciais. O objetivo é coletar elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

Redação/Vanilson Rabelo.

Prefeito Felipe dos Pneus pode responder criminalmente por gastos excessivos em Santa Inês...

Prefeito Felipe dos Pneus.

 

Por determinação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, o Promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, assessor da PGJ, converteu uma denúncia encaminhada ao Ministério Público estadual (Notícia de Fato nº 080029-750/2023) em Procedimento Investigatório Criminal contra o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.

 

O PIC tem o objetivo de apurar a prática do crime previsto no art. 359- D, do Código Penal, em razão de descumprimento do limite de gastos com pessoal, no ano de 2022, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal- LC 101/2000, conduta atribuída ao chefe do Executivo Municipal de Santa Inês, que deve responder criminalmente por extrapolar despesas.

 

Felipe foi recentemente alvo de uma Representação protocolada pelo Procurador de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira do TCE-MA por conta de irregularidades na despesa total com pessoal.

 

Os gastos em Santa Inês foram acima do normal no segundo quadrimestre de 2022 e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o limite máximo de despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal é de 54% da Receita Corrente Líquida. No entanto, a gestão de Felipe dos Pneus apresentou um percentual de 57,68%.

 

Redação/Vanilson Rabelo.

Prefeito de Balsas contrata empresa de viagens por R$ 6 milhões...

 

O prefeito de Balsas, Erik Costa, pretende gastar uma fortuna com uma agencia de viagens para atender as demandas de viagens do seu secretariado.

Segundo o Diário Oficial do Município, a empresa M de Lourdes Rodrigues Amorim, foi vencedora do Pregão Eletrônico nº 59/2023, realizado pela Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos.

O contrato tem o valor total de R$ 6.650.830,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta reais), e inclui serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres.

O alto valor do contrato e a escolha de destinar uma verba tão elevada para serviços de viagens geral questionamento sobre as prioridades da gestão municipal, que poderia investir esses recursos em áreas mais essenciais, como saúde, educação, e infraestrutura, levando em conta as necessidades urgentes da população.

Redação/Vanilson Rabelo.

Folia garantida no melhor lava pratos da região em Capinzal do Norte...

 

No dia 18 de fevereiro, prepare-se para uma explosão de alegria em Capinzal do Norte, no melhor lava pratos da região.

O agito está garantido com a presença de Kiko Chicabana, que será a principal atração dessa festa imperdível.

A noite promete ficar ainda mais animada com o mega show de Fabricia Cantora, que vai agitar o público com sua performance envolvente.

E as surpresas não param por ai, outras atrações estão confirmadas para garantir a diversão do público capinzalense.

O Forrozão Top 10, Rony Alberto e Almeida Santos prometem agitar a pista de dança, fazendo deste evento uma experiência inesquecível para todos os foliões.

Prefeitura de Pedreiras é investigada por defasagem salarial dos servidores...

 
A Prefeitura de Pedreiras, comandada pela prefeita Vanessa Maia, está na mira do Ministério Público Estadual por defasagem salarial dos servidores efetivos do município.

O Procedimento Administrativo tem prazo de um ano para ser concluído. O caso está sendo conduzido pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa.

A promotora determinou o envio da Portaria ao município, especificamente ao procurador do município e secretário de Administração, e também ao Sindicato dos Servidores Públicos de Pedreiras.

Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão é investigada por desvio do Fundeb...

Nilsilene do Liorne, prefeita de Alto Alegre do Maranhão

A Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão, comandada pela prefeita Nilsilene do Liorne, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual por suposto desvio de verbas federais.

Os recursos desviados seriam doF undo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A denúncia encaminhada ao MP aponta que os desvios teriam sido cometidos, entre 2021 e 2023, pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes solicitou que sejam juntadas aos autos as informações colhidas no Portal da Transparência do município referentes ao pagamento com combustível na área da educação entre 2021 e 2023.

Alô, Ministério Público! Prefeito de Carutapera investe milhões em festival sem contrato vigente...

 

Enquanto o município de Carutapera enfrenta profundas crises econômicas e estruturais, especialmente nos setores críticos, como a saúde, o prefeito Airton Marques (Solidariedade) causa polêmica ao destinar vultosas cifras para a realização do Festival Janeirão Carutapera 2024, programado para ocorrer de 17 a 21 de janeiro.

O evento de grande porte, intitulado Festival Janeirão Carutapera 2024, levanta questionamentos sobre as prioridades da gestão municipal diante das adversidades enfrentadas pela população.

O investimento considerado exorbitante em meio a um cenário de crise econômica provoca críticas acaloradas entre os munícipes, que expressam preocupação com a alocação de recursos públicos em um festival, enquanto áreas essenciais, como a saúde, clamam por atenção e investimentos urgentes.

Além disso, a investigação da documentação pertinente revela uma lacuna significativa na formalização do evento. O contrato anterior entre a Prefeitura de Carutapera e a empresa E. De J. DA Silva Eirelle, encarregada da organização do festival, teve sua vigência encerrada sem que houvesse renovação ou a assinatura de um novo contrato.

Surpreendentemente, não foi emitido sequer um aditivo contratual, indicando que o Festival Janeirão Carutapera 2024 ocorrerá sem um respaldo contratual formal.