PLANTÃO 190: Homem é preso após invadir casa da ex-companheira em Lago Verde

Francivaldo foi preso por uma guarnição da PM na tarde deste sábado (22), após ter invadido a residência da ex-companheira, que atualmente mora com a mãe no povoado Constâncio, zona rural de Lago Verde.

De acordo com a Polícia Militar, Francivaldo teria entrado no imóvel armado com uma faca. Após a invasão, ele fugiu do local levando a vítima na garupa de uma motocicleta. Ambos foram localizados já na sede do município, onde o homem foi abordado e preso em flagrante.

Francivaldo foi conduzido para a 16ª Delegacia Regional de Bacabal, onde deve responder pelos crimes de invasão de domicilio, além de outras tipificações que poderão ser apuradas pela autoridade policial.

“ÁCIDO NA BOCA”: Mulher que foi acorrentada e amordaçada, mostra feridas feitas pelo ex-marido

A mulher de 24 anos que foi encontrada pela Polícia acorrentada, amarrada com cordas, amordaçada e com uma máscara para evitar que vizinhos ouvissem seus gritos foi sequestrada pelo ex em 17 de agosto.

Após o resgate, ocorrido nessa sexta-feira (21/8), Emiliane Tamara Nunes Carvalho usou as próprias redes sociais para se pronunciar. Em vídeo, ela chorou e mostrou as feridas causadas pelo ex-companheiro, Ailton Rodrigues de Souza, que foi preso em flagrante:

“Eu estou toda queimada por dentro, porque ele enfiava panos com ácido na minha boca”.

Neste sábado (22), a própria vítima usou as redes sociais para emitir um pronunciamento público, no qual agradece pelo apoio recebido, pede justiça e detalha os horrores impostos a ela no cárcere privado.

Na gravação, Emiliane diz que já teve alta e que está em casa. Com os olhos ainda muito inchados e roxos, ela detalha: “Estou muito ferida”. A vítima contou que terminou o relacionamento com Ailton em dezembro de 2025 e ele não aceitava.

Emiliane implora que a Justiça mantenha o agressor preso; “Não soltem a minha mão. Agora é o início de tudo, para a gente buscar justiça, para que ele não possa prejudicar outra mulher e machucar mais ninguém”. A mulher também aproveitou para agradecer as mensagens e aos familiares e amigos que não desistiram de procurá-la.

A vítima saiu de casa para ir a uma consulta em uma clínica de estética localizada na Barragem 1, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. No dia do seu sumiço, a mulher estava na região da Morada da Serra quando utilizou um mototáxi para se deslocar até a clínica. Depois da consulta, câmeras de segurança filmaram o momento em que ela deixou o local. Essa foi a última vez que a vítima foi vista antes de desaparecer. De acordo com informações da PMGO, depois que saiu do comércio, ela teria sido sequestrada pelo ex-companheiro e mantida sedada em cativeiro.

Toffoli nega pedido de Carlos Brandão e mantém inquérito aberto por Dino no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (21), o pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), para suspender a investigação aberta por determinação do ministro Flávio Dino sobre suspeitas envolvendo integrantes da cúpula do governo estadual.

A defesa do governador sustentava que o caso deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por julgar governadores por crimes comuns, e não no Supremo.

Na decisão, Toffoli não entrou no mérito da discussão sobre qual tribunal é competente para supervisionar o inquérito. O ministro conclui que a ação escolhida por Brandão não era a via adequada para contestar a decisão de Dino, principalmente porque a defesa já havia apresentado um recurso no próprio processo, que ainda aguarda julgamento.

A ação foi apresentada após Dino determinar que documentos reunidos em uma ação sobre a Assembleia Legislativa do Maranhão fossem enviados à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes. O ministro também decidiu que o inquérito ficaria sob supervisão do STF. A defesa de Brandão argumentou que, por ocupar o cargo de governador, ele só pode ser investigação sob supervisão do STK e pediu a suspensão imediata do procedimento.

O relator destacou que Brandão já recorreu da decisão de Dino por meio de um agravo regimental, recurso que ainda será analisado pelo colegiado.

O ministro também afirmou que, embora Brandao alegasse defender uma prerrogativa institucional do cargo de governador, a ação tinha como objetivo principal impedir uma investigação que atinge diretamente o próprio chefe do Executivo maranhense.

