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quarta-feira, 12 de junho de 2024

CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU: Prefeitura segue com obras de pavimentação na zona rural...

Prefeito Alexandre Lavepel acompanha de perto as obras.

As obras de revitalização estão sendo executadas em vias estratégicas para o trânsito e melhor qualidade de vida dos moradores.

Chega de lama e poeira.




Está aí pessoal, para quem não acreditava que o asfalto viria para o povoado Andirobal, estamos começando a pavimentação do povoado, o asfalto tão sonhado, Andirobal ficará um lugar melhor para se viver.  Porque vamos deixar asfaltada, com meio fio, sarjeta e ficará um povoado muito, muito melhor”, destacou o prefeito Alexandre Lavepel.

BACABAL-MA: Edvan Brandão confirma que seu pré-candidato a prefeito é Roberto Costa...

 

SÃO LUÍS GONZAGA-MA: Prefeito Dr. Júnior, um covarde e sem palavra...

Rafael Luís, Dr. Júnior e Dico Salazar.

Há poucas semanas, o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior (PDT), usou suas redes sociais para comunicar ao povo que a partir daquele momento em diante, estaria apoiando o seu “amigo” e fiel aliado, Rafael Luís, como pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro deste ano, o vídeo foi gravado juntamente com Rafael e mais dois correligionários.

O motivo? Como o próprio Dr. Júnior deixou claro em suas palavras, ele e seu grupo político, “definiram o nome de Rafael Luís como pré-candidato a prefeito por ser o melhor colocado nas pesquisas e por ser do PDT”. Porém, mostrando-se ser um covarde e sem honra na palavra, jogou os pés naquele que sempre foi leal ao gestor e coeso ao seu grupo.

Covarde e sem palavra

Agora, sabe-se lá por quais motivos, ele voltou atrás e resolveu apoiar o vereador Dico Salazar como seu pré-candidato a prefeito, Dico Salazar que sempre manteve uma postura política oposicionista a Dr. Júnior, inclusive com vários debates e temas que movimentaram a câmara municipal da cidade, em desfavor do prefeito. O apoio foi oficializado durante um café realizado na manhã desta quarta-feira (12), na residência do prefeito.

Veja no vídeo abaixo o antes e o depois.

É por essas e por outras que o Blog do Vanilson Rabelo sempre alertou que o prefeito em seu último ano de mandato, de fato não tem palavra e nem honra com seus compromissos.

É aguardar...

segunda-feira, 10 de junho de 2024

IMAGEM DO DIA: Luan Rogério e Rafael Luís dois jovens promissores da política Gonzaguense...


A foto acima foi registrada numa conveniência localizada na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Juntamente com mais dois amigos, os jovens promissores da política Gonzaguense, vereador Luan Rogério que é pré-candidato a prefeito da cidade, e Rafael Luís, que há bem pouco tempo era pré-candidato a prefeito, agora ex, depois de ter lançado um vídeo desistindo da disputa.

O que o destino reserva aos dois filhos da terra do cuxá, só o tempo irá dizer.

É aguardar...

Quem é a “pedra no sapato” de um prefeito da região do Médio Mearim? ...

 

A disputa eleitoral 2024 se aproxima, e em uma cidade da região do Médio Mearim, os ânimos se acirram entre diversas correntes interessadas no controle deste importante município e máquina administrativa que é a prefeitura municipal.

O caixa dessa prefeitura é um dos mais ricos da região e quem o controla, ao invés de apenas sonhar; passa a concretizar e construir grande patrimônio. Cujo o controle é o sonho dourado de todo politiqueiro do Médio Mearim, atualmente quem detém a chave do cofre é um dos homens mais ricos do Maranhão, mesmo com alguns aliados e atrelados dizendo aos quatro cantos da cidade que não é.

A nova “pedra no sapato” do prefeito não só reforçou como também resolveu ampliar sua “guerra” de posições e tem partido com tudo para cima do atual gestor e de seus puxa-sacos.

Em breve conto mais, continue acompanhando...

ALTO ALEGRE DO PINDARÉ: MP instaura procedimento eleitoral para investigar prefeito Fufuca Dantas...


