domingo, 26 de julho de 2026
Bacabal Fest 2026 abre com casa cheia, grandes shows e movimenta a economia de Bacabal
quinta-feira, 23 de julho de 2026
ALTO ALEGRE-MA: Prefeitura adia sessão às pressas e, dois dias depois, assina contrato de R$ 2,9 milhões com posto de combustíveis
Gestão Nilsilene do Liorne homologou licitação milionária de combustíveis
dois dias após adiar sessão do pregão.
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão concluiu, em
tempo recorde, o processo do Pregão Eletrônico nº 09/2026, destinado ao
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustíveis para atender às demandas do município. O resultado, um contrato
que ultrapassa os R$ 2,9 milhões.
Tudo começou com um aviso oficial assinado pelo pregoeiro Kaique
Pereira Arruda. A sessão pública do certame, inicialmente marcada para o dia 15
de julho de 2026, às 14h, foi adiada para o dia 17 de julho de 2026, no mesmo
horário. Segundo o comunicado, as demais condições do edital permaneceram
inalteradas, e a disputa continuou sendo conduzida pela plataforma eletrônica comprasbr.com.br.
Adiamentos de sessões de pregão são relativamente comuns na rotina
de licitações públicas e pode decorrer de diversos fatores administrativos, mas
chamou atenção o curto intervalo entre o novo prazo estabelecido e a conclusão de
todo o processo licitatório.
Justamente na nova data marcada, 17 de julho de 2026, o município publicou
o Termo de Homologação e de Adjudicação do Processo Administrativo nº 14/2026,
referente ao mesmo Pregão Eletrônico. De acordo com o documento, com base na
Lei Federal nº 14.133/2021, a Secretaria de Administração, Planejamento,
Orçamento e Gestão, homologou os atos do processo e autorizou tanto a confecção
da Ata de Registro de Preços quanto a celebração do contrato de quase R$ 3
milhões.
A empresa vencedora foi a Auto Posto São Francisco Ltda,
localizada na Rodovia BR-316, S/N, centro de Alto Alegre do Maranhão, que
apresentou a proposta mais vantajosa ao ofertar um percentual de desconto de
0,01% sobre o valor global estimado no edital.
Com a homologação, o valor total contratado com a Auto Posto São
Francisco somou R$ 2.981.951,77 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil,
novecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), quantia que
evidencia o peso do fornecimento de combustíveis nas contas públicas do pequeno
município administrado por Nilsilene do Liorne.
EM TEMPO: A rapidez entre a nova data da sessão e a publicação do
termo homologado, ambas no mesmo dia, 17 de julho, reforça a necessidade de
acompanhamento atento por parte da Câmara Municipal de Vereadores e dos órgãos de
controle sobre a execução do contrato e a efetiva entrega dos combustíveis nos
termos pactuados.
Bacabal Fest promete movimentar o Médio Mearim com dois dias de grandes shows
A contagem regressiva começou. Neste sábado (25) e domingo (26) de julho, o Centro Cultural será palco da segunda edição do Bacabal Fest, evento que já se consolida como um dos maiores festivais de música e entretenimento do Estado.
Com uma programação que reúne grandes nomes da música nacional e
artistas regionais, o festival promete atrair milhares de pessoas de Bacabal e
de diversos municípios maranhenses, movimentando a economia local, fortalecendo
o comércio, a rede hoteleira, bares, restaurantes e o setor de serviços.
Após o sucesso da primeira edição, a expectativa é de um público ainda maior este ano. O Bacabal Fest chega consolidado como um dos principais eventos do calendário cultural da cidade, oferecendo dois dias de muita música, lazer e entretenimento para moradores e visitantes.
Programação
Sábado (25 de julho)
18h00 – DJ Clyff Hands
19h00 – Andrio Henrique
21h30 – É o Tchan
23h30 – Joelma
01h30 – Oh Polêmico
Domingo (26 de julho)
18h00 – DJ Sergio Duvalle
19h30 – Yudson Cássio
22h30 – Henry Freitas
00h30 – Taty Girl
Do axé ao forró, do piseiro ao arrocha, passando pela música
eletrônica, o Bacabal Fest foi pensado para reunir diferentes estilos musicais
e proporcionar uma programação diversificada para públicos de todas as idades.
A gestão do prefeito Roberto Costa preparou uma ampla operação
para garantir que o Bacabal Fest aconteça com conforto, organização e
segurança. A estrutura inclui palco, sistema de som e iluminação de última
geração, além de uma logística planejada para receber milhares de pessoas
durante os dois dias de evento.