Prefeito vai gastar quase R$ 700 mil em “utensílios domésticos” em Lago Verde

Alex Almeida, prefeito de Lago Verde.

Contrato para o padrão do pequeno município do interior maranhense chama atenção pelo valor e pela vagueza do objeto

A Prefeitura Municipal de Lago Verde, por meio da Secretaria Municipal de Educação, formalizou um contrato de R$ 695.352,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais) para o “fornecimento de utensílios domésticos” destinado a atender “as necessidades das secretarias” do município. O extrato de nº 001-0207/2026, foi assinado em 2 de julho de 2026 e tem vigência de um ano. 

A empresa contratada é a El Shaday Comércio e Serviços LTDA, localizada na Avenida Nina Rodrigues, nº 7, na Ponta da Areia, em São Luís. O documento leva a assinatura da secretária municipal de Educação, Maria Rosalba Telino Oliveira Silva.

Objeto genérico, valor nada modesto

Chama atenção, antes de tudo, a formulação do objeto contratual, “fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias”. Não há, no extrato publicado, especificação de quantidades, itens, unidades de medida ou preços unitários, apenas a cifra global, redonda o suficiente para render boas manchetes e poucas explicações.

Mesmo se tratando de (SRP), modalidade que por si só não obriga o poder público a consumir todo o valor registrado, também não impede que o faça, o que costuma ser terreno fértil para contratos superdimensionados, já testados à execução em municípios pelo Maranhão afora.

“Utensílios domésticos” é categoria ampla o bastante para abrigar de panelas e vassouras a liquidificadores e jogos de talheres, e estreita demais, em transparência, para que o cidadão de Lago Verde saiba exatamente o que está sendo comprado com o dinheiro público.

Lago Verde é um município de pequeno porte, com população estimada em 14.769 mil habitantes, ou seja, menos de 15 mil. Um contrato de quase R$ 700 mil para itens domésticos representa, a grosso modo, mais de R$ 46,00 por habitante, números que merecem ser lidos à luz do que, de fato, uma secretaria municipal precisa de “utensílios” para funcionar, entre copos, talheres, panelas de cozinhas escolares, eventualmente eletrodomésticos de pequeno porte.

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PLANTÃO 190: Mulher desaparecida há cinco dias é resgatada amordaçada e acorrentada em Águas Lindas de Goiás

Uma operação conjunta das forças de segurança resultou, nesta sexta-feira (21), no resgate de uma mulher que estava desaparecida havia cinco dias e, segundo as autoridades, era mantida em cárcere privado pelo próprio ex-companheiro, em Águas Lindas de Goiás.

A vítima foi localizada no bairro América III. Conforme as informações da ocorrência, ela estava amordaçada, acorrentada e ferida, em condições consideradas desumanas. 

Ailton Rodrigues de Sousa foi preso em flagrante.

O homem foi preso em flagrante pelos crimes de sequestro, estupr0 e cárcere privado. No local, os policiais apreenderam um veículo, além de algemas, cordas, correntes e sedativos que, segundo a ocorrência, teriam sido utilizados pelo criminoso para manter a vítima presa.

A ação contou com a participação da CPE Entorno Oeste, Delegacia de Polícia Federal de Jataí, ARI do 17º CRPM e CPE 20. Após o resgate, a vítima recebeu atendimento, enquanto o suspeito foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado e permanece à disposição da Justiça. O caso segue sendo investigado pelas autoridades.

PLANTÃO 190: Casal é preso por tráfico de drogas em Olho d’Água das Cunhãs

Um casal foi preso por suspeita de tráfico de drogas na noite desta sexta-feira (21). Os foram conduzidos à Delegacia Regional de Bacabal, onde chegaram acompanhados de um advogado.

Segundo o Capitão Magalhães Brito, da Polícia Militar, a prisão foi resultado da parceria entre a corporação e a população. Informações repassadas de forma anônima indicavam que o homem, identificado como Bruno, estaria transportando uma grande quantidade de drogas para Bacabal entre o fim da tarde e o início da noite desta sexta-feira.

Ainda de acordo com a PM, mensagens interceptadas indicam que o “grosso” da drogas não foi localizada, já que os suspeitos costuma escondê-las em local diferente daquele onde ocorreu a abordagem. As investigações continuam para localizar o restante do entorpecente.