Pai do ministro André Fufuca, do Esporte, o prefeito Francisco Dantas Ribeiro Filho, do município de Alto Alegre do Pindaré, tornou-se alvo de um procedimento preparatório eleitoral instaurado pela promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos visando apurar possível crime eleitoral cometido pelo gestor.

A denúncia formulada junto a representante do Ministério Público relatou que o prefeito teria construído uma estrada em um povoado e teria exigindo de eleitores, como forma de retorno, que os mesmos votassem em Fufuquinha que, em 2022, reelegeu-se deputado federal.

“O Procedimento Preparatório Eleitoral constitui instrumento lícito do Ministério Público Eleitoral para a fiscalização e apuração de eventuais condutas vedadas e abuso de poder, tendo em vista sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127 da Constituição Federal. O Procedimento em face de Fufuca Dantas visa a apuração da irregularidade apontada, que pode, em tese, caracterizar a conduta vedada prevista no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97 e abuso de poder político e econômico (art. 22 da Lei Complementar nº 64/90)”, disse a promotora.

“Determino, como providência preliminar, a notificação do investigado, dando-lhe ciência da instauração do presente procedimento, oportunidade em que cópia da Portaria de instauração, bem como da representação e dos vídeos que a instruem, deverão ser encaminhadas como parte integrante da competente notificação, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta e/ou juntada dos (*) documentos que entender necessários ao esclarecimento dos fatos narrados”, completou.

Licenciado da Câmara, Fufuquinha já se estabeleceu como pré-candidato a senador na eleição de 2026.

Ele e o pai pertencem aos quadros do PP.

Gasolina pode aumentar a partir de amanhã em todo o país...

 

A semana inicia sob um clima de incerteza no setor de combustíveis, com expectativas de reajustes nos preços por litro. A rede Ipiranga liderou esse movimento ao enviar um comunicado à sua rede na sexta-feira (7), anunciando um aumento de preços a partir de terça-feira (11).

A alta nos preços é atribuída à medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios. Essa medida, implementada pelo governo Lula (PT), restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, limitando o ressarcimento em dinheiro em alguns casos e proibindo o uso desses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.

De acordo com o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), o impacto dessa mudança no setor de combustíveis será de pelo menos R$ 10 bilhões, o que pode resultar em um aumento no preço da gasolina de 4% a 7% e de 1% a 4% no diesel.

Até o momento, apenas a Ipiranga anunciou o aumento de preços, mas a expectativa é que outras empresas sigam o mesmo caminho nos próximos dias. Em nota, a Ipiranga afirmou que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais.”

As empresas Vibra (antiga BR), Raízen (dona da Shell) e Ale foram contatadas, mas não responderam até o horário limite.

Segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), representantes de outras distribuidoras estão comunicando verbalmente que os preços devem aumentar entre terça e quarta-feira.

Os postos ainda não têm certeza sobre o tamanho do reajuste por litro, que pode variar de uma distribuidora para outra. Uma das previsões estima um aumento de R$ 0,30 no preço da gasolina e de até R$ 0,23 no diesel, valores calculados pelo IBP.

Como a medida provisória já está em vigor, as empresas terão que desembolsar mais dinheiro do seu caixa para arcar com essas obrigações tributárias até o próximo dia 20.

Três pessoas morrem em grave acidente na MA-318, em Bom Jardim...

 

Três pessoas morreram em um grave acidente, registrado na noite de domingo (09), na MA-318, no município de Bom Jardim, a 280 km de São Luís.

O acidente ocorreu nas proximidades da subestação. As vítimas foram identificadas como Neguinho Borracheiro, Fabrício e Diego.

Uma mulher identificada como Raimunda foi socorrida e levada para o hospital de Santa Inês em estava grave. Ela deverá ser transferida para um hospital de São Luís.

Segundo testemunhas, as vítimas estavam em um veículo que estava em alta velocidade e colidiu contra outro carro, que seguia em sentido contrário.

Com o forte impacto, as três vítimas morreram no local, antes do recebimento de qualquer tipo de socorro.

Dono de supermercado é vítima de sequestro em São Luís...


O dono do supermercado Mix Pinheiro, identificado como Francisco Medanha, foi sequestrado em frente ao seu estabelecimento, o crime foi registrado na tarde do último domingo (09), no bairro Vila Luizão, em São Luís.

