O
Maranhão aparece no topo do ranking nacional de suspensões de licenças de
pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados divulgados nesta
quarta-feira (1) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A
medida foi oficializada por meio da Portaria nº 548/2025 e entra em vigor no próximo
dia 6 de outubro. No total, 131.695 licenças foram suspensas em todo o Brasil. Apenas
no Maranhão, cerca de 100 mil registros foram cancelados, a maioria ligada ao
Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), por suspeitas de irregularidades no
sistema.
Os
pescadores afetados terão30 dias corridos para apresentar recurso.
O
MPA informou que desde 2023 atua em parceria com a Polícia Federal para coibir
acessos indevidos e fraudes no RGP. A cooperação já resultou em operações de
busca e apreensão em várias cidades brasileiras. Além disso, a Secretaria
Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP)
realiza auditorias regulares nas bases dedados para identificar inconsistências.
Somente
em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas em todo o país por falta de
recadastramento obrigatório. Outras 7.900 foram extintas devido ao falecimento
dos titulares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do editor do Blog do Vanilson Rabelo. Ficando responsabilizado (a), quem o escreveu.