A programação contará com a atuação integrada da Guarda Civil
Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, equipes de segurança privada e
agentes de apoio, garantindo o ordenamento e a tranquilidade do público em toda
a área do festival. A estrutura também contará com ambulâncias de prontidão e
um posto de atendimento médico, com médicos, enfermeiros e demais profissionais
de saúde preparados para prestar assistência imediata, caso necessário.
A expectativa é que o Bacabal Fest repita o sucesso da edição anterior, fortalecendo o turismo, movimentando a economia local e consolidando Bacabal como um dos principais destinos de grandes eventos do Maranhão.
Sem obras, sobra improviso; prefeita Nilsilene vira “repórter” de si mesma e leva resposta do povo
Alto Alegre do Maranhão observou a novidade curiosa na página
oficial da Prefeitura, a prefeita Nilsilene do Liorne aparecendo no papel de
entrevistadora, conduzindo perguntas previamente acertadas, sobre a obra de uma
ponte no povoado Boa Hora.
O vídeo, com tom de reportagem, mostra a gestora fazendo à vez de
comunicadora, mas quem acompanhou os comentários na publicação viu que a recepção
não foi bem a que a gestão municipal esperava.
Acontece que, a obra da ponte é tratada pela comunicação oficial e
alguns atrelados que se acham “influenciadores” locais, como um grande feito da
administração. Não é incomum que gestões municipais destaquem esse tipo de ação
pontual como marco de um mandato.
O que chamou atenção, no entanto, foi a reação de parte dos próprios
moradores nos grupos de redes sociais e nos comentários da própria publicação,
que parecem destoar do tom comemorativo do vídeo.
“Não tampa nem os buracos das ruas”, escreveu um internauta na publicação,
em referência a demandas de infraestrutura urbana que, segundo esse comentário,
ainda não teriam sido atendidas.
Outro morador foi além, sugerindo que a obra teria caráter eleitoreiro;
“Nilsilene poderia ter trabalhado os 2 mandatos, o cenário tava mais bonito”,
comentário que insinua que a obra da ponte ocorre em momento estratégico e
oportuno.
O formato escolhido pela comunicação institucional, a prefeita
conduzindo a entrevista como se fosse uma profissional de imprensa,
aparentemente com perguntas combinadas previamente, também chamou atenção,
deixando o vídeo mais como uma peça de marketing político do que de uma cobertura
noticiosa isenta, isso porque é a própria prefeita Nilsilene do Liorne quem
define como comunica suas ações.
Que coisa.
quarta-feira, 22 de julho de 2026
PGJ abre inquérito contra prefeito de Tutóia por suposta fraude em licitação
A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA), instaurou um
Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a conduta do prefeito de
Tutóia, Francisco Cardoso Rodrigues.
De acordo com as informações disponíveis, o gestor municipal é
apontado como possível envolvido em esquema de frustração do caráter competitivo
de licitação, prática que fere os princípios de igualdade e concorrência que
devem nortear os processos de compras e contratações públicas.
O procedimento ficará sob a condução da assessora especial da PGJ,
Érica Ellen Beckman da Silva, e tem prazo de 90 dias para ser concluído.
PF abre inquérito contra prefeito de Imperatriz por suspeita de apropriação indébita previdenciária
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| Prefeito Rildo Amaral. |
O delegado George Alexandre Irineu Segundo, da Polícia Federal de
Imperatriz, instaurou inquérito para investigar o prefeito Rildo Amaral e o
secretário municipal de Administração e Modernização, Rômulo Andrade, suspeito
de cometer apropriação indébita previdenciária, crime previsto no artigo 168-A
do Código Penal.
O inquérito nasceu de uma notícia de fato encaminhada pela
Procuradoria Geral da República (PGR). Como parte da apuração, a PF já
solicitou à Receita Federal informações sobre a situação atual de créditos tributários
da Prefeitura de Imperatriz, ligados à Representação Fiscal para Fins Penais.
A suspeita é de que valores descontados de servidores para fins previdenciários
não teriam sido repassados corretamente, o que caracteriza o crime investigado.
Prefeito e secretário já foram intimados a se manifestar sobre os
fatos apurados.