De acordo com informações obtidas pela imprensa, dois homens em um veículo preto abordaram o empresário e o forçaram a entrar no carro.

As informações preliminares são de que os sequestradores exigiram um resgate no valor de R$ 12 mil aos familiares, para liberarem a vítima.

Caminhonete arrasta motociclista por mais de 40 metros na BR-316, em Bacabal...


Um motociclista ficou gravemente ferido após ser arrastado por uma caminhonete, na última quinta-feira (06), na BR-316, em Bacabal.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), o acidente ocorreu quando o motorista da caminhonete Toyota Hilux de cor branca, e placas do município de Imperatriz, realizou uma ultrapassagem indevida e quando tentou voltar para a faixa colidiu na traseira da moto, que foi arrastada por cerca de quarenta metros.

O conduto da motocicleta, um idoso de 68 anos e idade, morador de Bacabal, ficou gravemente ferido. Ele foi socorrido e levado ao hospital.

IMPERATRIZ-MA: Polícia Civil prende suspeito de estupro após ganhar liberdade por praticar o mesmo crime...

 


A Polícia Civil de Imperatriz, por meio da Delegacia da Mulher, cumpriu mandado de prisão contra um suspeito de estupro na sexta-feira (07).

O homem, que não teve a identidade divulgada, foi localizado em um bar no bairro Parque Anhanguera.

De acordo com as investigações da Delegacia Especializada da Mulher (DEM), ele é suspeito de cometer um estupro quatro dias depois de ser colocado em liberdade. O homem estava na penitenciária respondendo pelo mesmo crime, além de furto e ameaça.

O suspeito foi novamente preso e está à disposição da Justiça.

Pneu estoura e caminhonete com quatro ocupantes capota na BR-316, em Alto Alegre do Maranhão...

 

Um dos passageiros ficou gravemente ferido, segundo a PRF.

Um acidente, por volta do meio dia do último domingo (09), deixou o passageiro de uma caminhonete gravemente ferido no KM 414 da BR-316, em Alto Alegre do Maranhão, a cerca de 215 Km de São Luís.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a caminhonete trafegava de Peritoró para Alto Alegre do Maranhão, quando um pneu traseiro estourou. Depois, o veículo girou no acostamento do sentindo oposto, colidiu com a traseira em um barranco, capotou e bateu em outro barranco.

Apesar da gravidade do acidente, o passageiro, de 32 anos, morador de São Luís, sobreviveu. Ele teve ferimentos graves e a PRF não informou se ele chegou a ser socorrido.

O veículo estava ainda com outros três ocupantes, que não se feriram.

domingo, 9 de junho de 2024

Prefeito de Raposa envolvido em escândalo com licitação para compra de quase meio milhão em biscoitos, orégano e margarina...

 

A pequena cidade de Raposa, no Maranhão, está no centro de um escândalo financeiro. O prefeito Eudes Barros foi recentemente acusado de planejar um gasto de quase R$ 500 mil do orçamento municipal em uma licitação altamente questionável para a compra de biscoitos de orégano e margarina. A notícia gerou revolta e indignação entre os moradores e a comunidade em geral.

Documentos preliminares da prefeitura indicam que Eudes Barros está preparando uma licitação para a aquisição de uma quantidade exorbitante de biscoitos de orégano e margarina. O valor elevado, de quase meio milhão de reais, é visto com desconfiança pela população. “É inadmissível ver um valor tão alto sendo destinado a itens que não são de primeira necessidade, enquanto nossa cidade enfrenta tantos desafios”, comentou Maria do Socorro, moradora de Raposa.

 

A justificativa oficial para a compra é que os biscoitos e a margarina seriam destinados ao lanche das crianças nas escolas municipais. No entanto, pais e responsáveis argumentam que essas escolhas alimentares são inadequadas e insuficientes para garantir a nutrição adequada dos alunos.

 

“Nossas crianças merecem mais do que biscoitos e margarina. Muitas delas dependem da merenda escolar para fazer sua principal refeição do dia, e é crucial que essa refeição seja de qualidade”, afirmou João Silva, pai de um aluno da rede municipal.

