Prefeita de Conceição do Lago Açu inicia obras sem licitação e desafia órgãos de controle no Maranhão...

Prefeita Professora Cici.

No comando da cidade há pouco mais de seis meses, professora Cici tem ignorado leis, desrespeitado instituições e iniciado obras de escolas meses antes de lançar edital.

A prefeita de Conceição do Lago Açu, Professora Cici, está sendo alvo de críticas e suspeitas graves de irregularidades administrativas. O motivo – a gestora iniciou obras públicas no município sem o devido processo licitatório, afrontando a legislação brasileira e desconsiderando os órgãos de controle e fiscalização, o Poder Legislativo local nem se fala, pois, os vereadores não fiscalizam sua gestão.

O caso ilógico, é a construção/reforma de duas escolas municipais, a E.M. Raimundo Nonato Coelho no povoado Envira e a E.M Maria das Neves Santos no povoado Terra de Areia, esse último com o nome errado de Terra Santa no edital.

Escola no povoado Envira.

Escola no povoado Terra de Areia.

De acordo com informações obtidas por nossa reportagem, as obras iniciaram em março deste ano. 

O mais grave é que o edital de licitação para contratação de empresa de engenharia, só foi publicado meses depois do início das obras, com data de abertura para 07 de julho de 2025, ou seja, na última segunda-feira. Escancarando a prática de execução antecipada e ilegal de serviços públicos.

Essa manobra da prefeitura de Lago Açu, viola diretamente a Lei n° 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações, que estabelece que nenhuma obra pública pode ser iniciada sem um contrato formal, devidamente celebrado após a conclusão do processo licitatório, salvo em casos excepcionais devidamente justificados – o que não se aplica neste caso.

Além da ilegalidade, o episódio evidencia o desprezo da prefeita pelas instituições de controle, como Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, além da PF, o município segue tocando obras sem transparência, sem contratos publicados e sem respeitar prazos e regras legais.

A gestão Cici age como se estivesse acima da lei, atropelando os poderes e desrespeitando a população, essa prática, pode configurar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, podendo levar à perda do cargo e a inelegibilidade da gestora.

Enquanto isso, o município segue assistindo a um verdadeiro desmonte da legalidade, onde obras começam primeiro, contratos aparecem depois, e a lei, parece ser apenas um detalhe incômodo para quem deveria zelar pelo interesse público.

NINGUÉM BANGUELA: Gestão Neném Machado pretende gastar quase R$ 300 mil em próteses dentárias em Marajá do Sena...

Prefeito Neném Machado.

Em meio a unidades de saúde sucateadas, falta de atendimento médico, exames e remédios, a Prefeitura de Marajá do Sena, sob o comando de Neném Machado, pretende gastar quase R$ 300 mil reais em próteses dentárias.

A decisão que poderia parecer um avanço, escancara a inversão de prioridades de uma gestão que pouco explica e muito gasta. A ata de registro de preço n° 026/2025 lançada, não informa quantas próteses serão entregues ao povo, nem como os pacientes serão escolhidos.

Qual a justificativa? Alguma demanda reprimida? Existe uma fila de espera? Se realmente existe, qual o motivo de não ter sido apresentada publicamente?

Enquanto isso, a saúde afunda, no dia a dia, a realidade da população de Marajá do Sena é outra – postos sem atendimento, consultas atrasadas, exames suspensos e transferências em massa.

Qual a lógica de investir quase R$ 300 mil em próteses se nem a estrutura mínima da saúde está funcionando no município?

Com 2026 se aproximando, a medida soa mais como estratégia de marketing do que política pública efetiva. Um gasto alto, pouco explicado, com impacto prático duvidoso, e que, pode favorecer contratos e empresas próximas ao poder.

Quem lucra com o contrato? Por que investir em estética antes de resolver o básico? A população de Marajá do Sena merece respostas.

Marcado por assassinato de policial militar; parque de vaquejada em Trizidela do Vale registrou outro caso de violência com disparo de arma de fogo...