A Prefeitura de Imperatriz divulgou a seguinte nota sobre o caso;
terça-feira, 21 de julho de 2026
PF investiga desvio de cartões bancários por ex-gerente dos Correios no Maranhão
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (21), dois mandados
de busca e apreensão em São Bento (MA), mirando um ex-gerente da agencia local
dos Correios, suspeito de desviar cartões bancários destinados a clientes do município.
Segundo a investigação, o funcionário teria usado seu acesso
privilegiado aos sistemas internos da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT) para; selecionar e retirar irregularmente cartões bancários sob
sua responsabilidade, além de inserir dados falsos no sistema, simulando
entregas ou extravios para encobrir os desvios.
As suspeitas vieram à tona depois que os próprios Correios notaram
inconsistências no fluxo de objetos postais durante uma apuração interna, e
oficializaram a denúncia à PF. A corporação estão analisou registros
operacionais e imagens de monitoramento da agencia que reforçaram os indícios contra
o investigado.
O caso pode configurar peculato e inserção de dados falsos em
sistema de informações, além de outros delitos que venham a ser identificados
ao longo da investigação.
O material apreendido será usado para reunir novas provas e
identificar possíveis outros envolvidos. A PF ressalta que as investigações continuam
e que ao investigado são garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido
processo legal.
Acidente fatal na BR-316, em Bacabal
Um homem morreu na tarde desta terça-feira (21) após ser
atropelado por uma caçamba na BR-316, em Bacabal.
A vítima sofreu ferimentos graves e não resistiu, tendo o óbito constatado
ainda no local.
As causas do acidente estão sendo apuradas.
Nossos sentimentos a familiares e amigos da vítima.
Homem é preso após agredir cachorro em Imperatriz
Um homem foi preso, no bairro Vilinha, após agredir um cachorro
dentro de casa.
O animal foi encontrado ferido no quintal pela PM, e o agressor
confessou o crime, sendo levado ao Plantão Central.
O cão foi resgatado pela ONG Recanto dos Peludos, que já realizou
9 procedimentos médicos e gastou mais de R$ 1,4 mil no tratamento, e segue
arrecadando ajuda.
O caso se soma a outro registro recente de maus-tratos no Maranhão,
em Afonso Cunha, onde um homem matou um cachorro a facadas.
Maus-tratos são crime, denuncie.
TRE-MA marca julgamento que pode derrubar prefeito de Afonso Cunha
![]() |
| Prefeito Pedro Ferreira Medeiros. |
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) definiu data para decidir o futuro político do prefeito de Afonso Cunha, Pedro Ferreira Medeiros (PL).
Nesta quinta-feira (23), os sete desembargadores do Tribunal se reúnem
em sessão presencial para julgar os recursos movido pela Coligação “Liberta
Afonso Cunha”, liderada pelo candidato Almeidinha, que pede a cassação do
prefeito eleito em 2024.
A convocação partiu da presidente do TRE-MA, desembargadora Maria
Francisca Gualberto de Galiza, e o resultado vai definir se a sentença de
primeira instância, favorável à cassação, será mantida ou revertida.
O processo reúne uma lista pesada de irregularidades atribuídas à
campanha vitoriosa.
· Fraude
em pesquisa eleitoral divulgada
às vésperas da votação;
· Uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha;
· Contratação
irregular em massa de
servidores públicos, mais de mil vínculos precatórios, com listas de
terceirizados supostamente falsificadas;
· Transferência
fraudulenta de eleitores;
· Distribuição
de bens e serviços,
incluindo mutirões de cirurgias realizadas estrategicamente no ano eleitoral;
· Indícios de uso abusivo de poder econômico e político para beneficiar a
candidatura.
A defesa do prefeito questiona o andamento do processo, alegando
cerceamento de defesa e pedindo nulidade da sentença de primeiro grau. Caso a
nulidade seja aceita, o pedido alternativo é pela realização de novas eleições,
com regras mais rígidas de fiscalização.
Mais do que o mandato de um prefeito, o julgamento de quinta-feira
é visto como um teste para a Justiça Eleitoral maranhense na defesa da lisura
do processo democrático. A decisão dos sete magistrados vai indicar até que
ponto o TRE-MA está disposto a coibir práticas que, segundo a acusação,
comprometeram a vontade popular em Afonso Cunha.
segunda-feira, 20 de julho de 2026
Homem é preso após perseguição e quase atropelar uma criança no residencial Terra do Sol, com ele muita droga apreendida
Um homem foi preso em flagrante na noite desta segunda-feira (20),
no Residencial Terra do Sol, em Bacabal.