 

A notícia se espalhou rapidamente, causando uma onda de indignação nas redes sociais e nas ruas da cidade. Muitos moradores se reuniram em frente à prefeitura para protestar contra o que consideram um gasto abusivo e irresponsável dos recursos públicos. “Precisamos de investimentos em saúde, educação e infraestrutura, não de biscoitos de orégano”, destacou um dos líderes do protesto.

 

Adicionalmente, surgiram acusações de que o processo de licitação já estaria fraudado. Fontes afirmam que uma empresa específica já está marcada para vencer a licitação, configurando mais uma irregularidade na administração de Eudes Barros. “Essa situação é um exemplo claro de como a corrupção pode prejudicar a nossa cidade, desviando recursos que poderiam ser usados para melhorar a vida da população”, comentou a vereadora Ana Clara.

 

Diante da repercussão negativa, o Ministério Público do Maranhão anunciou que irá investigar o caso. A Câmara Municipal de Raposa também se mobilizou e está planejando uma sessão extraordinária para discutir o assunto e possíveis medidas a serem tomadas contra o prefeito.

Delegado Egiton Rocha no centro de mais um B.O em seu desfavor...

Delegado Egiton Rocha.

Pelo visto, o senhor Egiton Rocha parece não temer as cautelas da Justiça, recentemente, inebriado pelo que sabe-se lá o quê, envolveu-se em diversos problemas em Bacabal, todos no exercício da função nobre a qual exerce, que para muitos – até bancas de concurso -, não deveria exercer.

Segundo o B.O lavrado recentemente, usa o poder do cargo para constranger adversários imaginários que, caso fosse um jurista sério, confiaria à Justiça a exata medida das ações que deveriam, em tese, ser tomadas. Egiton parece se comportar como um filho mimado de alguém muito poderoso, mas não é.

O Boletim de Ocorrência que tem o delegado como citado foi registrado no Plantão Central do Cohatrac, em São Luís, sob o Nº 143028/2024, no último dia 04/06/2024, ou seja, na última terça-feira.

De acordo com o relato da ocorrência; o comunicante identificado como Robson Bruno de Jesus Santos, que é agente do Completo Penitenciário SSI, o delegado Egiton Rocha teria entrado em contato via telefone com seus dois superiores e Diretores da Unidade Prisional, identificados como Bruno e Laurismar, “os informando que estava com problemas com seu agente penitenciário de nome Robson Bruno de Jesus Santos, em relação a transferência de um veículo Ford KA, branco, de placa QNS7A28”, de acordo com Robson Bruno, o delegado deixou subentendido aos Diretores, que o agente penitenciário seria o causador do problema, como “se estivesse fugindo dele [sic...].

Robson Bruno de Jesus Santos, deixou claro que contra ele, pesa uma Ação Judicial e uma Sindicância Administrativa em curso, as duas que tem como autor justamente o delegado Egiton Rocha, porém, destacou que “o problema judicial já teria inclusive sido resolvido com a total transferência do veículo na qual foi realizada a transferência no último dia 20 de maio de 2024, como consta no processo em anexo, mesmo antes de ser citado no processo e começar a correr o prazo [sic...]”.

O agente Robson Bruno de Jesus Santos encerrou a denúncia no BO dizendo que “a ligação feita pelo delegado Egiton Rocha, aos seus diretores do Complexo Penitenciário, teve como intenção somente o constranger, difamar e injuriar a vítima perante seus superiores”.


E MAIS

Ainda no ano passado, quando esteve como delegado regional em Bacabal, mais precisamente no dia 5 de setembro de 2023, um veículo Honda City de cor branco, placa RWA4D23, foi apreendido pela Polícia Militar do município de Alto Alegre do Maranhão, motivo, veículo clonado.

Pasmem caros leitores (as), o delegado Egiton Rocha exigiu mediante transferência, levar o carro para usar em Itapecuru Mirim, o mesmo que ele usava para fins particulares em Bacabal.

Relembre essa ocorrência clicando (AQUI). 

E MAIS;

Delegado da Polícia Civil é acusado de usar sistema da Segurança para intimidar ex-sócio

É aguardar...

sábado, 8 de junho de 2024

BACABAL-MA: Brigas, intrigas, ameaças explicitas e registros de BO’s; período que antecede a eleição municipal começa a esquentar de vez...

