Prefeitura de Bacabal estabelece prazo para pagamento do Alvará 2021...

 

A Prefeitura de Bacabal publicou decreto que estabelece o prazo para pagamento da TFL - Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento. Essa taxa é recolhida pela secretaria de Finanças através da rede bancária e é paga para obtenção do Alvará de funcionamento e também, por ocasião do licenciamento inicial de um estabelecimento. O prazo vai até o dia 15 de abril de 2021.

De acordo com a Lei Municipal nº 1082 a incidência da FFL pode ser: I – anual, no caso de estabelecimento fixo ou de ambulante em caráter permanente; II – diário, no caso de ambulante em caráter eventual ou transitório; III – mensal, no caso de jogos ou diversões em caráter permanente ou não. Caráter eventual ou transitório é quando o período de atividade não excede a 10 dias.

O secretário de Finanças, Francisco de Sousa Lima Neto, explica: “Estamos publicando a relação setorizada de atividades e quais os documentos necessários para a expedição do Alvará. Quero enfatizar que a nossa equipe está preparada para receber e esclarecer bem os nossos contribuintes, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. O contribuinte pode nos procurar para tirar as dúvidas relativas a qualquer tributo assim como quanto à cobrança desses tributos.”

BACABAL: Secretaria de Educação autoriza o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino...

 

A secretária Municipal de Educação Dra. Rosilda Alves reuniu com gestores da rede privada de ensino, com o  Conselho Municipal de Educação – CM e técnicos da SEMED na manhã de segunda-feira (11) para ajustarem o calendário letivo e o formato de aulas para 2021.

Após reunião com o Comitê de Acompanhamento e Atenção das Ações de Prevenção de Combate ao Covid-19 -, coube à gestora da pasta apresentar aos representantes da rede privada de ensino, as medidas que serão adotadas para o retorno das aulas no formato híbrido.

Rosilda Alves, explicou que o processo de concessões e retorno a sala de aula, seguirá um protocolo gradual e seguro em consonância com as determinações das autoridades que formam o comitê de crise e prevenção ao Covid-19.

“Na segunda-feira nos reunimos com os representes das escolas particulares, onde foi designado que esse retorno para 2021 se daria de forma gradativa iniciando pelo Ensino Médio [...] então ficou para segunda quinzena de janeiro voltarmos com o Ensino Médio. Já na primeira quinzena de fevereiro vamos retornar com o Ensino Fundamental anos finais e na segunda quinzena de fevereiro os anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil”, disse a secretária em entrevista, se referindo a Rede Privada de Ensino.

Rede Municipal de Ensino

Já no contexto da Rede Pública Municipal, a secretária explica: “Com relação a Rede Municipal de Ensino, nós estamos nos programando pra retornarmos dia primeiro de março com os anos finais do Ensino Fundamental de forma híbrida. Contudo, é importante nós mencionarmos que tudo isso vai ser analisado conforme o momento que Bacabal estiver passando,” afirma.

Ensino Híbrido

Também conhecido como blended learning, o ensino híbrido é um sistema de formação no qual uma parte do aprendizado ocorre de maneira offline e a outra online. A parte online pode ser realizada tanto à distância quanto presencialmente, na própria estrutura da escola.

Procuradoria Geral de Bacabal notifica servidores para devolução de dinheiro do auxílio emergencial...

A Procuradoria Geral do Município de Bacabal está notificando os servidores municipais que receberam irregularmente o auxílio emergencial. Foram notificadas 34 servidores que tem o prazo de 5 dias a partir do recebimento da notificação para procurarem a Procuradoria, no prédio da Prefeitura Municipal.

A Procuradora Geral, Dra. Anna Cibelle Braz explica: “O auxilio emergencial foi criado pela Lei Federal 13.982/2020 para que o brasileiro pudesse enfrentar os dias graves da pandemia da Covid-19. Um dos critérios dessa lei é que nenhum servidor tem direito de receber o auxilio, seja qual for a situação jurídica desse servidor. O que estamos fazendo é parte de uma operação conjunta com a Controladoria Geral da União e com o Tribunal de Contas do Maranhão para que esses valores retornem para o Governo Federal, sem que o servidor que recebeu irregularmente seja penalizado.