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Assaltantes sofrem acidente durante fuga no povoado Livramento, em Peritoró

Dois criminosos foram flagrados por sistema de monitoramento no momento em que praticavam um roubo em um comercio local do povoado Livramento, em Peritoró, na tarde desta sexta-feira (21).

Durante a fuga, o indivíduo que pilotava a moto perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma ponte localizada nas proximidades do Hospital Regional.

Um dos criminosos conseguiu fugir, enquanto o outro ficou caído no local, à espera de atendimento médico. Moradores da região relatam a ocorrência frequente de assaltos na área e reclamam da falta de policiamento ostensivo no local.

Prefeitura encerra capacitação de profissionais da Saúde e entrega novos fardamentos em Olho d’Água das Cunhãs

A Prefeitura realizado na tarde desta sexta-feira (21), o encerramento da capacitação voltada aos profissionais da saúde do município, após vários dias de atividades marcadas por troca de experiências e aprendizado.

Na ocasião, também foi realizada a entrega de novos fardamentos ao Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e à equipe da Vigilância Sanitária.

A iniciativa foi comemorada pelo prefeito Vaval Gomes que reforçou mais uma vez, o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua dos profissionais que atuam diretamente no cuidado à população, oferecendo mais preparo técnico e melhores condições de trabalho para quem está na linha de frente do atendimento à comunidade.

PLANTÃO 190: Tentativa de feminicídio é registrada perto do Fórum de Olho d’Água das Cunhãs

Uma tentativa de homicídio com uso de arma branca foi registrada na manhã desta sexta-feira (21), nas proximidades do Fórum de Olho d’Água das Cunhãs, interior do Maranhão.

De acordo com informações repassadas à imprensa, um homem teria tentado atingir sua companheira com uma faca. Segundo relatos, o suspeito teria alegado que a vítima manteria um suposto relacionamento com outro homem.

A Polícia Militar foi acionada e chegou rapidamente ao local, conseguindo conter o suspeito e retirar a arma branca de sua posse.

Em atualização...

PRF apreende quase 7 mil munições em Barra do Corda

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (20), 6.890 munições escondidas em um veículo abordado no KM 323 da BR-226, em Barra do Corda (MA).

A ação começou por volta das 10h30, durante ronda de rotina. Após análise de risco, os agentes decidiram parar o veículo. O condutor demonstrou nervosismo e não conseguiu explicar com clareza a origem e o destino da viagem, o que levou a uma vistoria mais minuciosa.

Os policiais notaram um compartimento de carga modificado e, ao inspecioná-lo, encontraram o material oculto, além das milhares de munições, havia cerca de 5 kg de pólvora, capsulas, cartuchos vazios e espoletas.

O motorista foi preso em flagrante e conduzido, junto com o veículo e os itens apreendidos, à Delegacia de Polícia Civil. O caso foi enquadrado como suspeitas de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A origem e o destino do carregamento ainda serão investigados pelas autoridades.

Flávio aposta em diminuição da maioridade penal, castração química e fim da progressão de pena

Denominado “Para o Brasil vencer o atraso”, o plano de governo de Flávio Bolsonaro traz um resumo em 76 páginas de todas as propostas para o governo federal nos próximos quatro anos, caso vença a eleição.

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, traz em seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) algumas das propostas mais duras para enfrentar a violência e recobrar a segurança pública no Brasil.

De castração química de criminosos sexuais a diminuição da maioridade penal para até 14 anos de idade em caso de crimes graves, passando pelo fim da progressão de pena para crimes hediondos e o endurecimento de penas para furto, roubo e receptação de aparelhos de telefone celular, o plano de governo do candidato presidencial do PL elenca as propostas oficiais da campanha para a área.

Denominado “Para o Brasil vencer o atraso”, o plano de governo de Flávio Bolsonaro traz um resumo de 76 páginas de todas as propostas para o governo federal nos próximos quatro anos, caso vença a eleição. As propostas de Flávio Bolsonaro para a área da segurança pública, organizadas em um capitulo chamado “Brasil sem medo”, ocupam um lugar de destaque e abrem o plano de governo após uma apresentação inicial.

“Nenhuma família vive, trabalha ou prospera sob o domínio do medo”, afirma a introdução do assunto no plano de governo do candidato do PL. “Antes de qualquer outra coisa, o brasileiro precisa poder deixar o filho ir à escola, abrir a porta do comércio de manhã e voltar para casa à noite sem rezar para chegar inteiro. Segurança não é um tema entre outros: é a condição para todos os demais. Sem ela, não há emprego que vingue, negócio que abra, crianças brincando na rua e nem futuro que se construa”.

