A
regularização fundiária de mais uma comunidade quilombola no Maranhão avançou
nesta semana. A Portaria nº 734, publicada no Diário Oficial da União na última
segunda-feira, 4, reconhece uma área de 1.000 hectares do território quilombola
São Sebastião dos Pretos, situado no município de Bacabal.
A
medida, assinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), garante o reconhecimento oficial da terra e é um passo importante para
a inclusão da comunidade nas políticas públicas de apoio aos assentamentos
rurais.
O
território já havia sido reconhecido pelo Instituto de Colonização de Terras do
Maranhão (ITERMA), mas com a nova portaria, as 45 famílias que vivem na
localidade terão acesso a um conjunto mais amplo de benefícios. Entre as
principais vantagens está a possibilidade de serem incluídas no Programa
Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o que facilitará o acesso a recursos e
apoio institucional para a melhoria das condições de vida no quilombo.
Com o reconhecimento formal pelo Incra, a comunidade de São Sebastião dos Pretos se torna mais uma a ter sua situação fundiária resolvida no estado, onde a luta pela terra e pela preservação da cultura quilombola é uma questão histórica. A medida é vista como uma importante vitória para as famílias, que agora poderão contar com o suporte das políticas públicas para garantir a sua permanência e o desenvolvimento sustentável da região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do editor do Blog do Vanilson Rabelo. Ficando responsabilizado (a), quem o escreveu.