O vídeo que registra outro caso de violência, no mesmo parque de vaquejada onde prefeito alvejou a tiros um Policial Militar de folga, veio a público na manhã desta terça-feira, 8.

De acordo com informações, um homem identificado como Rafael Torres, é quem efetua um disparo de arma de fogo contra um outro homem, identificado como Igor Carvalho, conhecido na região como “Igão”. Segundo informações, a motivação seria um possível triangulo amoroso.

O caso foi registrado na noite de sábado, 5, um dia antes do prefeito João Vitor Xavier, alvejar a tiros o policial militar Thiago dos Santos.

CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU: Confusões e falta de segurança marcam a última noite de São João da Prefeitura...

A tão aguardada última noite do Arraiá da cidade, organizado pela prefeitura de Conceição do Lago Açu, que prometia encerrar as festividades juninas com chave de ouro, terminou com um gosto amargo para muitos participantes.

O evento, que reuniu um público até considerável, ficou marcado por confusões, tumultos e visível ausência de segurança.

De acordo com quem esteve presente no evento e que testemunhou a pancadaria generalizada; o número de seguranças particulares era insuficiente para o tamanho do público.

Apesar da presença da Polícia Militar, as confusões foram registradas em vários pontos diferentes da festa, inclusive, com pessoas sendo lesionadas com gargalos de garrafas de vidro. Vários vídeos nas redes sociais mostram um grupo entrando em confronto físico, sem qualquer intervenção.

Como se não bastasse isso, a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólica chamou a atenção e expos a ausência de fiscalização por parte do Conselho Tutelar.

A reportagem do Blog do VR, tentou contato com o 15° BPM, responsável pelo destacamento da Polícia Militar de Conceição do Lago Açu, mas, até o fechamento dessa matéria, não houve retorno de nossas mensagens.

A organização do evento ainda não se pronunciou oficialmente sobre os incidentes.

É importante frisar que nos anos anteriores, o São João da cidade era marcado pelo clima familiar e festivo, porém, na primeira edição da festa sob o comando da prefeita professora Cici, acabou levantando questionamentos sobre o planejamento e falta de segurança. Os acontecimentos da última noite devem servir de alerta para a prefeita, para futuras edições e festas em praça pública.

Dois policiais da Força Nacional são atropelados durante atividade física em Santa Inês...

A ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (07), no município de Santa Inês, o homem e a mulher, são agentes da Força Nacional de Segurança.

As vítimas realizavam uma corrida matinal, quando foram surpreendidas por um automóvel em velocidade considerada alta para o perímetro, sendo atingidas e arremessadas a distância.

Ambos sofreram escoriações leves. A Polícia Civil investiga o caso.

Prefeito que assassinou PM se apresenta na delegacia de Presidente Dutra, presta depoimento e sai pela porta da frente...

O prefeito João Vitor Xavier, se apresentou à delegacia de Polícia Civil em Presidente Dutra, prestou depoimento e horas depois, saiu pela porta da frente.

Ele estava acompanhado de advogados

Em atualização...

Prefeito do Maranhão que assassinou PM se entrega à polícia...

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), de 27 anos, acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos, conhecido como “Dos Santos”, se entregou, nesta segunda-feira, 7, na delegacia regional de Presidente Dutra.

Segundo testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, a discussão entre os dois teria começado após o policial, que estava de folga, reclamar com o prefeito sobre o farol alto do carro, que estaria iluminando diretamente o rosto das pessoas presentes no local.

Relatos indicam que o prefeito não gostou da abordagem e, momentos depois, teria ido até um veículo preto, de onde pegou uma arma, em seguida, ele teria retornado ao local da confusão e atirado contra o policial pelas costas, efetuando ao menos cinco disparos. O PM caiu no chão antes que pudesse reagir. Testemunhas também acrescentaram que um dos envolvidos teria feito um gesto de que iria sacar a arma durante a confusão.

