ALTO ALEGRE-MA: Prefeitura adia sessão às pressas e, dois dias depois, assina contrato de R$ 2,9 milhões com posto de combustíveis

Gestão Nilsilene do Liorne homologou licitação milionária de combustíveis dois dias após adiar sessão do pregão.

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão concluiu, em tempo recorde, o processo do Pregão Eletrônico nº 09/2026, destinado ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender às demandas do município. O resultado, um contrato que ultrapassa os R$ 2,9 milhões.

Tudo começou com um aviso oficial assinado pelo pregoeiro Kaique Pereira Arruda. A sessão pública do certame, inicialmente marcada para o dia 15 de julho de 2026, às 14h, foi adiada para o dia 17 de julho de 2026, no mesmo horário. Segundo o comunicado, as demais condições do edital permaneceram inalteradas, e a disputa continuou sendo conduzida pela plataforma eletrônica comprasbr.com.br.

Adiamentos de sessões de pregão são relativamente comuns na rotina de licitações públicas e pode decorrer de diversos fatores administrativos, mas chamou atenção o curto intervalo entre o novo prazo estabelecido e a conclusão de todo o processo licitatório.

Justamente na nova data marcada, 17 de julho de 2026, o município publicou o Termo de Homologação e de Adjudicação do Processo Administrativo nº 14/2026, referente ao mesmo Pregão Eletrônico. De acordo com o documento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, a Secretaria de Administração, Planejamento, Orçamento e Gestão, homologou os atos do processo e autorizou tanto a confecção da Ata de Registro de Preços quanto a celebração do contrato de quase R$ 3 milhões.

A empresa vencedora foi a Auto Posto São Francisco Ltda, localizada na Rodovia BR-316, S/N, centro de Alto Alegre do Maranhão, que apresentou a proposta mais vantajosa ao ofertar um percentual de desconto de 0,01% sobre o valor global estimado no edital.

Com a homologação, o valor total contratado com a Auto Posto São Francisco somou R$ 2.981.951,77 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), quantia que evidencia o peso do fornecimento de combustíveis nas contas públicas do pequeno município administrado por Nilsilene do Liorne.

EM TEMPO: A rapidez entre a nova data da sessão e a publicação do termo homologado, ambas no mesmo dia, 17 de julho, reforça a necessidade de acompanhamento atento por parte da Câmara Municipal de Vereadores e dos órgãos de controle sobre a execução do contrato e a efetiva entrega dos combustíveis nos termos pactuados.

Bacabal Fest promete movimentar o Médio Mearim com dois dias de grandes shows

A contagem regressiva começou. Neste sábado (25) e domingo (26) de julho, o Centro Cultural será palco da segunda edição do Bacabal Fest, evento que já se consolida como um dos maiores festivais de música e entretenimento do Estado.

Com uma programação que reúne grandes nomes da música nacional e artistas regionais, o festival promete atrair milhares de pessoas de Bacabal e de diversos municípios maranhenses, movimentando a economia local, fortalecendo o comércio, a rede hoteleira, bares, restaurantes e o setor de serviços.

Após o sucesso da primeira edição, a expectativa é de um público ainda maior este ano. O Bacabal Fest chega consolidado como um dos principais eventos do calendário cultural da cidade, oferecendo dois dias de muita música, lazer e entretenimento para moradores e visitantes.

Programação

Sábado (25 de julho)

18h00 – DJ Clyff Hands

19h00 – Andrio Henrique

21h30 – É o Tchan

23h30 – Joelma

01h30 – Oh Polêmico

Domingo (26 de julho)

18h00 – DJ Sergio Duvalle

19h30 – Yudson Cássio

22h30 – Henry Freitas

00h30 – Taty Girl

Do axé ao forró, do piseiro ao arrocha, passando pela música eletrônica, o Bacabal Fest foi pensado para reunir diferentes estilos musicais e proporcionar uma programação diversificada para públicos de todas as idades.

A gestão do prefeito Roberto Costa preparou uma ampla operação para garantir que o Bacabal Fest aconteça com conforto, organização e segurança. A estrutura inclui palco, sistema de som e iluminação de última geração, além de uma logística planejada para receber milhares de pessoas durante os dois dias de evento.

A programação contará com a atuação integrada da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, equipes de segurança privada e agentes de apoio, garantindo o ordenamento e a tranquilidade do público em toda a área do festival. A estrutura também contará com ambulâncias de prontidão e um posto de atendimento médico, com médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde preparados para prestar assistência imediata, caso necessário.

