sexta-feira, 17 de maio de 2019

Audiência pública organizada pela OAB/SUBSEÇÃO de Chapadinha, discutirá preços de combustíveis no município...

Subseção Chapadinha e Região. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Para tratar de assunto de interesse para toda a sociedade no concernente aos preços de combustíveis praticados nesta cidade e equilíbrio nas relações de consumo entre consumidor e fornecedor.

A OAB – SUBSEÇÃO – CHAPADINHA E REGIÃO – Na pessoa de seu presidente, Lourival Soares, vice-presidente, Maria Theresa e seus diretores; Doutores Obedan Galvão, Oliveira, Silvanir, nos termos dos Artigos 44, c/c 61 da Lei 8.906/94 e Artigo 133 da Constituição Federal; E em continuidade ao trabalho de inclusão social, acesso à justiça, promoção de defesa do consumidor e por mais cidadania; e pautando sempre pela boa aplicação da lei e respeito à harmonia dos poderes, promoverá uma audiência pública com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Procon, Chefe do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Polícia Militar, Associação de Taxistas e Motos e Sociedade Civil Organizada, proprietários de Postos de Gasolina e aberta a todos os cidadãos e sociedade.

Considerando a relevância do tema em foco: Discussão sobre os custos na comercialização de combustíveis e seu impacto no preço final para o consumidor, tratar dos princípios da ordem econômica e da livre concorrência, equilíbrio nas relações de consumo entre consumidor e fornecedor, viabilidade de propostas de redução de preço para o consumidor, é fundamental a participação de todos os entes constituídos, sociedade civil organizada e cidadãos para a ampla discussão do tema proposto. 

O evento acontecerá na Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP - no auditório, a partir das 18h, do próximo dia 11 de Junho de 2019. 

É a OAB por mais Justiça e Cidadania.