A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência
da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira, (7/11), a operação
Fictus em municípios do Maranhão. A ação tem objetivo de desarticular
organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em
prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Foram cumpridos 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão
preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos
os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado
do Piauí, e foram cumpridos nos municípios maranhenses de São Luís, Bacabal,
Codó, Grajaú, Pedreiras e Trizidela do Vale. Além das cidades de Parnaíba/PI,
Teresina/PI.
As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a
criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário
e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de
identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além
disso, ocorri a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por
meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade
falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos
próprios investigados.
Duante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um
dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal, quando tentava
sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por
um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de
destruição de provas.
As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com
indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema
criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a
suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.
A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores
de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos
benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização
criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso
de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação,
corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
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