“Por isso a jornada deste plano começa aqui, devolvendo o Brasil às mãos de quem trabalha e tirando-o do controle do crime”, afirma o plano de governo. A exemplo da maioria dos candidatos à Presidência da República, no plano de governo Flávio não detalha custos, prazos ou etapas para a implantação dos projetos – muitos dos quais exigiriam aprovação no Congresso e mudanças na Constituição.

As 12 propostas principais para a segurança pública no plano de governo de Flávio Bolsonaro

Declarar facções criminosas e milícias como terroristas

Declarar PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho), milícias e todas as outras facções como organizações narcoterroristas. “Bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções. Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança”, diz o plano de governo do candidato do PL.

Redução da maioridade penal para 14 e 16 anos

Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato”, diz o documento.

“Tropa de elite” nas fronteiras

Criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira para atuação nas fronteiras secas, portos e aeroportos no combate ao crime.

Construção de novos presídios de segurança máxima

Cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais cinco presídios federais, formariam o Complexo Federal de Segurança Máxima.

Castração química de criminosos sexuais

Castração química de criminosos que abusam sexualmente de mulheres e crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições mais duras permitidas pela Lei”, afirma o programa de governo de Flávio Bolsonaro.

Tolerância zero para o feminicídio

“Medida protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção às mulheres”, afirma o senador Flávio Bolsonaro no seu plano de governo. “Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Vamos endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas”, propõe o documento oficial de campanha.

Dobras investimentos em segurança pública em quatro anos

Dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.

Muralha Brasileira

Implantar o “Muralha Brasileira” – um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, inspirado no “Smart Sampa”, da prefeitura de São Paulo, e no “Muralha Paulista”, do governo do estado de São Paulo.

Auxílio a famílias de vítimas de crimes

Colocar a vítima em primeiro lugar. “Os recursos hoje direcionados às famílias de detentos serão redirecionados às famílias das vítimas, conforme recomendado pela ONU e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, embora Lula e o PT nunca os tenham cumprido”, afirma Flávio Bolsonaro no plano de governo.

Fim da progressão de pena para crimes hediondos

Acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos. “Quem tirar uma vida vai cumprir sua condenação para proteger a sociedade e para que os bandidos entendam, antes de cometerem seus crimes, que aqueles que desafiarem a leia vão mofar na prisão”, afirma o plano de governo do PL.

Endurecimento de penas para furto, roubo e receptação de celulares

“Vamos jogar duro com quem rouba, furta e comercializa celulares roubados”, afirma o plano de governo do candidato do PL. “Criminoso que for pego roubando celular vai ficar preso. Quem furta ou revende um aparelho fruto de crime vai ter a pena inicial quadruplicada, também sem benefícios”, propõe o documento.

Acabar com o escoamento de drogas de carteis latino-americanos pelos portos e aeroportos brasileiros

“Nós vamos usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros. Traficante que resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó”, afirma a proposta.

TSE define tempo de TV; Lula com 5 minutos e meio e Flávio com 4 minutos e 20

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sorteou nesta quinta-feira (20) a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições.

No primeiro dia, a sequência será Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto para Mais (PT); nos dois dias seguintes, a ordem muda.

Tempo de TV por partido:

·       PT: 5min31s

·       PL: 4min20s

·       PSD: 2min02s

·       Avante: 35s

Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão ficaram sem tempo de TV por não atingirem a cláusula de desempenho;

Nas inserções, exibidas ao longo de 35 dias:

·       PT: 443

·       PL: 339

·       PSD: 159

·       Avante: 47

A definição ocorre em audiência pública do TSE sobre o Plano de Mídia das Eleições 2026, que também recebeu sugestões de partidos, como a criação de comprovantes de exibição da propaganda e mecanismos de fiscalização das emissoras. As propostas ainda serão analisadas antes da votação final da resolução pelo plenário.

O horário eleitoral gratuito vai ao ar de 28 de agosto a 1º de outubro. Até 21 de agosto, as emissoras precisam organizar entre si a estrutura técnica para a geração e retransmissão do sinal da propaganda.

Prefeitura vai gastar quase R$ 3 milhões com a compra de combustíveis em Alto Alegre do Maranhão

Os gastos exorbitantes nos municípios do interior do Maranhão continuam a crescer em 2026 e chamam atenção pelos valores multimilionários.