A prisão foi efetuada por uma equipe do Esquadrão Águia, com o
apoio de duas viaturas da rádio patrulha.
De acordo com informações, o suspeito apreendeu fuga pelas ruas do
bairro pilotando uma motocicleta e, durante a fuga, quase atropelou uma criança
que estava na via, colocando em risco a vida de moradores do bairro.
Ainda durante a perseguição, ele teria tentado se desfazer da
droga, jogando foram uma sacola com uma vasta quantidade de entorpecentes. Mesmo
assim, o material foi localizado e apreendido pelas equipes policiais.
O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde deverá ser
autuado, até o fechamento desta reportagem o nome do suspeito não havia sido
divulgado.
Em atualização...
Evento liderado por Roberto Costa transforma Bacabal em vitrine da pré-campanha de Orleans Brandão
O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, reuniu uma multidão na noite
da última sexta-feira (17), no Clube Vanguard, durante a passagem da caravana
"Por Todo Maranhão", liderada pelo pré-candidato ao Governo do
Estado, Orleans Brandão. O encontro reuniu moradores da sede e da zona rural,
além de deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, e lideranças
políticas da região do Médio Mearim.
Anfitrião do evento, Roberto Costa foi o responsável pela
mobilização que transformou o encontro em uma das maiores manifestações
políticas já realizadas em Bacabal durante o período de pré-campanha.
Ao agradecer a recepção, Orleans Brandão destacou o carinho da
população e fez questão de reconhecer o protagonismo do prefeito de Bacabal.
"Quero agradecer à população, que me recebeu muito, muito bem
aqui na cidade. Agradeço a todos os parceiros políticos da região e,
principalmente, ao meu amigo, prefeito Roberto Costa. Esse grande líder conta
com uma grande aprovação popular porque é um prefeito que vai para o
enfrentamento, é um prefeito imbatível e que resolve os problemas da sua
cidade. Roberto, conte comigo para seguirmos avançando por Bacabal e por todo o
Maranhão”, disse Orleans.
Durante o encontro, Roberto Costa apresentou oficialmente o grupo
político que defenderá nas eleições de 2026: os pré-candidatos à reeleição para
deputado estadual Davi Brandão e Florêncio Neto; a presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, pré-candidata a
deputada federal; além do senador Weverton Rocha.
Para o prefeito, o evento representou muito mais do que um
encontro político: foi uma demonstração da confiança construída junto à
população e da união de lideranças em torno de um projeto de continuidade do
desenvolvimento do Maranhão e de Bacabal.
"Esse evento foi uma demonstração de confiança da população
no nosso trabalho. Foi também uma oportunidade para apresentar os nossos
pré-candidatos. Esse é o time que nós temos para garantir, cada vez mais,
benefícios, investimentos em infraestrutura e ações que melhorem a vida da
nossa população”, afirmou Roberto Costa.
Ao apresentar suas propostas para Bacabal e toda a região do Médio
Mearim, Orleans Brandão firmou o compromisso de ampliar investimentos
estruturantes. Entre as prioridades anunciadas estão a implantação de uma nova
Estação de Tratamento de Água, visando enfrentar o histórico problema de
abastecimento do município, e a construção de um Hospital de Urgência,
Emergência e Traumatologia para atender Bacabal e os municípios da região.
O pré-candidato também relembrou obras e investimentos realizados
em parceria com o Governo do Estado, destacando ações nas áreas de
infraestrutura, pavimentação, educação, programas sociais e fortalecimento dos
municípios maranhenses.
"Quero ser o governador das oportunidades, continuar esse
trabalho e fazer muito mais pelo povo do Maranhão”, garantiu o pré-candidato.
O evento contou ainda com a presença dos prefeitos Didi Moita
(Lago dos Rodrigues), Professora Cici (Conceição do Lago-Açu), Aurélio da
Farmácia (Pio XII), Dr. Júnior (Peritoró), Dr. Emanuel Filho (São Luís Gonzaga
do Maranhão) e Vaval Gomes (Olho d'Água das Cunhãs), além de vice-prefeitos,
ex-prefeitos, vereadores como a presidente da Câmara de Bacabal Natália Duda e
diversas lideranças políticas da região.
Encerrando o encontro, Roberto Costa fez um discurso direcionado à
população de Bacabal, relacionando o apoio político ao trabalho desenvolvido
pela gestão municipal.