Imagens de câmeras de segurança analisadas pela Polícia Civil confirmam parte da dinâmica relatada. As gravações mostram o suspeito se dirigindo ao carro e, logo depois, indo em direção ao grupo onde estava Geidson. Após o episódio, o homem corre de volta ao veículo e deixa o local. O vídeo não mostra o exato momento dos disparos, mas reforça a linha investigativa.

Geidson chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital de Pedreiras. Devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para uma unidade de maior complexidade em Peritoró, mas não resistiu. Ele era lotado no 19° Batalhão da Polícia Militar e será velado nesta segunda-feira (07).

A defesa do prefeito João Vitor Xavier afirmou que os fatos ainda estão em fase preliminar de apuração e deve adotar a tese de legitima defesa.

CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU: Câmara de Vereadores contrata empresa de marketing digital por R$ 61 mil: publicidade ou promoção pessoal?...

Vereadora Raimundo do Avião, presidente da Câmara de Lago Açu.

A Câmara de Vereadores do município de Conceição do Lago Açu, contratou a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO LTDA, por R$ 61 mil, empresa localizada no centro da cidade de Trizidela do Vale, com o objetivo de melhorar a comunicação institucional com a população.

À primeira vista, parece um investimento em transparência e aproximação com o cidadão. Mas, ao olhar com mais atenção, surgem perguntas incômodas – transparência para quem? Comunicação de quê? E, principalmente, a serviço de quem?

Em tempos de redes sociais, é cada vez mais comum que figuras públicas utilizem plataformas digitais para se promover. Quando essa estratégia passa a ser bancada com dinheiro público, o limite entre informação institucional e promoção pessoal se torna perigosamente nebulosa.

O contrato firmado pela câmara, sem detalhamento prévio dos critérios de escolha da empresa, levanta suspeitas. Quais são os resultados esperados? Que indicadores justificam esse gasto? E por que R$ 61 mil, um valor considerável para os cofres de muitas cidades pequenas, como Conceição do Lago Açu?

O mais preocupante é que, muitas vezes, o chamado marketing institucional serve como vitrine para alguns poucos parlamentares municipais, especialmente para aqueles que ocupam cargos na mesa diretora. Postagens padronizadas com “banners” de sessão, vídeos editados com falas de vereadores específicos e ausência de espaço para críticas ou interação com o público indicam um uso unilateral da empresa.

Em Conceição do Lago Açu, com escolas sucateadas, postos de saúde com falta de insumos, e ruas esburacadas, é legitimo que o cidadão questione a Câmara de Vereadores se investir R$ 61 mil em marketing digital é realmente uma prioridade; o discurso de “melhorar a comunicação” soa vazio quando a realidade da cidade continua desassistida.

De olho nos votos em 2026, prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, leva o filho pré-candidato a deputado e vereadores aliados a festa de São João em Conceição do Lago Açu – palanque itinerante...

Presidente da Câmara de Vereadores de Lago Açu, Raimunda do Avião, com sorriso largo abraçada a Maura Jorge.

Em clima de pré-campanha eleitoral, a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, chamou atenção por sua agenda pública pouco convencional.

Na noite deste sábado, 5, ela participou da festa de São João do município de Conceição do Lago Açu, mais de 100 km de distancia da cidade que governa. Maura Jorge estava acompanhada não apenas por assessores, mas também de seu filho, Rui Jorge Neto, jovem o qual ela já apresentou por meio de suas redes sociais como pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026.

O que mais causou estranheza, no entanto, foi o fato de que, além do filho, a prefeita também levou consigo um grupo de vereadores da sua base governista de Lago da Pedra. O comboio político, que se apresentou de forma articulada no evento, foi amplamente registrado em fotos, vídeos e discursos, muitos deles divulgados nas redes sociais da própria gestora. Em diversos momentos, o filho da prefeita apareceu ao lado de lideranças locais, posando com possíveis eleitores, ainda que não exerça cargo público ou representação oficial.

A presença do jovem e dos vereadores aliados em uma festa de outro município, sob o guarda-chuva da agenda institucional da prefeita, levanta dúvidas sobre os limites entre o público e o privado, o institucional e o eleitoral. O que dá a entender com essa movimentação, é que a prefeita Maura Jorge está utilizando sua visibilidade como chefe do Executivo para construir palanque antecipado para o filho, em conluio com sua base de apoio político.

