Páginas

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

ELEIÇÕES 2024: Prazo para substituição de candidatos termina esta segunda-feira (16)...

Partidos também podem solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição.

Encerra nesta segunda-feira (16), o prazo para substituição de candidatos que desejam pleitear nas eleições municipais aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, marcadas para o dia 06 de outubro, ou seja, 20 dias antes do período de votação.

A substituição de candidaturas pode acontecer com base na Lei das Eleições que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, e também em casos de renúncias e falecimentos.

Ainda é possível aos partidos solicitar o cancelamento do registro de candidaturas daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição, o que deve ser realizado em processo no qual tenha sido assegurado a ampla defesa do político em questão.

Redação/Vanilson Rabelo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do editor do Blog do Vanilson Rabelo. Ficando responsabilizado (a), quem o escreveu.