A expectativa é que o Bacabal Fest repita o sucesso da edição anterior, fortalecendo o turismo, movimentando a economia local e consolidando Bacabal como um dos principais destinos de grandes eventos do Maranhão.

Sem obras, sobra improviso; prefeita Nilsilene vira “repórter” de si mesma e leva resposta do povo

Alto Alegre do Maranhão observou a novidade curiosa na página oficial da Prefeitura, a prefeita Nilsilene do Liorne aparecendo no papel de entrevistadora, conduzindo perguntas previamente acertadas, sobre a obra de uma ponte no povoado Boa Hora.

O vídeo, com tom de reportagem, mostra a gestora fazendo à vez de comunicadora, mas quem acompanhou os comentários na publicação viu que a recepção não foi bem a que a gestão municipal esperava.

Acontece que, a obra da ponte é tratada pela comunicação oficial e alguns atrelados que se acham “influenciadores” locais, como um grande feito da administração. Não é incomum que gestões municipais destaquem esse tipo de ação pontual como marco de um mandato.

O que chamou atenção, no entanto, foi a reação de parte dos próprios moradores nos grupos de redes sociais e nos comentários da própria publicação, que parecem destoar do tom comemorativo do vídeo.

“Não tampa nem os buracos das ruas”, escreveu um internauta na publicação, em referência a demandas de infraestrutura urbana que, segundo esse comentário, ainda não teriam sido atendidas.

Outro morador foi além, sugerindo que a obra teria caráter eleitoreiro; “Nilsilene poderia ter trabalhado os 2 mandatos, o cenário tava mais bonito”, comentário que insinua que a obra da ponte ocorre em momento estratégico e oportuno.

O formato escolhido pela comunicação institucional, a prefeita conduzindo a entrevista como se fosse uma profissional de imprensa, aparentemente com perguntas combinadas previamente, também chamou atenção, deixando o vídeo mais como uma peça de marketing político do que de uma cobertura noticiosa isenta, isso porque é a própria prefeita Nilsilene do Liorne quem define como comunica suas ações.

Que coisa.

PGJ abre inquérito contra prefeito de Tutóia por suposta fraude em licitação

A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA), instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a conduta do prefeito de Tutóia, Francisco Cardoso Rodrigues.

De acordo com as informações disponíveis, o gestor municipal é apontado como possível envolvido em esquema de frustração do caráter competitivo de licitação, prática que fere os princípios de igualdade e concorrência que devem nortear os processos de compras e contratações públicas.

O procedimento ficará sob a condução da assessora especial da PGJ, Érica Ellen Beckman da Silva, e tem prazo de 90 dias para ser concluído.

PF abre inquérito contra prefeito de Imperatriz por suspeita de apropriação indébita previdenciária

Prefeito Rildo Amaral.

O delegado George Alexandre Irineu Segundo, da Polícia Federal de Imperatriz, instaurou inquérito para investigar o prefeito Rildo Amaral e o secretário municipal de Administração e Modernização, Rômulo Andrade, suspeito de cometer apropriação indébita previdenciária, crime previsto no artigo 168-A do Código Penal.

O inquérito nasceu de uma notícia de fato encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Como parte da apuração, a PF já solicitou à Receita Federal informações sobre a situação atual de créditos tributários da Prefeitura de Imperatriz, ligados à Representação Fiscal para Fins Penais.

A suspeita é de que valores descontados de servidores para fins previdenciários não teriam sido repassados corretamente, o que caracteriza o crime investigado.

Prefeito e secretário já foram intimados a se manifestar sobre os fatos apurados.

A Prefeitura de Imperatriz divulgou a seguinte nota sobre o caso;

PF investiga desvio de cartões bancários por ex-gerente dos Correios no Maranhão

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (21), dois mandados de busca e apreensão em São Bento (MA), mirando um ex-gerente da agencia local dos Correios, suspeito de desviar cartões bancários destinados a clientes do município.

Segundo a investigação, o funcionário teria usado seu acesso privilegiado aos sistemas internos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para; selecionar e retirar irregularmente cartões bancários sob sua responsabilidade, além de inserir dados falsos no sistema, simulando entregas ou extravios para encobrir os desvios.