Embora a presença do filho da prefeita que é pré-candidato em eventos públicos não configure crime eleitoral, o possível uso de recursos públicos, como transporte oficial, diárias e estrutura da prefeitura, pode ser interpretado como vantagem indevida e desequilíbrio. Ou seja, a linha entre o institucional e o eleitoral é tênue, e cabe a gestora respeitar essa fronteira para não comprometer o processo democrático.

É importante que a oposição a prefeita Maura Jorge fiscalize de perto os gastos com deslocamento e eventuais diárias pagas a vereadores e assessores. A máquina pública não pode ser utilizada como trampolim para projeto pessoal de poder, é no mínimo imoral.

A presença da prefeita que foi amplamente ovacionada pela presidente da Câmara de Vereadores de Conceição do Lago Açu, Raimunda do Avião, é um verdadeiro palanque itinerante, montado fora dos limites do próprio município de Lago da Pedra. Mais um reflexo da forma como parte da classe política maranhense encara a gestão pública, como extensão de seus próprios interesses eleitorais e familiares.

Taxista cobra resposta da prefeitura de São Luís Gonzaga após mais de seis meses sem liberação de alvarás mesmo com documentação regularizada...

O impasse tem gerado preocupação nos profissionais que dependem dos alvarás para exercer suas atividades com segurança e legalidade.

De acordo com a classe, mesmo com toda a documentação regularizada, os taxistas de São Luís Gonzaga do Maranhão, seguem enfrentando dificuldades para obter os alvarás referente ao ano de 2025 junto à prefeitura. Segundo relatos dos profissionais, a liberação, que deveria ocorrer após o cumprimento das exigências legais, tem sido constantemente adiada, gerando frustração e prejuízo para a categoria.

Um dos taxistas, em vídeo que circula nas redes sociais, expressa de forma até cordial, a indignação dos trabalhadores, ele afirma que já conversou com o vice-prefeito Luan Rogério e até com o presidente da Câmara de Vereadores, Greison do Birino, em busca de uma solução, mas, até agora, nada foi resolvido.

“Os taxistas de São Luís Gonzaga devem ser respeitados dentro do que manda a lei, nós temos nossa associação legalizada, nós temos direito de receber nossos alvarás. Então esta é a hora do prefeito Dr. Emanoel Filho fazer alguma coisa pelos taxistas, que é de liberar os nossos alvarás. Para que possamos pegar nosso documento 2025 e podermos trabalhar”, desabafa.

Ele relata ainda que por conta do problema, os profissionais não podem realizar viagens para outras cidades, e deu como exemplo a capital, já que tem que passar em frente aos postos da Polícia Rodoviária Federal.

Os taxistas cobram mais transparência da gestão municipal que tem a frente o prefeito Dr. Emanoel Filho, e exigem celeridade na liberação dos documentos.

A reportagem do Blog do VR entrou em contato com a assessoria da prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, mas, até o momento não houve resposta oficial sobre os motivos da demora na entrega dos alvarás.

Enquanto isso, os profissionais continuam trabalhando sob incertezas. A população também é impactada. A categoria não descarta organizar manifestações caso a situação não seja resolvida nos próximos dias.

É aguardar...

CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU: Escola no povoado Olho D’Água tem “portão” de estacas e arame, denunciam pais de alunos...

Prefeita Cici.

Moradores do povoado Olho D’Água, zona rural de Conceição do Lago Açu, denunciam o total abandono da escola municipal da comunidade. Segundo os pais de alunos, a unidade funciona com um “portão” improvisado com estacas de madeira e arame, colocando em risco a segurança das crianças.

A situação revolta ainda mais por um motivo; a prefeita do município, Professora Cici, é educadora de formação, mas, parece ter esquecido a importância de investir na estrutura das escolas, principalmente nas áreas mais carentes. Pais de alunos classificam a entrada da escola como um “curral”.