Dos 34 servidores notificados, 3 receberam o auxilio em duas parcelas de 600 reais. Seis servidores receberam o auxílio em parcela única de 1.200 reais. Os demais receberam apenas uma parcela de 600 reais.

O que o servidor deve fazer?

O servidor precisar gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagar no banco.

Isso é feito acessando o seguinte endereço eletrônico: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao.  Após informar se é ou não beneficiário do Bolsa Família. Depois as ações são as seguintes:

1. Informar o CPF do Beneficiário que irá fazer a devolução;

2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer Banco”.

Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”;

Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do Beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.

De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos tais como via internet, terminais de autoatendimento, e guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil, só pode ser paga via canais e agências do próprio Banco.

Depois que devolver o dinheiro o servidor deverá comparecer à Procuradoria Geral do Município para que seja dado baixa no sistema do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Prefeitura segue asfaltando ruas e avenidas de Conceição do Lago-Açu...

A administração municipal de Conceição do Lago-Açu, através da secretária de obras, seguindo as determinações do prefeito Alexandre Lavepel, continua com os trabalhos de pavimentação asfáltica de diversas ruas e avenidas do município.

Até o momento; várias comunidades já receberam o tão sonhado asfalto, entre elas; Vila do Peti, Rua Bela Vista, Vila Maciel I, Vila Peru, além da principal avenida da cidade, que está recebendo a operação tapa-buracos, o que ajudará ainda mais na melhoria de trafegabilidade. 

Com apenas 14 dias de seu 2º mandato consecutivo, o prefeito Alexandre Lavepel tem mostrado que dará continuidade e honrará cada voto recebido pela maioria dos Lagoaçuenses.

Esses trabalhos já estão conhecidos na cidade como; o maior programa de pavimentação asfáltica de Conceição do Lago-Açu.

Redação/Vanilson Rabelo.

2021-2024: Prefeito André Portela dá posse ao seu secretariado em Capinzal do Norte...

O prefeito André Portela, deu posse ao seu secretariado de governo na última segunda-feira (11), em seu gabinete. 

André Portela, recebeu aqueles que, pelos próximos quatro anos, serão responsáveis por cada uma das pastas que compõe o governo municipal. Na oportunidade, André Portela reiterou aos Secretários o que, para ele, é essencial: AUTONOMIA E COMPROMETIMENTO.

Escolhidos pelo critério de conhecimento e competência, os secretários terão que ser responsáveis e excelentes em suas funções. Porém, terão autonomia e a confiança dos gestores para realização dos trabalhos. O prefeito  salientou que, apesar de haver uma hierarquia, todos são servidores públicos, e cada um, dentro da sua área, deve fazer o melhor para que cada serviço contemple a necessidade da população de Capinzal do Norte.

O prefeito reafirmou diante dos servidores o compromisso de humanizar os espaços de trabalho, o que garante a melhora do ambiente, resultando em serviços de qualidade que beneficiem a comunidade. O Prefeito reforça junto aos Secretários a necessidade de qualificação profissional, principalmente do quadro efetivo, pois isto garantirá qualidade dos Serviços Públicos mesmo depois da gestão.

Eles acreditam que não foram eleitos só para trabalhos pontuais que se encerram em 4 anos, e ainda que, o bom serviço deve deixar raízes que se perpetuem em árvores fortes que seriam servidores trabalhando com eficiência e alegria e frutos nobres que serão serviços de qualidade que chegarão à comunidade, mesmo depois que este mandato se encerrar. Para tornar esta proposta possível eles confiam em pessoas com conhecimento e experiência em suas áreas específicas.

Da Assessoria.

Os 3.300 dias de Edvan Brandão de Farias...

No último dia 1º de janeiro de 2021 o prefeito Edvan Brandão de Farias assumiu seu 2º mandato como chefe do Poder Executivo e mandatário máximo do Município de Bacabal. Brandão foi reeleito com 26.466 votos, sufrágios que o tornam o candidato a prefeito mais bem votado em toda história política da cidade.

O sexto filho de Veridiano Amaro de Farias e Maria do Socorro Brandão, irmão de Elias Brandão de Farias, Fátima Farias Lopes, Francisca Irene Farias do Nascimento, Ely Brandão de Farias, Enoque Brandão de Farias, Elizeu Brandão de Farias - já falecido, Eliane de Farias Paiva, Eliene Farias Albuquerque, Veridiano Amaro de Farias Filho e Rosimeire Farias Costa, precisou de apenas 181 dias, na condição de presidente do Poder Legislativo Municipal de Bacabal, respondendo interinamente pelo Poder Executivo do Município, para se eleger prefeito do município em seu 1º mandato, com 23.355, e dar início a um legado que pode transformá-lo no líder de maior expressão política do novo milênio.

