A
Prefeitura de Bacabal uniu forças com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
e outros parceiros, para a realização, nesta segunda-feira (20 de outubro), no
Espaço Catedral de Santa Teresinha, de um grande mutirão do PopRuaJud — ação
que integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é ampliar o acesso à justiça,
promover a cidadania e garantir dignidade às pessoas em situação de rua e em
vulnerabilidade social.
De
forma totalmente gratuita, foram oferecidos diversos serviços nas áreas da
saúde, atendimentos jurídicos, serviços eleitorais, emissão de documentos e
ações voltadas à cidadania, em um esforço conjunto de várias instituições
parceiras.
Entre
os beneficiados, a satisfação era evidente. Marlene Alves da Silva comentou:
“Está bom demais. Já fui atendida no Cartão do Idoso e vou ajeitar meu
registro. Está dando tudo certo aqui.” Já Manoel da Silva também elogiou a
iniciativa: “Vim trazer meus documentos para regularizar aqui no Shopping
Cidadão e, graças a Deus, deu tudo certo para mim.”
A
promotora de Justiça, Klycia Meneses destacou a importância da ação: “A gente
vê este local completamente lotado, e isso já demonstra a necessidade de
realizarmos outros eventos como este, porque as pessoas estão realmente muito
sedentas por garantir os seus direitos. Nós, como parte do Ministério Público,
estamos muito felizes por estar presentes e colaborar com toda essa ação”.
Atualmente
morando em situação de rua, Railton dos Santos da Costa conseguiu, durante o
mutirão, regularizar sua documentação e ser inserido no programa Bolsa Família.
A iniciativa chegou em boa hora para muitos que vivem em situação de
vulnerabilidade e necessitam de um benefício social. “Eu só queria agradecer ao
nosso prefeito, Roberto Costa, porque essa ação traz muitos benefícios para a
gente”, afirmou Railton.
A
juíza federal Hanna Fernandes ressaltou a relevância da parceria institucional
com a prefeitura. “Esse mutirão veio para oferecer atendimento em diversos
órgãos e direcionar as pessoas que mais precisam. Essa ação do Judiciário conta
com o total apoio da Prefeitura, sem o qual não seria possível realizar este
evento. A Prefeitura oferece toda a estrutura necessária e é também responsável
pelo cadastro das pessoas em situação de rua, por meio do Centro Pop.”
A
desembargadora Graça Amorim, coordenadora-geral do PopRuaJud Maranhão, também
comentou o sucesso da ação e os resultados alcançados. “Nós, do Tribunal de
Justiça, sozinhos não podemos fazer nada. Por isso, nossas instituições
parceiras, como a Prefeitura, a Defensoria Pública — que é imprescindível, pois
sem um documento de identidade não podemos realizar absolutamente nada —, a
UMF, os cartórios extrajudiciais, além de todos os órgãos parceiros e
voluntários, são fundamentais para o êxito deste nosso mutirão”.
O
prefeito Roberto Costa visitou todos os setores de atendimento, desde a carreta
do PopRuaJud até os espaços de documentação, como o da Corregedoria-Geral do
Foro Extrajudicial (COGEX). Ele destacou a importância de fortalecer as
parcerias que garantem benefícios concretos à população bacabalense.
“Essa
ação, da qual somos parceiros do Tribunal de Justiça, e que conta inclusive com
a presença da desembargadora Dra. Graça Amorim, tem garantido os direitos da
nossa população. São muitos os serviços ofertados — das defensorias do Estado e
da União, do Ministério Público Estadual, da Vara da Família, Vara Criminal, Justiça
do Trabalho — todos unidos nesse propósito de ampliar o acesso aos direitos da
população mais carente e das pessoas em situação de rua. Na área da saúde, por
exemplo, contamos com a carreta da mulher realizando mamografias e outros
atendimentos. Continuaremos buscando essas parcerias para melhorar cada vez
mais a qualidade de vida do nosso povo”, declarou o prefeito de Bacabal.
Também
estiveram presentes o presidente da OAB, subseção Bacabal, Gilberto Lacerda; o
juiz federal Rick Frazão; o defensor público estadual Davi Pessoa de Lucena; o
defensor público da União Dr. Marcus Euler; as juízas Márcia Dalete, Cáthia
Rejane e Larissa Tupinambá; e os juízes Bruno Motejunas e Raphael Amorim.
Outros
órgãos parceiros que participaram da ação foram a Secretaria de Estado da
Mulher, o Escritório Social de Bacabal, a Unidade de Monitoramento Carcerário
(UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Cartório Eleitoral de Bacabal, a
Caixa Econômica Federal e o INSS de Bacabal.
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