Mesmo com a prefeitura de Conceição do Lago Açu recebendo milhões em repasses para a educação, incluindo recursos do Fundeb, nenhuma ação foi tomada para resolver o problema. A comunidade afirma que reclamações já foram feitas à Secretaria de Educação, mas seguem sendo ignoradas.

Enquanto isso, os alunos convivem diariamente com o risco e a precariedade. Os moradores pedem urgência e respeito com a educação das crianças da zona rural.

A reportagem do Blog do Vanilson Rabelo tentou contato com a Secretaria de Educação do município, mas, não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Deputado anuncia "Copa Davi Brandão de Futsal" em ação questionável de autopromoção com apoio da prefeitura de São Luís Gonzaga...

Prefeito Dr. Emanoel Filho e Deputado Davi Brandão.

Em uma ação que levanta sérios questionamentos sobre o uso da máquina pública e os limites da autopromoção, o deputado estadual Davi Brandão anunciou em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 4, a competição esportiva intitulada “Copa Davi Brandão de Futsal”, com o apoio direto da prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão.

O evento, que deveria ter como foco principal o incentivo ao esporte local, acabou se transformando em palco de promoção política velada – e, pelo que se observa no flyer com o próprio nome do deputado; escancarada.

O evento que está previsto para a próxima segunda-feira (07), a partir das 18h no ginásio Luiz Gonzaga Fortes, contará com estrutura financiada com recursos municipais. O Blog do VR não obteve detalhes sobre como serão divididos os gastos entre o parlamentar e a prefeitura, incluindo sonorização, brindes, os R$ 10 mil reais em premiações e até mesmo possíveis camisas com o nome do parlamentar em destaque. Porém, é fato que a prefeitura está envolvida como parceira institucional, fornecendo o ginásio, logística e apoio técnico, isso, sem esconder o viés político-eleitoreiro por trás da iniciativa.

Que fique claro, ninguém é contra o esporte, pelo contrário, mas usar um campeonato, torneio, copa, etc; como ferramenta de propagando pessoal, especialmente com recurso públicos, isso sim é um absurdo, uma prática antiga, ultrapassada e desrespeitosa com o cidadão.

Davi Brandão ao dar o nome próprio em ações possivelmente financiadas com recursos públicos, está se enquadrando no abuso de poder político, econômico, e propaganda irregular, principalmente em ano pré-eleitoral. A Constituição Federal e a legislação eleitoral vedam esse tipo de conduta, ainda que a prática, infelizmente, seja comum em vários municípios, principalmente os pequenos espalhados pelo interior do estado.

Premiação

A reportagem do Blog do Vanilson Rabelo tentou contato com a assessoria do deputado e com a assessoria do município, além do próprio parlamentar e o prefeito, para buscar informações sobre os valores oficiais que serão gastos com a realização da “Copa Davi Brandão de Futsal”, porém, não obtivemos respostas. O objetivo era obter detalhes de como os recursos serão distribuídos entre as atividades do evento, a origem dos recursos destinados, origem de todo o orçamento, se é parlamentar, parceria privada ou de outras fontes, porém, até o fechamento dessa reportagem ninguém retornou as nossas mensagens.

A falta de transparência levanta suspeitas sobre a real origem dos recursos que serão utilizados.

Diante disso, o Blog do VR deixa a seguinte pergunta – a Copa (1ª edição), foi criada para fortalecer o esporte de São Luís Gonzaga ou para fortalecer o nome do deputado nas urnas ano que vem? Afinal, ele buscará reeleição.

Enquanto o município enfrenta crise na rede de saúde pública, educação e infraestrutura nesses primeiros meses da gestão Dr. Emanoel Filho, a população tem o direito e o dever de cobrar prioridade, responsabilidade e respeito por parte de seus representantes.

Enquanto isso, a bola vai rolar, e o jogo político também.

É aguardar...

Guarda Municipal de Bacabal prende condutor de carreta por desacato e desobediência à ordem de parada no Centro da cidade...