As suspeitas vieram à tona depois que os próprios Correios notaram inconsistências no fluxo de objetos postais durante uma apuração interna, e oficializaram a denúncia à PF. A corporação estão analisou registros operacionais e imagens de monitoramento da agencia que reforçaram os indícios contra o investigado.

O caso pode configurar peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de outros delitos que venham a ser identificados ao longo da investigação.

O material apreendido será usado para reunir novas provas e identificar possíveis outros envolvidos. A PF ressalta que as investigações continuam e que ao investigado são garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Acidente fatal na BR-316, em Bacabal

Um homem morreu na tarde desta terça-feira (21) após ser atropelado por uma caçamba na BR-316, em Bacabal.

A vítima sofreu ferimentos graves e não resistiu, tendo o óbito constatado ainda no local.

As causas do acidente estão sendo apuradas.

Nossos sentimentos a familiares e amigos da vítima.

Homem é preso após agredir cachorro em Imperatriz

Um homem foi preso, no bairro Vilinha, após agredir um cachorro dentro de casa.

O animal foi encontrado ferido no quintal pela PM, e o agressor confessou o crime, sendo levado ao Plantão Central.

O cão foi resgatado pela ONG Recanto dos Peludos, que já realizou 9 procedimentos médicos e gastou mais de R$ 1,4 mil no tratamento, e segue arrecadando ajuda.

O caso se soma a outro registro recente de maus-tratos no Maranhão, em Afonso Cunha, onde um homem matou um cachorro a facadas.

Maus-tratos são crime, denuncie.

TRE-MA marca julgamento que pode derrubar prefeito de Afonso Cunha

Prefeito Pedro Ferreira Medeiros.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) definiu data para decidir o futuro político do prefeito de Afonso Cunha, Pedro Ferreira Medeiros (PL).

Nesta quinta-feira (23), os sete desembargadores do Tribunal se reúnem em sessão presencial para julgar os recursos movido pela Coligação “Liberta Afonso Cunha”, liderada pelo candidato Almeidinha, que pede a cassação do prefeito eleito em 2024.

A convocação partiu da presidente do TRE-MA, desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, e o resultado vai definir se a sentença de primeira instância, favorável à cassação, será mantida ou revertida.

O processo reúne uma lista pesada de irregularidades atribuídas à campanha vitoriosa.

·       Fraude em pesquisa eleitoral divulgada às vésperas da votação;

·        Uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha;

·       Contratação irregular em massa de servidores públicos, mais de mil vínculos precatórios, com listas de terceirizados supostamente falsificadas;

·       Transferência fraudulenta de eleitores;

·   Distribuição de bens e serviços, incluindo mutirões de cirurgias realizadas estrategicamente no ano eleitoral;

·       Indícios de uso abusivo de poder econômico e político para beneficiar a candidatura.

A defesa do prefeito questiona o andamento do processo, alegando cerceamento de defesa e pedindo nulidade da sentença de primeiro grau. Caso a nulidade seja aceita, o pedido alternativo é pela realização de novas eleições, com regras mais rígidas de fiscalização.

Mais do que o mandato de um prefeito, o julgamento de quinta-feira é visto como um teste para a Justiça Eleitoral maranhense na defesa da lisura do processo democrático. A decisão dos sete magistrados vai indicar até que ponto o TRE-MA está disposto a coibir práticas que, segundo a acusação, comprometeram a vontade popular em Afonso Cunha.

Homem é preso após perseguição e quase atropelar uma criança no residencial Terra do Sol, com ele muita droga apreendida

Um homem foi preso em flagrante na noite desta segunda-feira (20), no Residencial Terra do Sol, em Bacabal.

A prisão foi efetuada por uma equipe do Esquadrão Águia, com o apoio de duas viaturas da rádio patrulha.

De acordo com informações, o suspeito apreendeu fuga pelas ruas do bairro pilotando uma motocicleta e, durante a fuga, quase atropelou uma criança que estava na via, colocando em risco a vida de moradores do bairro.

Ainda durante a perseguição, ele teria tentado se desfazer da droga, jogando foram uma sacola com uma vasta quantidade de entorpecentes. Mesmo assim, o material foi localizado e apreendido pelas equipes policiais.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde deverá ser autuado, até o fechamento desta reportagem o nome do suspeito não havia sido divulgado.

Em atualização...