Na condição 'responder' pelo Executivo Brandão realizou um trabalho de gestão que consistiu em tirar do caos econômico e financeiro um município que se encontrava sob o controle de um líder, cujo estado de saúde 'beirava' a senilidade. Brandão encontrou as finanças comprometidas e arregaçou as mangas saneando contas e equacionando o pagamento do servidor, sua principal ação. Mas, também, iniciou um trabalho de recuperação da infraestrutura urbana e rural do município e, de restabelecimento do funcionamento de setores vitais para a administração municipal, como saúde e educação, sem descuidar dos demais segmentos.

Eleito pela primeira vez cumpriu um mandato tampão de somente 731 dias. Nesse período consolidou, com muito trabalho, o pilar 'fincado' na interinidade. A recuperação da infraestrutura do município se concretizou como 'esteio maior' e Edvan Brandão trabalhou incansavelmente no asfaltamento de ruas e na recuperação de estradas vicinais, embora muito ainda precise ser feito, como ele mesmo reconhece. A qualidade de vida do bacabalense deu um grande salto.

Foi nesse período 'tampão' que o o filho de Veridiano Farias mostrou outra grande qualidade, a de conciliador, que, segundo os mais experientes, é o grande pilar da politica. Seja na condição de 'responder' pelo executivo, ou no exercício do seu mandato 'tampão' Edvan não elegeu nenhum adversário, muito menos inimigo. 

Além da conduta conciliadora, mostrou ainda ter espírito agregador e inteligência política, o que o levou a construir a maior aliança eleitoral de Bacabal, na história recente de suas eleições, e o resultado se evidenciou nas urnas, nos seus 26.466 votos, e, no reconhecimento dos poucos adversários que lhe sobraram, que vêem o seu trabalho como exemplo.

O Edvan Brandão de Farias, que se elegeu vereador para a legislatura 2013/2016 com 899 votos - na condição de substituto do irmão 'Ly' Brandão, cumprindo o período inteiro, 1.461 dias; se reelegeu com 1.272 para cumprir a legislatura 2017/2020, mas na interpretação de alguns estava na hora certa e lugar certo como Presidente da Câmara de Vereadores - na sua própria interpretação apenas atendia a 'um chamado de Deus', cumpriu apenas 915 dias desse mandato, assumindo em 04 de julho de 2018 a missão de gerir o município de Bacabal, agora tem pela frente, a partir de hoje, 11 de janeiro de 2021, 1.450 dias para construir sua história dentro da história desse município e se transformar no seu principal comandante, e desconstruir a história do 'acaso', fazendo valer o que ele considera um desígnio do 'Criador'.

Abel Carvalho

Jornalista MTB-863

Colaboraram Louremar Fernandes e Yago Castro.

Em Bacabal, matrículas na Rede Municipal de Ensino iniciam amanhã 12 de janeiro...

Foto arquivo/Secretária de Educação concede entrevista.

A prefeitura Municipal de Bacabal por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), divulgou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2021 , que será do dia 12 ao dia 22 de janeiro, com previsão de início das aulas para os primeiros dias de março.

A secretária de Educação Rosilda Alves explica que o prazo de matrículas foi estendido com o objetivo de evitar aglomerações. Entretanto, solicita que os  pais e responsáveis pelos alunos, não deixem para procurar as unidades de ensino faltando poucos dias para encerrar o período de matrículas. Segundo a Secretária, a primeira etapa do processo, que foi a rematrícula dos alunos já inseridos no quadro de vagas, foi um sucesso.

Dados do Censo revelam que em 2020 foram efetivadas 17.962 matrículas distribuídas nas modalidades de ensino: Educação Infantil; Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Município de Bacabal conta hoje com uma rede de 42 escolas públicas na Zona Urbana e 67 na Zona Rural.