No município de Alto Alegre do maranhão, por exemplo, a prefeita Nilsilene do Liorne, fechou contrato para fornecimento de combustíveis, cujo montante chega a R$ 2.981.951,77 (Dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos).

O documento de homologação, resultante do pregão eletrônico nº 92026, foi publicada no D.O no dia 17 de julho de deste ano. Conforme a publicação, o objetivo é “atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão”. De acordo com as informações dos documentos, a empresa Auto Posto São Francisco LTDA-Matriz, foi a única vencedora da licitação.

Prefeito Roberto Costa autoriza construção de cinco creches que vão abrir mais de 1.500 vagas para a Educação Infantil em Bacabal

O que antes era um sonho aguardado por anos começa a se transformar em realidade para centenas de famílias de Bacabal. O prefeito Roberto Costa assinou, nesta quinta-feira (20), a ordem de serviço para a construção de cinco novas creches no município, que, juntas, terão capacidade para ofertar mais de 1.500 novas vagas para crianças de 0 a 5 anos. A iniciativa amplia a rede municipal de Educação Infantil e cria novas oportunidades para as famílias bacabalenses.

A solenidade que marcou o início das obras aconteceu no Residencial Terra do Sol, um dos bairros mais populosos da cidade, onde a comunidade aguardava há mais de 12 anos pela construção da unidade. Além da creche do Residencial Terra do Sol, o ato oficializou o início das obras de outras quatro unidades, nos bairros D’Areia, Novo Bacabal e Cohab II, além de uma unidade na região central.

Ao todo, os projetos contemplam 40 salas de aula e estruturas planejadas para atender às necessidades das crianças, com fraldário, brinquedoteca, salas de amamentação, pátio coberto, parquinho, biblioteca, refeitório e outros espaços, todos com acessibilidade.

Para as famílias do Terra do Sol, o início da obra representa a realização de uma espera que atravessou mais de uma década. “Há muito tempo a gente esperava por essa escola. O prefeito disse que ia fazer e hoje estamos vendo a obra começar. Estou muito feliz porque nossas crianças vão ter onde estudar aqui mesmo no bairro”, destacou Maria da Conceição, representante das mães da comunidade.

A emoção também tomou conta das crianças que serão beneficiadas pela nova unidade. “Estou muito feliz porque o prefeito Roberto Costa vai construir uma escola para as crianças do Terra do Sol. Obrigada, prefeito!”, disse a pequena Eloá Isabelle, de 4 anos.

Quando concluídas, as cinco unidades deverão contribuir para a redução de aproximadamente 60% do déficit de vagas em creches e pré-escolas do município. Atualmente, Bacabal conta com 25 escolas de Educação Infantil, que atendem 4.845 alunos.

Para o prefeito Roberto Costa, o início das obras é resultado de um trabalho para recuperar projetos que estavam paralisados e garantir que os recursos destinados à Educação Infantil chegassem, de fato, às famílias. “Depois de 12 anos de obras que foram paralisadas, há um ano e oito meses nós estamos numa luta diária. Em Brasília, fui diversas vezes ao FNDE e ao Ministério da Educação, tentando resgatar esses projetos que não tinham sido executados. E hoje, depois desse longo tempo, nós damos início à construção de cinco creches”, afirmou.

O prefeito também destacou o impacto que as novas unidades terão na rotina das famílias, especialmente das mães que precisam conciliar os cuidados com os filhos e o trabalho. “As mães de família passavam pelos escombros e sonhavam um dia ter essa oportunidade de colocar o seu filho num lugar onde ela pudesse garantir também o café, o almoço e o jantar dessas crianças; que pudesse garantir a formação educacional delas. E hoje esse sonho começa a ser realizado”, destacou Roberto Costa.

Segundo o gestor, a previsão é de que as unidades sejam concluídas entre 10 e 12 meses, conforme as características de cada projeto. “As creches terão o Tipo 2 e o Tipo 3, mas, até um ano, nós pretendemos garantir todo o recurso que for necessário para que possam ser entregues dentro da data prevista inicialmente”, explicou.

Após a solenidade no Residencial Terra do Sol, o prefeito Roberto Costa seguiu para o bairro Novo Bacabal, onde também acompanhou o início da obra da creche localizada na Avenida Dom Bosco.