Evento liderado por Roberto Costa transforma Bacabal em vitrine da pré-campanha de Orleans Brandão

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, reuniu uma multidão na noite da última sexta-feira (17), no Clube Vanguard, durante a passagem da caravana "Por Todo Maranhão", liderada pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão. O encontro reuniu moradores da sede e da zona rural, além de deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, e lideranças políticas da região do Médio Mearim.

Anfitrião do evento, Roberto Costa foi o responsável pela mobilização que transformou o encontro em uma das maiores manifestações políticas já realizadas em Bacabal durante o período de pré-campanha.

Ao agradecer a recepção, Orleans Brandão destacou o carinho da população e fez questão de reconhecer o protagonismo do prefeito de Bacabal.

"Quero agradecer à população, que me recebeu muito, muito bem aqui na cidade. Agradeço a todos os parceiros políticos da região e, principalmente, ao meu amigo, prefeito Roberto Costa. Esse grande líder conta com uma grande aprovação popular porque é um prefeito que vai para o enfrentamento, é um prefeito imbatível e que resolve os problemas da sua cidade. Roberto, conte comigo para seguirmos avançando por Bacabal e por todo o Maranhão”, disse Orleans.

Durante o encontro, Roberto Costa apresentou oficialmente o grupo político que defenderá nas eleições de 2026: os pré-candidatos à reeleição para deputado estadual Davi Brandão e Florêncio Neto; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, pré-candidata a deputada federal; além do senador Weverton Rocha.

Para o prefeito, o evento representou muito mais do que um encontro político: foi uma demonstração da confiança construída junto à população e da união de lideranças em torno de um projeto de continuidade do desenvolvimento do Maranhão e de Bacabal.

"Esse evento foi uma demonstração de confiança da população no nosso trabalho. Foi também uma oportunidade para apresentar os nossos pré-candidatos. Esse é o time que nós temos para garantir, cada vez mais, benefícios, investimentos em infraestrutura e ações que melhorem a vida da nossa população”, afirmou Roberto Costa.

Ao apresentar suas propostas para Bacabal e toda a região do Médio Mearim, Orleans Brandão firmou o compromisso de ampliar investimentos estruturantes. Entre as prioridades anunciadas estão a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água, visando enfrentar o histórico problema de abastecimento do município, e a construção de um Hospital de Urgência, Emergência e Traumatologia para atender Bacabal e os municípios da região.

O pré-candidato também relembrou obras e investimentos realizados em parceria com o Governo do Estado, destacando ações nas áreas de infraestrutura, pavimentação, educação, programas sociais e fortalecimento dos municípios maranhenses.

"Quero ser o governador das oportunidades, continuar esse trabalho e fazer muito mais pelo povo do Maranhão”, garantiu o pré-candidato.

O evento contou ainda com a presença dos prefeitos Didi Moita (Lago dos Rodrigues), Professora Cici (Conceição do Lago-Açu), Aurélio da Farmácia (Pio XII), Dr. Júnior (Peritoró), Dr. Emanuel Filho (São Luís Gonzaga do Maranhão) e Vaval Gomes (Olho d'Água das Cunhãs), além de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores como a presidente da Câmara de Bacabal Natália Duda e diversas lideranças políticas da região.

Encerrando o encontro, Roberto Costa fez um discurso direcionado à população de Bacabal, relacionando o apoio político ao trabalho desenvolvido pela gestão municipal.

"Eu não vim fazer aqui hoje uma conversa de política. Eu vim fazer uma conversa muito franca com vocês e demonstrar também o sentimento que nós temos que ter dentro do nosso coração. Se vocês confiam no nosso trabalho, se vocês têm a certeza de que eu tenho procurado ser o prefeito que atende a população, principalmente aquelas pessoas que mais precisam do nosso apoio... Essa é a chapa vitoriosa, porque ela representa, Orleans, a vontade do povo de Bacabal! Um beijo no coração e vamos com Orleans. Obrigado!"

Em um período de mobilização pela formação de alianças e pela definição dos principais apoios para a sucessão estadual, o ato em Bacabal mostrou que Roberto Costa ocupa uma posição de destaque nesse processo, consolidando-se como uma das principais lideranças políticas do Maranhão.

Vexame na recepção a Orleans Brandão expõe o descaso do prefeito Alex Almeida com Lago Verde

A visita do pré-candidato ao governo do estado, Orleans Brandão, a Lago Verde nesta quinta-feira (16), acabou revelando mais do que uma simples passagem política, escancarou o tamanho do descontentamento popular com a gestão do prefeito Alex Almeida, que está em seu segundo mandato à frente do município.