Reformas e ampliações

Alacid Almeida, supervisor de infraestrutura,  informou que atualmente a Secretaria está trabalhando na reforma e ampliação das seguintes escolas na Sede do Município: U.E.F Juarez Gomes; U.E.F Pantanal; U.E.F 17 de Abril e U.E.F Manoel Alves de Abreu. Já na Zona Rural as escolas contempladas em mais uma etapa de revitalização na gestão do prefeito Edvan Brandão são as seguintes: U.E.F Floriza Pereira e U.E.I Espaço Infantil ambas no povoado Alto Fogoso; U.E.F Senador Lá Roque no povoado São Paulo Apóstolo; U.E.F São Sebastião dos Pretos e um memorial anexo à escola que leva o nome da comunidade; U.E.F Alberto Borges no povoado Sincorá e a U.E.F José Chagas Rodrigues no povoado Fala Cantando.

Ensino Híbrido

A secretária disse que o planejamento da SEMED é iniciar o primeiro semestre com a aplicação do ensino híbrido para os alunos do 8° e 9° ano com a expectativa gradual e dentro das determinações dos órgãos de saúde, de adequar as demais séries do Ensino Fundamental ao longo do ano letivo.

“Nós estamos pretendendo iniciar o ano de forma híbrida. Ou seja, parte dos alunos na escola, com aulas presenciais e parte em casa. Então, é um trabalho muito árduo que a gente está fazendo, contudo, a gente espera que dê certo”, revela a secretária.

Dra. Rosilda ainda destacou a importância da aplicação dos recursos destinados para a merenda escolar no contexto das aulas remotas e a transparência no trabalho. Ao final, desejou que todos os profissionais que fazem educação em Bacabal possam estar motivados a cumprir a nobre missão de educar com amor e eficácia.

“Esperamos em Deus que seja um ano melhor. Um ano em que possamos estar com nossos alunos em sala de aula. Então a gente vai trabalhar dentro da melhor forma possível, dando um passo de cada vez de forma segura, coerente, como é a intenção do prefeito Edvan Brandão”, concluiu.

Em São Luís; Prefeita Marlene Miranda busca melhorias e projetos para o município de Bom Lugar...

Durante reunião com o governador em exercício, Carlos Brandão, a prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda, conseguiu mais uma ambulância para o município. Vale lembrar que além dos projetos já conseguidos pela prefeita, essa é somente sua primeira semana de trabalho.

Na tarde da última sexta-feira (08), a Prefeita Marlene Miranda e a vice Irmã Rosinha - estiveram acompanhadas pelos seus respectivos esposos no palácio dos Leões em São Luís. Na ocasião foram recepcionadas pelo Governador em exercício; Carlos Brandão, que recepcionou além da prefeita de Bom Lugar, uma comitiva de Paulo Ramos.

Estavam presentes na reunião o Dep. Federal Rubens Pereira Jr e o Dep. Estadual Rafael Leitoa, e o líder maior da política de Bom Lugar; Marcos Miranda. Na ocasião foram solicitados vários projetos, programas e convênios para as cidades.

Para Bom Lugar; a prefeita Marlene Miranda solicitou a ponte do Povoado Morada Nova, do Povoado Alto Bonito, solicitou também o matadouro para a cidade. Marlene Miranda reforçou o pedido já requerido em 21/12/ com o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Carlos Lula, a instalação da maternidade em Bom Lugar. 

Pensando sempre em seu povo, a prefeita Marlene Miranda conseguiu ainda mais uma ambulância para reforçar o atendimento na saúde pública do município.

É a primeira semana de trabalho da prefeita de Bom Lugar, em sua busca incessante por recursos, tentando o mais rápido possível sanar os graves problemas encontrados no município, principalmente no setor da saúde pública.

É Marlene Miranda pondo em prática sua marca CUIDANDO DA GENTE.

ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO.

LAGO DA PEDRA: Ex-prefeito Laércio Arruda, deixa rombo de mais de R$ 6 milhões nos cofres da prefeitura...

O rombo milionário nos cofres da prefeitura de Lago da Pedra, foi detectado após um relatório detalhado de 2020.

De acordo com o relatório, o ex- gestor Laércio Arruda  deixou uma dívida de mais de 6 milhões  de reais ao deixar a prefeitura de Lago da Pedra, de restos a pagar da folha de pagamento da Saúde, administração, assistência Social , consignados, fornecedores, servidores concursados e contratados.

