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quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Denúncia ao TCE-MA aponta supostas irregularidades em licitação de Chapadinha

Belezinha, prefeita de Chapadinha.

Representação questiona edital para construção do pátio da prefeitura e pede suspensão cautelar do certame

Uma denúncia protocolada no TCE-MA questiona a licitação de R$ 307,5 mil da Prefeitura de Chapadinha para construção do pátio do município. A sessão está marcada para 16 de setembro, às 9h30.

Entre os problemas apontados estão duas versões do orçamento, falta de estudos de drenagem e topografia e um memorial descrito que seria de uma unidade de saúde. A pavimentação representa R$ 124,7 mil, ou 51,19% do total.

A manifestação também cita possível sobrepreço, uso de tabela da CAEMA de 2019 e uma situação inusitada, o edital teria fixado prazo para impugnação que terminou antes da própria assinatura do documento.

O pedido é para suspender a licitação e, se os problemas forem confirmados, cancelar e republicar o edital. O caso ainda será analisado pelo TCE-MA.

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