A recepção, que deveria mostrar força política do chefe do executivo local e proximidade com a população, resumiu-se a um “café” em uma residência de espaço reduzido. As fotos divulgadas, tiradas em ângulos fechados e estratégicos, tentaram passar a impressão de movimento e adesão popular.

Na prática, o cenário era outro, poucos rostos, a maioria de funcionários que compareceram por obrigação, não por vontade e alguns políticos, inclusive vereadores de Bacabal que não perdem uma oportunidade de aparecer.

O esvaziamento não é coincidência, é reflexo direto de uma gestão que, ao que tudo indica, perdeu a conexão com o povo de Lago Verde. Depois de dois mandatos, a ausência de mobilização popular numa visita política de peso, escancara o descaso percebido pela população com a administração de Alex Almeida.

Mais do que um episódio isolado, a cena do “café fechado” virou símbolo, e o povo, silenciosamente, deu o troco ao gestor municipal.

Vereador troca compromisso com o povo por sorteio de R$ 100,00 na final da copa

A poucos dias da grande final da Copa do Mundo, marcada para o próximo domingo (19), entre Espanha e Argentina, o vereador Reginaldo do Posto decidiu usar o momento para chamar atenção, só que não para os anseios da cidade.

O parlamentar, que já soma anos de mandato na Câmara Municipal de Bacabal, anunciou um “bolão” entre seguidores, quem acertar o placar exato da decisão leva R$ 100,00 via Pix.

Enquanto Bacabal ainda tem famílias passando necessidades básicas, o vereador encontrou uma boa forma de aparecer, ou seja, “investir” em popularidade fácil.

Bacabal tem mais de 100 mil habitantes e, apesar do trabalho da prefeitura em várias áreas da administração, principalmente na assistência social, a carência ainda é realidade em muitos bairros.

Diante disso, R$ 100,00 gastos em bolão soam, no mínimo, deslocados da real função de um vereador, que é fiscalizar, propor e cobrar melhorias, é para isso que existe um mandato. Sorteio de Pix não resolve fome, não constrói política pública, não representa ninguém. Serve só para um propósito, aparecer.

Quando a página da prefeitura no Instagram vira mais importante que o esgoto em Alto Alegre do Maranhão

Enquanto o feed da prefeitura de Alto Alegre do Maranhão segue lotado de vídeos coloridos, faixas de inauguração e fotos de “antes e depois”, quem caminha pelas ruas da cidade encontra outra realidade.

A prefeita Nilsilene do Liorne e sua equipe trabalham com a política do print bonito. Funciona assim, pinta-se uma fachada, reforma-se um prédio qualquer, corta-se uma fita, e a máquina de propaganda faz o resto, transformando qualquer entrega pequena em grande espetáculo digital.

O problema é que saneamento básico não cabe numa foto de Instagram, não há “reels” para uma rede de esgoto bem planejada, porque essa obra não aparece de uma vez, não rende discurso emocionante e, principalmente, não é visível em 15 segundos de vídeo.

Alto alegre do Maranhão tem menos de 25 mil habitantes, segundo o Censo de 2022, uma cidade pequena, onde cada obra de infraestrutura deveria ser sentida rapidamente por quase todos os moradores. Ainda assim, relatos que circulam nas redes sociais apontam para bairros e ruas onde o esgoto vaza a céu aberto, o mato alto avança sobre as vias e famílias convivem com lama quase que dentro de casa em período chuvoso.

Enquanto isso, a estratégia de comunicação da prefeitura segue outro roteiro, destacar reformas visuais, “mutirões” pontuais e entregas que geram repercussão positiva nas redes sociais da gestão, partindo dos próprios funcionários e atrelados do governo local.

Ou seja, Alto Alegre do Maranhão é uma cidade que “aparenta” evoluir nas telas dos celulares, enquanto ao chão a infraestrutura básica segue represada.

É a política de vitrine, bonita de se ver, e incapaz de resolver o que realmente pesa no dia a dia de quem mora ali, do centro à zona rural.

Enquanto a propaganda sobe no feed, o esgoto continua descendo pelas ruas de Alto Alegre do Maranhão. E, mais cedo ou mais tarde, é a população local que pagará essa conta, em lama, em doença, em promessas que não saem do papel.