O ano eleitoral já iniciou desde os primeiros dias de janeiro de 2024, com debates que sempre fazem e irão fazer parte de entusiastas da situação ou oposição, porém, o clima que parecia tranquilo, esquentou de vez, e até fora das redes sociais.

Como curioso por natureza e procurando se “inteirar” mais sobre o assunto; um artigo outrora lido pelo editor deste blog e escrito de forma conjunta por grandes especialistas na área da política, deixou claro que na definição do debate acadêmico atual, violência eleitoral consiste em atos de violência que perturbam o ciclo eleitoral e seus resultados.

Acompanhando grupos de WhatsApp nesses últimos 5 dias; pude observar que o clima esquentou não de forma generalizada, mas, envolvendo três pessoas, algo de fato, isolado no município de Bacabal.

Recordo que o argumento central daquele artigo preconiza que a violência eleitoral pode ocorrer em praticamente qualquer ambiente político com ao menos um nível mínimo de competição.

Porém, é válido destacar que a violência eleitoral pode consistir também em apenas um episódio “insignificante”, banal, trivial; momento em que é essencial e preciso o olhar com maior atenção por parte das autoridades para o que pode ser o gatilho e, consequentemente, desencadear ondas de choque em larga escala, o que pode acarretar em tragédia envolvendo até morte. Portanto, assim como em outras formas de violência, a definição de violência eleitoral torna-se um problema de caracterização de motivação, envolvidos, ações e alvos.

Confusões registradas esses dias em Bacabal devem ser observadas com atenção pelas autoridades.

Pelo menos dois casos registrados em Bacabal, nos dias que antecederam esse fim de semana, chamaram a atenção do editor deste blog com os seguintes envolvidos;

Carlinhos Silva, pré-candidato a vereador pelo Residencial Terra do Sol que realiza trabalhos sociais e que vem desenvolvendo através de sua iniciativa própria e agora em parceria com o governo municipal, o transporte escolar de alunos da comunidade.

Jairo Lira, Diretor da UBS da Vila Coelho Dias, cidadão que comanda com maestria aquela unidade de saúde, e um homem identificado pela reportagem do Blog do Vanilson Rabelo como Jocimar de Sousa, que se apresenta nas redes sociais como agente comunitário de saúde.

Como o Blog do Vanilson Rabelo não é especializado em “fofocas” e sim em noticiar os fatos, destaco que os três envolvidos já se declararam publicamente sobre os fatos e que na esfera judicial irão buscar pelos seus direitos, inclusive com registros de Boletins de Ocorrências devidamente registrados entre as partes; destaco que Carlinhos Silva e Jairo Lira, são aliados políticos do governo municipal, e pré-candidatos a vereadores que apoiam e dão sustentação ao grupo do atual prefeito, por outro lado, Jocimar de Sousa, é oposicionista à gestão.

Não irei entrar em detalhes sobre os casos envolvendo os três homens, todavia é válido destacar que confusões por motivos concêntricos não levam a lugar nenhum, a política é um jogo de xadrez, que com paciência e objetividade, o melhor sai como vencedor.

Encerro

Os políticos que hoje brigam nos palanques e nas redes sociais, amanhã ou depois, ou daqui a dois ou quatro anos, estarão juntos no mesmo grupo e pedindo votos um para o outro, enquanto os seus eleitores discutem, se digladiam, se ameaçam de forma explicita ou velada, e até se matam por eles.

O espaço do BVR está aberto caso os citados no texto queiram se pronunciar...

CENTRAL DO MARANHÃO: Em pleno ano eleitoral, prefeita Fechinha pretende torrar mais de R$ 1,3 milhão com suposta compra de materiais de limpeza e expediente...

Em pleno ano eleitoral, a prefeita da cidade de Central do Maranhão, Fechinha, pretende gastar quase R$ 1,4 milhão em material de limpeza e expediente.

A gestão Fechinha através das secretarias municipais, celebrou 9 (nove) contratos com as empresas CTRL HELP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.500.418/0001-87, e J FERREIRA FILHO – PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.716.503/0001-00, ambas com endereço da cidade de Pinheiro na Baixada Maranhense.