Com o início das cinco obras, Bacabal dá mais um passo na ampliação da Educação Infantil, transformando uma espera de mais de uma década em novas oportunidades para crianças e famílias de diferentes regiões da cidade.

Em Lago Verde, prefeito vai gastar quase R$ 1 milhão com material de expediente

Prefeito de Lago Verde, Alex Almeida.

O enrolado prefeito de Lago Verde, Alex Almeida, segue celebrando contratos milionários e duvidosos na cidade.

A Secretaria Municipal de Educação de Lago Verde formalizou, no último dia 19 de agosto de 2026, dois contratos distintos com a mesma empresa para fornecimento de materiais destinados à rede municipal de ensino.

Juntos, os dois instrumentos somam R$ 905.421,53 e têm vigência de um ano, até 19 de agosto de 2027.

O primeiro, nº 001-1908/2026, tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e de limpeza para as secretarias do município. O valor global é de R$ 488.108,93 e decorre do Pregão Eletrônico nº 001/2026.

O segundo, nº 002-1908/2026, para fornecimento de material didático, pedagógico e oficinas para atender às necessidades do município. O valor é de R$ 417.312,60, oriundo do Pregão Eletrônico nº 005/2026, vinculado ao P.A. nº 011401/2026.

Em ambos os casos, a contratante é a Secretaria Municipal de Educação e a contratada é a empresa FACE Comércio e Representação LTDA. Os documentos foram assinados pela secretária de Educação, Maria Rosalba Telino Oliveira Silva.

Denúncia sobre concurso público leva Ministério Público a abrir investigação em Alto Alegre do Maranhão

Prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne.

Uma denúncia sobre a contratação de professores temporários pela Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão levou o Ministério Público do Maranhão a transformar o caso em Inquérito Civil. A apuração busca esclarecer se houve possível preterição de candidatos aprovados em concurso público realizado pelo município.

A manifestação, encaminhada de forma sigilosa à Ouvidoria-Geral do MPMA, aponta que a Prefeitura promoveu um concurso público em dezembro de 2024, com provas realizadas em março de 2025. Para o cargo de professor do 1º ao 5º ano, foram oferecidas 30 vagas, mas, segundo a denúncia, apenas 10 candidatos haviam sido convocados.

O ponto que chamou a atenção do Ministério Público é a informação de que, paralelamente, o município teria contratado mais de 240 professores temporários em 2025 para o mesmo nível de ensino, mantendo essas contratações durante 2026.

A situação levantou questionamentos sobre a necessidade de aprofundar a análise para verificar se os aprovados no concurso estariam sendo preteridos por contratações temporárias.

Antes de converter o caso em investigação, o MPMA solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão.

A Procuradoria-Geral do Município respondeu que o concurso permanece válido e que a administração mantém o compromisso de nomear os 30 aprovados dentro do número de vagas, mas que, até então, somente 10 haviam sido convocados.

Segundo a Prefeitura, os outros 20 candidatos seriam nomeados gradualmente dentro do prazo de validade do concurso. O município também afirmou que as contratações temporárias realizadas em 2025 e 2026 seriam legais e destinadas a atender situações transitórias e excepcionais, principalmente para substituir servidores efetivos afastados por motivos como licença médica e licença-maternidade.

A justificativa apresentada pela administração, porém, não encerrou a apuração. Com o fim do prazo de tramitação da Notícia de Fato e diante da necessidade de aprofundar a análise dos fatos, o Ministério Público decidiu converter a Notícia de Fato em Inquérito Civil, registrado no SIMP nº 002292-509/2026.

A investigação ficará sob a presidência do promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão.

O procedimento terá prazo inicial de um ano para conclusão e poderá contar com novas diligências para verificar a quantidade de contratos temporários, as justificativas apresentadas pelo município e a situação das convocações dos candidatos aprovados.

A apuração, portanto, ainda está em andamento e não representa conclusão de que houve irregularidade. O objetivo do Inquérito Civil é justamente reunir elementos para verificar se as contratações temporárias ocorreram dentro da legalidade e se houve ou não preterição dos candidatos aprovados.

A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 18 de agosto de 2026, após disponibilização em 17 de agosto, na edição nº 158/2026. A decisão foi assinada eletronicamente pelo promotor Thiago Lima Aguiar, responsável pela investigação.

Do Domingos Costa