Em breve, voltaremos a falar sobre esse assunto, aguardem...

Contrato de R$ 4,1 milhões é alvo de investigação do MP em Lago Verde

Prefeito Alex Almeida.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no planejamento do Pregão Eletrônico nº 04/2025, realizado pela Prefeitura de Lago Verde para contratação de serviços gráficos.

A investigação busca apurar indícios de superdimensionamento de quantitativos, possível contratação antieconômica e eventual violação aos princípios da economicidade, eficiência e planejamento da administração pública. A apuração teve início após uma representação encaminhada ao Ministério Público apontar que o procedimento licitatório pode ter previsto uma quantidade de serviços muito superior à necessidade real do município. Diante dos elementos colhidos durante a fase preliminar, o órgão ministerial decidiu converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil para aprofundar as investigações e reunir novas provas.

 

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, o procedimento investiga a regularidade do Processo Administrativo nº 0227002/2025, que resultou no Pregão Eletrônico nº 04/2025 para registro de preços destinado à contratação de serviços gráficos pela Prefeitura de Lago Verde.

 

Segundo o Ministério Público, o valor global homologado da licitação alcança R$ 4.117.292,05, montante considerado elevado para esse tipo de contratação e que motivou o surgimento de questionamentos sobre a compatibilidade entre os quantitativos licitados e a demanda real da administração municipal. A portaria destaca que a investigação pretende verificar se houve planejamento adequado da contratação ou se ocorreu superdimensionamento dos quantitativos, circunstância que pode resultar em desperdício de recursos públicos e afronta aos princípios que regem a administração pública.

 

A investigação teve origem na Notícia de Fato nº 001168-257/2026, instaurada em maio de 2026 após o recebimento de uma representação que apontou graves indícios de contratação antieconômica no pregão. Para o Ministério Público, os elementos já reunidos durante a fase inicial indicam a necessidade de aprofundar a apuração, especialmente diante do elevado valor contratado e dos indícios de que os quantitativos previstos possam ter sido superestimados. 

O órgão ressalta que a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil permitirá ampliar a produção de provas e verificar se houve irregularidades capazes de configurar violação aos princípios da economicidade, eficiência, planejamento e boa gestão dos recursos públicos. Como parte das diligências, o Ministério Público determinou o envio de uma nova requisição de informações ao prefeito de Lago Verde e ao secretário municipal de Administração. Também foi expedida ordem de serviço para realização de vistoria técnica nas repartições públicas municipais, com o objetivo de verificar, no local, a necessidade e a utilização dos serviços gráficos contratados.

 

Além disso, o promotor determinou a expedição de uma Recomendação Administrativa orientando o prefeito e o secretário municipal de Administração a promoverem a suspensão imediata da execução dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 04/2025 até que sejam esclarecidas as irregularidades apontadas durante a investigação. Caso sejam confirmadas ilegalidades, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais para responsabilizar os envolvidos e buscar eventual ressarcimento ao erário.

 

A Portaria de conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão, edição nº 136/2026, disponibilizada em 13 de julho de 2026 e publicada oficialmente em 14 de julho de 2026.

Do Domingos Costa.

TCE-MA multa prefeito de Lago Verde e determina devolução de R$ 400 mil da saúde

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgou irregulares as contas do prefeito Alex Cruz Almeida referentes a recursos estaduais de R$ 400 mil repassados ao município em 2022 para ações na saúde, via Portaria Fundo a Fundo nº 768/2022.

Segundo o Acórdão PL-TCE/MA nº 275/2026, a decisão foi unanime e apontou que a gestão não comprovou de forma adequada o uso do dinheiro, principalmente pela falta de planilha detalhando os gastos, o que impediu verificar se os recursos foram realmente aplicados na saúde da população.

A defesa alegou irregularidades processuais e estouro de prazos, mas o Tribunal rejeitou os argumentos, entendendo que o contraditório foi garantido durante o julgamento.

Como resultado, o prefeito Alex Almeida terá que devolver os R$ 400 mil aos cofres estaduais, com correção monetária, além de pagar multa de R$ 20 mil (5% do valor do débito). O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Estadual para possíveis providencias adicionais.

O TCE ainda recomendou à Secretaria de Estado da Saúde mais agilidade na apuração de futuras irregularidades semelhantes.

Processo nº 1201/2025/Acórdão nº 275/2026.