Na manhã desta sexta-feira (4), um homem foi detido após desobedecer a uma ordem de parada e desacatar agentes da Guarda Civil Municipal no Centro de Bacabal.

Durante rondas de rotina na Avenida Carlos Sardinha, os guardas municipais identificaram uma carreta estacionada na contramão, obstruindo o trânsito e comprometendo a fluidez da via. Ao ser abordado, o motorista, identificado como Carlos Alessandro de Oliveira Janisck, recusou-se a apresentar os documentos obrigatórios do veículo e passou a ofender verbalmente os agentes da Prefeitura.

Na tentativa de fugir da abordagem, o condutor embarcou no caminhão e deixou o local, mas foi interceptado pouco depois, nas proximidades da Praça Santa Teresinha. A detenção foi realizada com o apoio de uma guarnição da Polícia Militar. Carlos Alessandro foi conduzido à 16ª Delegacia Regional de Bacabal, onde o delegado Dr. Jefferson Santos arbitrou fiança no valor de dois salários mínimos pelos crimes de desacato e ameaça. O suspeito permanece à disposição da Justiça.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), se manifestou sobre o caso e parabenizou a atuação dos agentes.

“Quero parabenizar a comandante da Guarda, Elane, e todos os demais agentes que atuaram na ocorrência pela forma como conduziram a situação, agindo dentro da lei e cumprindo aquilo que temos buscado em nossa cidade: a moralização da ordem pública e a organização do nosso trânsito em benefício de toda a população. Sabemos que a legislação é para todos, e o que queremos é que ela seja respeitada para que possamos conviver em uma cidade com ordem e respeito.”

Atuaram na ocorrência os guardas municipais Francisco Sousa, Jeane Barros, Sérgio Costa e a comandante Elane Silveira.

BACABAL: Venda ilegal de vagas por senhas na Secretaria de Assistência Social, vira caso de polícia...

Uma situação revoltante tomou conta de pessoas que procuram o prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bacabal.

O caso, registrado na manhã desta quinta-feira, 3, chegou ao conhecimento da sociedade após usuários denunciarem a venda ilegal de vagas para garantir senhas de atendimento, o que acabou gerando confusão, tumulto e até intervenção da Polícia Militar.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do VR, uma moradora de rua estaria na fila somente para vender vagas, além de ameaçar outras.

Essa não é a primeira denúncia do tipo, já que há dias, surgem informações de que pessoas sem necessidade alguma, ficam na fila para vender vagas que deveriam ser gratuitas, tomando o lugar de quem realmente precisa – e que não pode “madrugar” em frente ao prédio, deixando quem realmente precisa sem atendimento.

A reportagem do Blog do VR tentou contato com a secretaria municipal de Assistência Social, por meio de mensagens, para saber como são ofertadas as senhas, além do número disponibilizado ao público diariamente, mas, até o fechamento dessa reportagem não obtivemos retorno.

SÃO LUÍS GONZAGA-MA: Abastecimento de água é restabelecido após 15 dias de sofrimento...

Após reportagens do Blog do Vanilson Rabelo (Blog do VR) denunciarem a falta de água que vinha afetando diversas famílias, a prefeitura, em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), agiu após 15 dias, e solucionou o problema.

Segundo deixam a entender, a causa da interrupção no fornecimento foi identificada como uma falha na bomba d’água principal do sistema.

De acordo com um vídeo institucional da gestão do prefeito Dr. Emanoel Filho, foi graças a ação conjunta entre equipes técnicas da prefeitura e da Caema, que o fornecimento da água já começou a ser restabelecido gradualmente nas residências afetadas.

PAULO RAMOS-MA: MP realiza diligências e cumpre 4 execuções de mandados contra presidente da Câmara, Afrânio do Léo; para evitar possíveis atos de improbidade...

Presidente da Câmara, vereador Afrânio do Léo. 

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), cumpriu nesta semana quatro execuções de mandados contra o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Ramos, Afrânio do Léo.

As medidas, realizadas por meio de diligências do órgão ministerial, têm como objetivo prevenir possíveis atos de improbidade administrativa no âmbito do Poder Legislativo local.

