Segundo a PF e CGU, licitações com fortes suspeitas de fraude e
favorecimento provocaram rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos.
Operação ocorre faltando 11 dias para a prefeita deixar o cargo.
A Polícias Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União
(CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Dolo Malo, com a
finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município
de Timon, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66
(nove milhões, cento e oitenta e dois mil, cento e trinta reais e sessenta e
seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba – CODEVASF.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI) e Timon (MA). A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias (MA), levou à identificação de grupo criminosos que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objetivo a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.
O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos
investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e
agosto de 2024, aproximadamente R$ 12.000.000,00 (doze milhões). Tal movimentação
consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário
final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.
A operação contou com a participação de 40 policiais federais dos
estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de
associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do
caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos
de reclusão. Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00
(noventa e três mil e setecentos reais) em espécie.
O nome da operação faz referência ao termo em latim que significa
má intenção; malandragem. A expressão é usada para indicar que os investigados
realizaram o certame já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter
ganhos ilícitos em detrimento do erário.
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