Os contratos somam R$ 1.313.336,42 (Um milhão, trezentos e treze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Essa quantia chamou a atenção de alguns moradores e opositores políticos da prefeita, que alegam que esse valor é desproporcional e questionam a necessidade de contratar duas empresas para fornecer esses materiais.










Além disso, suspeitas de favorecimento também surgiram, uma vez que ambas as empresas constatadas possuem endereço na mesma cidade. Essas suspeitas levantam questões sobre possíveis relações próximas entre a prefeita e os donos dessas empresas.

Diante dessas polemicas, a gestão Fechinha precisa esclarecer à população o motivo pelo qual esse valor tão expressivo está sendo investidos em materiais de limpeza e expediente, e também esclarecer se houve algum tipo de favorecimento nas contratações.

É importante que a transparência e a honestidade prevaleçam nesse processo eleitoral, garantido assim a confiança dos eleitores no sistema político e nas decisões tomadas pela prefeita e sua gestão.

É aguardar...

Deputado Júnior Lourenço deve ser expulso do PL na próxima semana...


O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) deve ter a expulsão do partido confirmada na próxima semana após votar contra cassação de André Janones (Avante-MG), acusado da prática de “rachadinha”, no Conselho de Ética da Câmara.

O parlamentar ainda será levado ao Conselho de Ética do PL, mas, segundo apurou a CNN, a situação é irreversível.

De acordo com interlocutores do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o fato de Júnior Lourenço ter sido favorável a Janones foi considerado “inadmissível”.

O deputado do Avante é um duro adversário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Antes mesmo da decisão do PL, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu no X (antigo Twitter) que Júnior Lourenço deverá deixar o partido.

“O deputado Júnior Lourenço, que votou para livrar Janones da cassação, será expulso do PL”, escreveu.

A CNN entrou em contato com Júnior Lourenço e aguarda posicionamento.

A análise de um processo contra o deputado André Janones por suspeita de prática de “rachadinha” na quarta-feira (05) foi marcada por confusões, bate-bocas e empurrões entre deputados governistas e de oposição.

A ação acabou arquivada pelo colegiado, por 12 votos a 5.

terça-feira, 4 de junho de 2024

O prestígio da vereadora e pré-candidata a prefeita de Pedreiras Katyane Leite junto ao governo do estado...


Mostrando grande habilidade em articulação política, aliada ao seu prestígio junto ao governo estadual, a vereadora e pré-candidata a prefeita de Pedreiras, conseguiu a nomeação do esposo, como Diretor da Regional de Educação.

Com isso, Katyane Leite demonstrou mais uma vez todo seu prestígio e habilidade em articulação política ao conseguir a nomeação do esposo, Flávio Cacimbão, como Diretor da Regional de Educação de Pedreiras.

A nomeação, oficializada recentemente, reflete a força da parlamentar e sua capacidade de influenciar decisões estratégicas dentro do governo estadual.

Katyane Leite, que já vinha se destacando no cenário político local de Pedreiras, só reafirmou sua liderança e influência com essa recente conquista. Sua atuação tem sido marcada por uma forte presença em debates importantes para a cidade e uma rede de apoio crescente. A nomeação de Flávio Cacimbão para um cargo tão significativo, evidencia a confiança depositada na família e em seu projeto político.


De acordo com fontes internas e especulações, outras mudanças em cargos importantes do governo estadual, estão por vir. A nomeação de Flávio pode ser apenas o começo de uma séria de alterações que visam reestruturar setores chave e alinhar as políticas públicas com as necessidades da população de Pedreiras.

Agradecimentos

A parlamentar municipal e pré-candidata a prefeita agradeceu ao governador Carlos Brandão;

“Eu acredito que essa nomeação é fruto do reconhecimento de nossos esforços, tanto no cenário político como técnico-profissional. Fico extremamente contente por ver que temos essa parceria do nosso governador, que acredita na nossa capacidade enquanto gestores”, disse Katyane Leite.

Sobre as atribuições do marido, ela conta que Cacimbão foi por três mandatos consecutivo vereador e presidente da câmara, gestor de três pastas em administrações municipais de Pedreiras, Infraestrutura, Articulação Política e Meio Ambiente, sendo graduado em Administração.

“Sempre me dediquei com afinco em tudo que fiz, e nesta missão não será diferente. Somaremos muito com o gestor Jânio Cleber”, destacou Cacimbão.

