A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão abriu uma sindicância para
investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª Vara da Comarca de Balsas,
por suspeita de uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial na
elaboração de sentenças judiciais. Segundo apuração preliminar, o magistrado
teria aumentado sua produção de decisões de uma média de 80 por mês para
impressionantes 969 apenas em agosto de 2024, um salto de produtividade de 12
vezes superior ao padrão da unidade.
O corregedor-geral José Luiz Oliveira de Almeida classificou a
situação como “fora do padrão estático”, destacando que o período de pico
coincide com a emissão de decisões com aparência padronizada, indicio de que
ferramentas de IA podem ter sido utilizadas de forma irregular. A prática vai
de encontro às recomendações da própria Corregedoria, que já havia orientado o
juiz a não usar sistemas de IA generativa não homologadas para pesquisas jurisprudenciais.
As informações sobre o caso vieram à tona por meio do site jurídico
“Direito e Ordem”, do advogado Alex Ferreira Borralho, e foram confirmadas pelo
jornal Estadão. O corregedor determinou que a investigação aprofunde o exame de
práticas como a extinção de processos sem julgamento de mérito e o uso de
precedentes inexistentes nas sentenças assinadas pelo juiz investigado.
O município de Balsas, localizado a 810 quilômetros de São Luís e
com cerca de 100 mil habitantes, ganhou destaque nacional após a divulgação do
caso. A Corregedoria busca garantir que decisões judiciais sejam fundamentadas
conforme o ordenamento jurídico e não baseadas em automatismos incompatíveis
com a responsabilidade da magistratura. Até o momento, o juiz Tonny Luz não se
manifestou publicamente sobre a sindicância.
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