Por consequência dos desdobramentos
da Operação Mustache, liderada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da
União (CGU) é chegado o momento da prisão e/ou afastamento do cargo da
prefeita do município de Paço do Lumiar Maria Paula Azevedo Desterro,
popularmente conhecida como “Paula da Pindoba”.
Paula e seus secretários lideram uma
organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos. O titular
da Infraestrutura, por exemplo, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, colocou a
empresa do próprio filho para emitir notas fiscais frias simulando a venda de
aparelho de ar-condicionado, tudo, com a anuência direta da prefeita Paula.
A Polícia Federal descobriu que a
gestão da prefeita Paula da Pindoba usou a empresa “ET DISTRIBUIDORA LTDA”,
anteriormente chamada “Tiago Vieira da Silva Ribeiro Gonçalves”, para desviar
recursos públicos federais da área da Educação.
Tiago Ribeiro Gonçalves é filho do
secretário Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar, Walburg Ribeiro
Gonçalves.
–
Três bastidas da PF e CGU
No intervalo de menos de dois meses,
a Polícia Federal e a CGU já realizaram três “batidas” em órgãos públicos
municipais da gestão Paula da Pindoba.
A primeira batida da
Polícia Federal na gestão Paula da Pindoba aconteceu no dia 12 de dezembro
durante a deflagração da Operação Mustache. Agentes da PF estiveram no imóvel
às margens da MA 201 – estrada de Ribamar, onde funciona o Centro
Administrativo da gestão luminense.
A segunda batida da
Polícia Federal em Paço do Lumiar aconteceu no dia seguinte,
dia 13 de dezembro de 2023. Junto com a Controladoria Geral da União (CGU), a
PF invadiu a sede da secretaria Municipal de Educação (SEMED) localizada no
prédio da Avenida 13 no bairro do Maiobão.
A terceira batida da PF ocorreu
na tarde desta quarta-feira (7), junto com a Controladoria-Geral da União (CGU)
os agentes realizaram uma operação na sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Paço do Lumiar localizada na Avenida 13 do bairro do Maiobão. Os
agentes chegaram por volta das 14:00 horas na e permaneceram até o final da
tarde. Durante a operação, foram apreendidos computadores e uma grande
quantidade de documentos.
–
Sobre o esquema
A Operação Mustache descobriu que em
2020 a prefeitura de Paço do Lumiar climatizou todas as escolas da rede pública
de ensino municipal, e mesmo com todas as escolas já climatizadas, no exercício
financeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Paço Lumiar por intermédio da
Secretaria de Administração e Finanças na pessoa da Secretária Flavia Nolasco,
realizou adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2021, do Pregão Eletrônico n°
006/2021-SRP – da Prefeitura de Altos – PI, objetivando a aquisição e materiais
permanentes, ventiladores e ar condicionados para as mesmas escolas recém
climatizadas.
A empresa “V. E. Rocha Ferreira” pelo
suposto fornecimento dos aparelhos de ar condicionado, recebeu um montante de
R$ 2.484.192,18 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e
noventa e dois reais e dezoito centavos) da prefeitura de Paço do Lumiar.
E acredite, além disso, em 2022,
novamente sob a justificativa de climatizar as mesmas escolas, a Prefeitura
Municipal de Paço do Lumiar fez adesão da Ata de Registro de preços do pregão
eletrônico n° 027/2021 da Prefeita Municipal de Santa Quitéria -MA, tendo por
objeto aquisição de ventiladores e aparelhos de ar condicionado.
Dessa vez, a empresa contratada foi a
empresa “T&V Comercio” com sede no Piauí, sendo de propriedade do senhor
Tiago Vieira da Silva Ribeiro Gonçalves, filho do Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana de Paço do Lumiar Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.
A contratação resultou em pagamentos
que somados totalizam um valor da ordem de R$ 3.421.649,00 (três milhões,
quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais), conforme
relatório financeiro da Secretaria de Finanças e comprovantes bancários.
–
Nenhuma comprovação e tudo superfaturado
Um fato a considerar, é que não há
qualquer evidência de que estes aparelhos de ar condicionado e ventiladores
tenham sido entregues. Quase dois mil aparelhos condicionadores de ar sem
qualquer prova da efetiva entrega dos equipamentos pelas razões abaixo
elencadas.
Não há relatório fotográfico de
entrega dos equipamentos nos processos de pagamentos; Não há número de
tombamento destes equipamentos quando da incorporação dos bens ao patrimônio
público; As notas fiscais acostadas aos processos de pagamentos, não constam
qualquer carimbo das autoridades fazendárias, o que claramente demonstram que
não houve trânsito de mercadorias entre a sede das empresas no Estado do Piauí
e o Estado do Maranhão destino final.
Além dos aparelhos não terem sido
entregues, também foram superfaturados, a exemplo disso, o aparelho de ar
condicionado de 30.000 btus foi adquirido pela gestão da prefeita Paula da
Pindoba pelo valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) enquanto que no
mercado local o mesmo aparelho custa em média R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
Em suma, a Prefeitura Municipal de
Paço do Lumiar contratou e pagou três vezes pelo mesmo objeto, para suprir a
mesma demanda, um montante superior a R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e
novecentos mil reais). É nítido, que ocorreram desvios do dinheiro público nos
contratos de aquisição de aparelhos de ar condicionado nos anos de 2021 e 2022,
e o montante desviado é superior a R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos
mil reais).
Portanto, não é mais segredo para
ninguém que a prisão e/ou afastamento da prefeita Paula da Pindoba é apenas
questão de tempo…
Por D.C
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