TRE-MA marca julgamento que pode derrubar prefeito de Afonso Cunha

Prefeito Pedro Ferreira Medeiros.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) definiu data para decidir o futuro político do prefeito de Afonso Cunha, Pedro Ferreira Medeiros (PL).

Nesta quinta-feira (23), os sete desembargadores do Tribunal se reúnem em sessão presencial para julgar os recursos movido pela Coligação “Liberta Afonso Cunha”, liderada pelo candidato Almeidinha, que pede a cassação do prefeito eleito em 2024.

A convocação partiu da presidente do TRE-MA, desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, e o resultado vai definir se a sentença de primeira instância, favorável à cassação, será mantida ou revertida.

O processo reúne uma lista pesada de irregularidades atribuídas à campanha vitoriosa.

·       Fraude em pesquisa eleitoral divulgada às vésperas da votação;

·        Uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha;

·       Contratação irregular em massa de servidores públicos, mais de mil vínculos precatórios, com listas de terceirizados supostamente falsificadas;

·       Transferência fraudulenta de eleitores;

·   Distribuição de bens e serviços, incluindo mutirões de cirurgias realizadas estrategicamente no ano eleitoral;

·       Indícios de uso abusivo de poder econômico e político para beneficiar a candidatura.

A defesa do prefeito questiona o andamento do processo, alegando cerceamento de defesa e pedindo nulidade da sentença de primeiro grau. Caso a nulidade seja aceita, o pedido alternativo é pela realização de novas eleições, com regras mais rígidas de fiscalização.

Mais do que o mandato de um prefeito, o julgamento de quinta-feira é visto como um teste para a Justiça Eleitoral maranhense na defesa da lisura do processo democrático. A decisão dos sete magistrados vai indicar até que ponto o TRE-MA está disposto a coibir práticas que, segundo a acusação, comprometeram a vontade popular em Afonso Cunha.