“Estou muito feliz e orgulhosa por essa conquista. Tenho certeza que ele irá desempenhar sua missão com excelência e contribuir para o desenvolvimento da educação em nossa região, honrando essa nomeação com muito trabalho, dedicação e comprometimento”, finalizou a vereador.

domingo, 2 de junho de 2024

BOM JESUS DAS SELVAS-MA: STJ decide sobre a competência para julgar ação contra ex-prefeita Cristiane Damião...

Cristiane Damião foi acionada por não prestar contas de recursos do FNDE em Bom Jesus das Selvas e o caso envolvia um conflito entre a 1ª Vara de Buriticupu - MA e a 5ª Vara da Subseção Judiciária de São Luís.

Em decisão monocrática, o Ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara de Buriticupu - MA, para o julgamento de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, por ausência de prestação de contas relativas aos valores recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Segundo averiguado pelo blog, a ação foi proposta perante o Juízo Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de São Luís. Na ocasião, ao ordenar a remessa dos autos ao Juízo Estadual, o titular da vara declarou-se incompetente nos seguintes termos.

O Juízo estadual, por seu turno, ao suscitar o Conflito, afirmou que o caso se trata de demanda cujo objeto a ser analisado são recursos do Programa de Ações Articuladas – PAR, firmados juntos ao FNDE, cuja prestação de contas ocorre perante o TCU razão pela qual é patente o interesse federal da UNIÃO na demanda na medida em que os prejuízos possivelmente vislumbrados acarretam ao Tesouro Nacional.

Para o Ministro, nas ações de ressarcimento ao erário e improbidade administrativa ajuizadas em face de eventuais irregularidades praticadas na utilização ou prestação de contas de valores decorrentes de convênio federal, o simples fato das verbas estarem sujeitas à prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União, por si só, não justifica a competência da Justiça Federal.

“No caso dos autos, não figura em nenhum dos polos da relação processual ente federal indicado no art. 109, I, da Constituição Federal, o que afasta a competência da Justiça Federal para processar e julgar a referida ação. Além disso, a Justiça Federal expressamente afastou a legitimidade da União para figurar no posso passivo da ação, o que atrai a competência da Justiça Estadual para processar e julgar a demanda”, destacou o Ministro em seu despacho.

Clique AQUI AQUI e leia a decisão na íntegra.

Deputado acusa governo Brandão de aplicar calote nos municípios e diz que FAMEM presidida por Ivo Rezende é conivente...

Governador Carlos Brandão e o presidente da Famem e também prefeito de São Mateus, Ivo Rezende.


O deputado estadual Othelino Neto denunciou, na última quinta-feira (29), o governo do Maranhão por aplicar um novo calote. Desta vez, segundo o parlamentar, a inadimplência é contra os 217 munícipios e com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Othelino Neto criticou, a absurda proposta de parcelamento de reposição de perdas do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) às prefeituras.

“O Estado não pagou a conta e diz: eu só te pago se tu fizeres isso aqui e se tu pagares 15% para os advogados. Nada contra os honorários advocatícios. São, em regra, legítimos. Mas, se tem alguém que não tem que pagar é o município, é o povo daquela cidade”, comentou o deputado.

Durante a sessão plenária, Othelino Neto avisou que entrará com uma representação, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), para “evitar mais uma tentativa imoral do governo de impor mais prejuízos aos municípios”.

O governo do Maranhão recebeu R$ 535 milhões, em novembro do ano passado, referentes a essas perdas, e deveria ter repassado aos municípios R$ 95 milhões e não o fez;

“Absurdo essa situação! A Famem, ao invés de defender os municípios; une-se ao governo do estado, para ainda prejudicá-los”, frisou.

Segundo Othelino, com o apoio da Famem, o governo Carlos Brandão quer ainda que os prefeitos assinem um acordo para o pagamento em sete meses e, ainda por cima, autorizando a contratação de um escritório de advocacia que consumirá 15% dos recursos de cada município.

“Ou seja, o governo, além de ainda não ter pago um montante que já recebeu, quer parcelar o obrigar os prefeitos a contratarem os advogados que vão consumir 15% dessas receitas”, denunciou Othelino.