De acordo com informações averiguadas pela reportagem do Blog do Vanilson Rabelo, as ações fazem parte de uma investigação em andamento e visam garantir a legalidade, a moralidade e a transparência na gestão pública – com atuação preventiva fundamental para coibir irregularidades e proteger o patrimônio público.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o conteúdo dos mandados ou desdobramentos do caso. A Câmara ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido.

O Blog do Vanilson Rabelo acompanha o processo.

ALTO ALEGRE-MA: Caminhão carregado de batatas tomba às margens da BR-316 após motorista perder o controle; ninguém se feriu...

O acidente chamou atenção de quem passava pela rodovia BR-316, na manhã desta quinta-feira, 3, quando um caminhão carregado de batatas tombou após o motorista perder o controle da direção.

Felizmente, ninguém ficou ferido, o acidente ocorreu durante a madrugada desta quinta-feira, 3, na rotatória da Caxuxa, já chegando no município de Alto Alegre do Maranhão.

GOVERNADOR NUNES FREIRE: Prefeitura contrata escritório de advocacia de São Luís por R$ 360 mil para recuperar créditos de Imposto de Renda - e promete até R$ 2,1 milhões adicionais...

Prefeito Fernando PL.

De acordo com detalhes no contrato, o município comandado pelo prefeito Fernando PL, busca reaver valores milionários retidos na fonte, e promete comissão de até 20% para a empresa contratada.

A Prefeitura de Governador Nunes Freire, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tem a frente Maurilio de Almeida Bueno, contratou o escritório GANDRA FILHO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, empresa localizada no bairro Fabril, em São Luís, para prestar serviços jurídicos com foco na recuperação de valores e créditos tributários, especificamente relacionados ao Imposto de Renda (IR) retido na fonte e outros tributos federais que não foram devidamente repassados aos cofres públicos do município.

O contrato firmado tem valor fixo de R$ 360 mil reais para custear os serviços iniciais, com previsão de remuneração variável de até 20% sobre os valores que, porventura, forem recuperados pela empresa. Segundo consta nos termos do contrato, a expectativa é que esse montante possa ultrapassar os R$ 10,5 milhões, o que renderia ao escritório contratado, até R$ 2,1 milhões adicionais, a depender do sucesso na causa.

A atuação do escritório GANDRA FILHO, se concentrará na recuperação de valores que ainda estão dentro do chamado período não prescrito, ou seja, que ainda podem ser legalmente cobrados da União. Os valores referem-se, principalmente, a impostos retidos na fonte, que, por lei, deveriam ter sido destinados ao município, mas que acabaram ficando com o Governo Federal ou não foram transferidos corretamente.

A cláusula segunda – do Termo de Contrato, prevê que o pagamento do percentual sobre os valores recuperados só será efetuado caso haja êxito nas ações administrativas ou judiciais. Se a previsão de recuperação de R$ 10.513.612,34 se concretizar, os cofres públicos da gestão Fernando PL podem receber uma injeção significativa de recursos – algo que poderia ser revertido em obras, serviços ou pagamento de dívidas. No entanto, parte desse valor (até 20%), será destinado à empresa contratada, como forma de remuneração pelo êxito no processo.

Entretanto, nos bastidores da política local, essa medida tem gerado discussões, enquanto aliados do primeiro escalão da prefeitura veem essa iniciativa como uma forma inteligente de recuperar recursos perdidos, outros questionam o valor do contrato e a comissão estipulada, pedindo inclusive, mais transparência sobre os critérios adotados para a escolha da empresa.

A reportagem do Blog do Vanilson Rabelo procurou assessores da prefeitura de Governador Nunes Freire, para mais detalhes sobre o processo de contratação do escritório, mas, até o fechamento desta matéria não obteve nenhum retorno/resposta.

LEIA TAMBÉM: Prefeito Fernando PL e secretário de Administração são alvos de Ação Popular por transferências irregulares do FUNDEB para o município de Centro do Guilherme e outros repasses suspeitos...