"Eu não vim fazer aqui hoje uma conversa de política. Eu vim
fazer uma conversa muito franca com vocês e demonstrar também o sentimento que
nós temos que ter dentro do nosso coração. Se vocês confiam no nosso trabalho,
se vocês têm a certeza de que eu tenho procurado ser o prefeito que atende a
população, principalmente aquelas pessoas que mais precisam do nosso apoio...
Essa é a chapa vitoriosa, porque ela representa, Orleans, a vontade do povo de
Bacabal! Um beijo no coração e vamos com Orleans. Obrigado!"
Em um período de mobilização pela formação de alianças e pela
definição dos principais apoios para a sucessão estadual, o ato em Bacabal
mostrou que Roberto Costa ocupa uma posição de destaque nesse processo,
consolidando-se como uma das principais lideranças políticas do Maranhão.
quinta-feira, 16 de julho de 2026
Vexame na recepção a Orleans Brandão expõe o descaso do prefeito Alex Almeida com Lago Verde
A
visita do pré-candidato ao governo do estado, Orleans Brandão, a Lago Verde
nesta quinta-feira (16), acabou revelando mais do que uma simples passagem
política, escancarou o tamanho do descontentamento popular com a gestão do
prefeito Alex Almeida, que está em seu segundo mandato à frente do município.
A
recepção, que deveria mostrar força política do chefe do executivo local e proximidade com a população,
resumiu-se a um “café” em uma residência de espaço reduzido. As fotos
divulgadas, tiradas em ângulos fechados e estratégicos, tentaram passar a impressão
de movimento e adesão popular.
Na
prática, o cenário era outro, poucos rostos, a maioria de funcionários que
compareceram por obrigação, não por vontade e alguns políticos, inclusive vereadores de Bacabal que não perdem uma oportunidade de aparecer.
O
esvaziamento não é coincidência, é reflexo direto de uma gestão que, ao que
tudo indica, perdeu a conexão com o povo de Lago Verde. Depois de dois
mandatos, a ausência de mobilização popular numa visita política de peso, escancara o descaso percebido pela população com a administração de Alex
Almeida.
Mais do que um episódio isolado, a cena do “café fechado” virou símbolo, e o povo, silenciosamente, deu o troco ao gestor municipal.
Vereador troca compromisso com o povo por sorteio de R$ 100,00 na final da copa
A poucos dias da grande final da Copa do Mundo, marcada para o próximo
domingo (19), entre Espanha e Argentina, o vereador Reginaldo do Posto decidiu
usar o momento para chamar atenção, só que não para os anseios da cidade.
O parlamentar, que já soma anos de mandato na Câmara Municipal de
Bacabal, anunciou um “bolão” entre seguidores, quem acertar o placar exato da decisão
leva R$ 100,00 via Pix.
Enquanto Bacabal ainda tem famílias passando necessidades básicas,
o vereador encontrou uma boa forma de aparecer, ou seja, “investir” em popularidade
fácil.
Bacabal tem mais de 100 mil habitantes e, apesar do trabalho da
prefeitura em várias áreas da administração, principalmente na assistência social,
a carência ainda é realidade em muitos bairros.
Diante disso, R$ 100,00 gastos em bolão soam, no mínimo, deslocados
da real função de um vereador, que é fiscalizar, propor e cobrar melhorias, é
para isso que existe um mandato. Sorteio de Pix não resolve fome, não constrói política
pública, não representa ninguém. Serve só para um propósito, aparecer.
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Quando a página da prefeitura no Instagram vira mais importante que o esgoto em Alto Alegre do Maranhão
Enquanto o feed da prefeitura de Alto Alegre do Maranhão segue
lotado de vídeos coloridos, faixas de inauguração e fotos de “antes e depois”,
quem caminha pelas ruas da cidade encontra outra realidade.
A prefeita Nilsilene do Liorne e sua equipe trabalham com a política do print
bonito. Funciona assim, pinta-se uma fachada, reforma-se um prédio qualquer,
corta-se uma fita, e a máquina de propaganda faz o resto, transformando qualquer
entrega pequena em grande espetáculo digital.
O problema é que saneamento básico não cabe numa foto de
Instagram, não há “reels” para uma rede de esgoto bem planejada, porque essa
obra não aparece de uma vez, não rende discurso emocionante e, principalmente, não
é visível em 15 segundos de vídeo.
