 |
| Prefeito Adailson Machado. |
O MPF solicitou ao TCE-MA, novas auditorias para investigar falsos
dados inseridos no Censo Escolar/EJA em 23 municípios maranhenses, entre eles;
Paulo Ramos.
O Ministério Público Federal (MPF), solicitou ao Tribunal de
Contas do Maranhão (TCE/MA), a realização de novas auditorias em 23 prefeituras
maranhenses, o objetivo é verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos
no Censo Escolar. O órgão apura, a pedido do MPF, supostas ações fraudulentas a
partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos
matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias
têm início previsto para o mês de junho deste ano.
Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União
(CGU), há divergências na quantidade de matriculas informadas no Censo Escolar
pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente
participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses
indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Ministério Público Federal (MPF) também se reuniu com o
Ministério Público do Maranhão (MPMA), no intuito de buscar colaboração e
atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis
irregularidades no Censo Escolar, que é utilizado como parâmetro para o repasse
de recursos federais.
A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco
utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do
EJA entre a quantidade de alunos do EJA com relação a educação básica), acrescentou
mais um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos
anos), foi finalizada a lista com 23 municípios, que são; Matões do Norte, Milagres
do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme,
Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de
Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coelho
Neto, Brejo, Turilândia, Araioses, Chapadinha e Cantanhede.
Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das
Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA, é imprescindível para as investigações.
“E identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com
indícios de irregularidades deve ser esse completada pela realização de
auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias
para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”,
frisou o procurador.
Caso as investigações confirmem as irregularidades, o prefeito
Adailson Machado poderá ser afastado do cargo e as contas da prefeitura
bloqueadas.
É aguardar...
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do editor do Blog do Vanilson Rabelo. Ficando responsabilizado (a), quem o escreveu.