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| Prefeito Felipe dos Pneus. |
A
gestão do prefeito Felipe dos Pneus, em Santa Inês, foi denunciada ao Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão por supostas irregularidades na Secretaria
Municipal de Saúde.
A
representação aponta pagamento a um médico apresentado como especialista sem comprovação
oficial da qualificação.
Segundo
o documento, o profissional teria recebido recursos do Sistema Único de Saúde
(SUS), como cirurgião geral, embora não conste, de acordo com a denúncia,
Registro de Qualificação de Especialista (RQE) vinculado ao nome dele nos órgãos
competentes. Ainda assim, ele aparece cadastrado no sistema federal como
cirurgião geral e também como ginecologista e obstetra.
A
denúncia sustenta que pode ter havido pagamento por especialista não comprovada,
o que, se confirmado, configuraria despesa irregular e possível danos ao
erário. Também são apontadas falhas na fiscalização e no controle das informações
por parte da Secretaria de Saúde.
Entre os pedidos ao TCE, estão auditoria na saúde municipal, eventual suspensão de pagamentos relacionados à especialidade questionada e apuração do impacto financeiros. O caso será analisado pela Corte de Contas.
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