De acordo com o relatório  apresentado pela atual  prefeita  Maura Jorge (PSDB), durante coletiva de imprensa, o rombo nas contas públicas são exorbitantes.

Veja abaixo no vídeo;

OBS: Se você está lendo essa matéria pelo aparelho celular e não conseguir abrir o vídeo; role a postagem até o final, e clique na opção "Visualizar na versão WEB", pronto, o vídeo aparecerá.

Esse relatório mostra um pouco do montante de dinheiro público que foi desviado durante o ano de 2020, último ano de mandato da gestão do ex- prefeito Laércio Arruda. Mais de 6 milhões de reais surrupiados dos cofres públicos.

Uma gestão que deixa um legado de desprezo com o município de Lago da Pedra, onde a corrupção se encontra estampada nos registros dos últimos anos de mandato do ex-gestor.

Por Pinheiro.

Alunos da Rede Municipal de Ensino de Bacabal; concluem formação educacional para o Trânsito...

A Secretaria de Educação de Bacabal realizou hoje a formatura dos alunos do programa Programa Educacional para o Trânsito – Proetran. O Programa é realizado em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e a Guarda Civil Municipal (GCM) e participaram da formatura alunos do 9° ano das escolas 17 de Abril e Terezinha de Jesus.

A cerimônia aconteceu na manhã desta sexta-feira, 8, no auditório da SEMED e contou com a presença de familiares dos formandos, professores e as gestoras das Unidades de Ensino. Também participaram a secretária de Educação Dra. Rosilda Alves; a adjunta Patrícia Teles; o coordenador do programa Walberth Ricardo e os instrutores/agentes da Guarda Civil Municipal Leonardo Meneses e Hilderlan Sousa.

Yara Cristiny é aluna da U.E.F Terezinha de Jesus. Ela destaca a importância do conhecimento adquirido. “Eu me sinto muito feliz e logo esse ensinamento a gente vai levar pra vida toda. Pra nós jovens que vivemos em um trânsito tão perigoso é um ensinamento muito importante para nós”.

Representando a Guarda Civil Municipal, o GM Leonardo Meneses, falou em entrevista sobre a singularidade do trabalho realizado em 2020. “Sem educação não existe um trânsito seguro. E esse programa desde 2015 nessa modalidade de disciplina ajuda na formação dos nossos jovens. Tivemos um 2020 difícil em que as aulas foram remotas, mas o importante é que a informação chegou na casa dos alunos e foi interessante porque até os pais acompanharam as aulas”, revela.

Já a secretária de Educação Dra. Rosilda Alves, que comemorou a conclusão de mais uma etapa do programa na atual gestão, também falou sobre importância do programa nas  escolas da rede municipal de ensino. “É um programa que trabalha noções básicas sobre o trânsito. Então, é trabalhado o Código de Trânsito Brasileiro no sentido de trazer noções pra que o nosso aluno, nosso público, nossa sociedade bacabalense possa estar se locomovendo melhor, respeitando o espaço de cada um, e assim evitando acidentes”, afirmou Rosilda.

Assessoria.

ALTO ALEGRE-MA: Ex-prefeito Maninho, deixou prefeitura totalmente sucateada...

A prefeita eleita, Nilsilene do Liorne, assim como sua equipe de governo, estão visitando todos os setores públicos de Alto Alegre do Maranhão.  Essas visitas, acabam revelando tanto os descasos como abandono em prédios do Poder Público.

Um dos exemplos de como foi deixada a gestão pelo ex-prefeito Maninho, é o departamento de informática, que encontra-se totalmente sucateado.

Na sede da prefeitura; os armários onde deveriam estar computadores e notebooks, estão armazenados apenas alguns velhos monitores e hd's, completamente depenados.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Blog do Vanilson Rabelo, durante a gestão do ex-prefeito Maninho, foram adquiridos, através de verbas da prefeitura, vários computadores e notebooks, porém, a nova gestão não os encontrou à disposição. 

Há informações de que funcionários teriam se apropriado de forma indevida, com o pretexto de que foram doações do ex-gestor municipal, o que se comprovado, configura crime.

O Ministério Público tem que apurar essas denúncias, para que sejam; caso comprovadas - a veracidade das informações, devolvidos à prefeitura todos os materiais de informática dela, levados.

Fotos: Jornal Aconteceu no Maranhão.

Redação/Vanilson Rabelo.