quarta-feira, 15 de maio de 2019

IRREGULARIDADE: Arraial Gonzaguense de 2017; promovido pela gestão Dr. Júnior, tem contas reprovadas após análise da SECTUR-MA...

Prefeito Dr. Júnior, a cada dia de mal a pior com sua gestão.

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, e com critérios estabelecidos IN, o processo administrativo relativo ao Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, para a realização do projeto "Arraial Gonzaguense 2017", teve como resultado da análise, a Reprovação da prestação de contas. 

Entenda.

Os exames foram realizados de acordo com os critérios estabelecidos na IN nº 01/97/STN, instrução normativa nº 18/2008 do TCE/MA, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 4.320/64, Lei nº 101/2000 e Constituição Federal. 

E teve como principal objetivo avaliar o desenvolvimento do projeto e o cumprimento do objeto pactuado, ou seja, o investimento da verba no valor de R$ 103 mil reais, para a realização do Arraial Gonzaguense 2017.  

O Convênio é o de nº 184/2017 - SECTUR, e o processo de prestação de contas pode ser consultado com o número, nº 12763/2018, a data da análise foi no último dia 01 de Março de 2019. 

De acordo com o documento, a prefeitura que tem a frente o médico Gonzaguense Dr. Júnior (PDT), cometeu irregularidades, e claro, o que acaba configurando como dano ao erário. 

Por esse motivo, foi considerada REPROVADA, a prestação de contas, motivo pelo qual deverão ser tomadas as providências, visando à recomposição do erário, ou seja, devolução do dinheiro investido, pela via administrativa, ou, mediante Tomada de Contas Especial. O documento é assinado por Diego Galdino de Araújo, Secretário de Estado da Cultura do Maranhão.

Veja no documento abaixo ou clique (aqui), que você será redirecionado (a), para a página do Diário Oficial do Ma, onde consta a decisão na íntegra. 




Ao longo dos meses, a reportagem do Blog do Vanilson Rabelo, trará, com exclusividade, mais índices de irregularidades em diversas áreas da administração do prefeito Dr. Júnior, conhecida na cidade como, "Desconstruindo uma Nova História". 


Aguardem...

Redação/Vanilson Rabelo.