GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA: Prefeitura contrata empresa da esposa do Secretário de Cultura por quase meio milhão de reais...

Secretário Municipal de Cultura Hermerson e sua esposa Elaine Cristina, proprietária da empresa E.C.O. DE ANDRADE.

Marido, esposa e negócios se misturaram de vez no governo municipal.

A prefeitura de Governador Nunes Freire, sob o comando de Fernando PL, pretende gastar exatos R$ 476.066,99 (quatrocentos e setenta e seis mil, sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), para “prestação de serviços de serigrafia e estruturas”, para atender as necessidades da gestão municipal.

A empresa vencedora do pregão eletrônico é a E.C.O. DE ANDRADE, inscrita no CNPJ 56.237.082/0001-47, aberta em 02 de agosto de 2024, e que tem como proprietária a empresária Elaine Cristina Oliveira de Andrade, que é casada com o atual Secretário Municipal de Cultura de Governador Nunes Freire, Hemerson Lopes Ferreira.  O contrato tem vigência inicial de 14 de março de 2025 e encerra em 13 de março de 2026.

A empresa é classificada no site da Receita como empresa de pequeno porte (EPP), e conta com um capital social de R$ 250 mil.

Denúncia no MPMA

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Blog do VR, o contrato foi alvo de uma denúncia junto ao Ministério Público, que deverá se manifestar nos próximos dias.

A empresa E.C.O. DE ANDRADE que vem sendo beneficiada com contratos na gestão Fernando PL, caracteriza um grave conflito de interesses e possível, direcionamento de contratações, ferindo os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade na administração pública.

Além desse contrato de quase meio milhão de reais, o caso mais grave e evidente de conflito de interesses ocorre quando o secretário municipal de cultura, Hemerson Lopes Ferreira, compra materiais gráficos para ornamentação de eventos culturais promovidos pela gestão, diretamente da empresa de sua esposa, E.C.O. DE ANDRADE, prática que configura um claro favorecimento pessoal e desrespeito às normas que regem a administração pública, beneficiando financeiramente sua própria família e detrimento do interesse público.

Secretário Municipal de Cultura Hemerson Lopes posa junto com o Prefeito Fernando PL, durante evento.

Os contratos firmados com a empresa da esposa do secretário de cultura, para prestação de serviços e fornecimento de materiais, demonstram um processo licitatório viciado, indicando possível favorecimento indevido, e possível superfaturamento nos contratos firmados com a Prefeitura de Governador Nunes Freire.

É aguardar...