Denominado
“Para o Brasil vencer o atraso”, o plano de governo de Flávio Bolsonaro traz um
resumo em 76 páginas de todas as propostas para o governo federal nos próximos quatro
anos, caso vença a eleição.
O
candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, traz em seu plano
de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) algumas das
propostas mais duras para enfrentar a violência e recobrar a segurança pública
no Brasil.
De
castração química de criminosos sexuais a diminuição da maioridade penal para
até 14 anos de idade em caso de crimes graves, passando pelo fim da progressão de
pena para crimes hediondos e o endurecimento de penas para furto, roubo e receptação
de aparelhos de telefone celular, o plano de governo do candidato presidencial
do PL elenca as propostas oficiais da campanha para a área.
Denominado
“Para o Brasil vencer o atraso”, o plano de governo de Flávio Bolsonaro traz um
resumo de 76 páginas de todas as propostas para o governo federal nos próximos quatro
anos, caso vença a eleição. As propostas de Flávio Bolsonaro para a área da
segurança pública, organizadas em um capitulo chamado “Brasil sem medo”, ocupam
um lugar de destaque e abrem o plano de governo após uma apresentação inicial.
“Nenhuma
família vive, trabalha ou prospera sob o domínio do medo”, afirma a introdução do
assunto no plano de governo do candidato do PL. “Antes de qualquer outra coisa,
o brasileiro precisa poder deixar o filho ir à escola, abrir a porta do comércio
de manhã e voltar para casa à noite sem rezar para chegar inteiro. Segurança não
é um tema entre outros: é a condição para todos os demais. Sem ela, não há
emprego que vingue, negócio que abra, crianças brincando na rua e nem futuro
que se construa”.
“Por
isso a jornada deste plano começa aqui, devolvendo o Brasil às mãos de quem
trabalha e tirando-o do controle do crime”, afirma o plano de governo. A exemplo
da maioria dos candidatos à Presidência da República, no plano de governo
Flávio não detalha custos, prazos ou etapas para a implantação dos projetos –
muitos dos quais exigiriam aprovação no Congresso e mudanças na Constituição.
As 12 propostas principais para a segurança pública no plano de
governo de Flávio Bolsonaro
Declarar facções criminosas e milícias como terroristas
Declarar
PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho), milícias e todas as
outras facções como organizações narcoterroristas. “Bloquearemos ativos e
desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções. Bandido armado
com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança”, diz o plano de
governo do candidato do PL.
Redução da maioridade penal para 14 e 16 anos
Redução
da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Vamos punir também maiores de 14 anos
que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato”, diz
o documento.
“Tropa de elite” nas fronteiras
Criar
o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e
da Força Aérea Brasileira para atuação nas fronteiras secas, portos e
aeroportos no combate ao crime.
Construção de novos presídios de segurança máxima
Cinco
novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com
os atuais cinco presídios federais, formariam o Complexo Federal de Segurança
Máxima.
Castração química de criminosos sexuais
Castração
química de criminosos que abusam sexualmente de mulheres e crianças. A medida
deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela
Justiça. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer
tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições mais duras permitidas
pela Lei”, afirma o programa de governo de Flávio Bolsonaro.
Tolerância zero para o feminicídio
“Medida
protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção
às mulheres”, afirma o senador Flávio Bolsonaro no seu plano de governo. “Os
agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil
serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Vamos
endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir
integralmente suas penas”, propõe o documento oficial de campanha.
Dobras investimentos em segurança pública em quatro anos
Dobrar
os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.
Muralha Brasileira
Implantar
o “Muralha Brasileira” – um sistema nacional de reconhecimento facial integrado
a bancos de dados criminais, inspirado no “Smart Sampa”, da prefeitura de São
Paulo, e no “Muralha Paulista”, do governo do estado de São Paulo.
Auxílio a famílias de vítimas de crimes
Colocar
a vítima em primeiro lugar. “Os recursos hoje direcionados às famílias de
detentos serão redirecionados às famílias das vítimas, conforme recomendado
pela ONU e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, embora
Lula e o PT nunca os tenham cumprido”, afirma Flávio Bolsonaro no plano de
governo.
Fim da progressão de pena para crimes hediondos
Acabar
com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos. “Quem tirar uma
vida vai cumprir sua condenação para proteger a sociedade e para que os
bandidos entendam, antes de cometerem seus crimes, que aqueles que desafiarem a
leia vão mofar na prisão”, afirma o plano de governo do PL.
Endurecimento de penas para furto, roubo e receptação de celulares
“Vamos
jogar duro com quem rouba, furta e comercializa celulares roubados”, afirma o
plano de governo do candidato do PL. “Criminoso que for pego roubando celular
vai ficar preso. Quem furta ou revende um aparelho fruto de crime vai ter a
pena inicial quadruplicada, também sem benefícios”, propõe o documento.
Acabar com o escoamento de drogas de carteis latino-americanos
pelos portos e aeroportos brasileiros
“Nós
vamos usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e
monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros. Traficante que
resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó”, afirma a
proposta.
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