Alto alegre do Maranhão tem menos de 25 mil habitantes, segundo o
Censo de 2022, uma cidade pequena, onde cada obra de infraestrutura deveria ser
sentida rapidamente por quase todos os moradores. Ainda assim, relatos que
circulam nas redes sociais apontam para bairros e ruas onde o esgoto vaza a céu
aberto, o mato alto avança sobre as vias e famílias convivem com lama quase que
dentro de casa em período chuvoso.
Enquanto isso, a estratégia de comunicação da prefeitura segue
outro roteiro, destacar reformas visuais, “mutirões” pontuais e entregas que
geram repercussão positiva nas redes sociais da gestão, partindo dos próprios funcionários
e atrelados do governo local.
Ou seja, Alto Alegre do Maranhão é uma cidade que “aparenta” evoluir nas telas dos celulares, enquanto ao chão a infraestrutura básica segue represada.
É a política de vitrine, bonita de se ver, e incapaz de resolver o que
realmente pesa no dia a dia de quem mora ali, do centro à zona rural.
Enquanto a propaganda sobe no feed, o esgoto continua descendo
pelas ruas de Alto Alegre do Maranhão. E, mais cedo ou mais tarde, é a população
local que pagará essa conta, em lama, em doença, em promessas que não saem do
papel.
Em breve, voltaremos a falar sobre esse assunto, aguardem...
Contrato de R$ 4,1 milhões é alvo de investigação do MP em Lago Verde
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| Prefeito Alex Almeida. |
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no planejamento do Pregão Eletrônico nº 04/2025, realizado pela Prefeitura de Lago Verde para contratação de serviços gráficos.
A investigação busca apurar indícios de superdimensionamento de quantitativos, possível contratação antieconômica e eventual violação aos princípios da economicidade, eficiência e planejamento da administração pública. A apuração teve início após uma representação encaminhada ao Ministério Público apontar que o procedimento licitatório pode ter previsto uma quantidade de serviços muito superior à necessidade real do município. Diante dos elementos colhidos durante a fase preliminar, o órgão ministerial decidiu converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil para aprofundar as investigações e reunir novas provas.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça
Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, o procedimento investiga a
regularidade do Processo Administrativo nº 0227002/2025, que resultou no Pregão
Eletrônico nº 04/2025 para registro de preços destinado à contratação de
serviços gráficos pela Prefeitura de Lago Verde.
Segundo o Ministério Público, o valor global homologado da licitação alcança R$ 4.117.292,05, montante considerado elevado para esse tipo de contratação e que motivou o surgimento de questionamentos sobre a compatibilidade entre os quantitativos licitados e a demanda real da administração municipal. A portaria destaca que a investigação pretende verificar se houve planejamento adequado da contratação ou se ocorreu superdimensionamento dos quantitativos, circunstância que pode resultar em desperdício de recursos públicos e afronta aos princípios que regem a administração pública.
A investigação teve origem na Notícia de Fato nº 001168-257/2026, instaurada em maio de 2026 após o recebimento de uma representação que apontou graves indícios de contratação antieconômica no pregão. Para o Ministério Público, os elementos já reunidos durante a fase inicial indicam a necessidade de aprofundar a apuração, especialmente diante do elevado valor contratado e dos indícios de que os quantitativos previstos possam ter sido superestimados.
O órgão ressalta que a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil permitirá ampliar a produção de provas e verificar se houve irregularidades capazes de configurar violação aos princípios da economicidade, eficiência, planejamento e boa gestão dos recursos públicos. Como parte das diligências, o Ministério Público determinou o envio de uma nova requisição de informações ao prefeito de Lago Verde e ao secretário municipal de Administração. Também foi expedida ordem de serviço para realização de vistoria técnica nas repartições públicas municipais, com o objetivo de verificar, no local, a necessidade e a utilização dos serviços gráficos contratados.
Além disso, o promotor determinou a expedição de uma
Recomendação Administrativa orientando o prefeito e o secretário municipal de
Administração a promoverem a suspensão imediata da execução dos contratos
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 04/2025 até que sejam esclarecidas as
irregularidades apontadas durante a investigação. Caso sejam confirmadas
ilegalidades, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais
para responsabilizar os envolvidos e buscar eventual ressarcimento ao erário.
A Portaria de conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil
foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão,
edição nº 136/2026, disponibilizada em 13 de julho de 2026 e publicada
oficialmente em 14 de julho de 2026.
Do Domingos Costa.




























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