A
cidade de Governador Nunes Freire, administrada pelo prefeito Fernando PL,
comemorou seus 31 anos de emancipação com um show da dupla sertaneja Maiara e
Maraisa, após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) autorizar a realização do
evento, que havia sido suspenso por decisão anterior.
A
apresentação custou R$ 654 mil aos cofres públicos e foi contratada sem licitação,
por meio de inexigibilidade – modelo geral, mas que costuma levantar dúvidas
sobre transparência e prioridade na aplicação dos recursos. O valor incluiu
estrutura de palco, som, iluminação, hospedagem, transporte e equipe técnica.
A
festa só ocorreu depois que o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar
Froz Sobrinho, suspendeu a liminar do juiz Bruno Chaves de Oliveira, da Comarca
de Maracaçumé. O magistrado havia determinado o cancelamento do show, acatando
pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que alegava gastos incompatíveis
com a realidade financeira do município e atraso em pagamentos de servidores.
Na
decisão que proibia o evento, o juiz destacou que seria “um contrassenso gastar
mais de meio milhão de reais em um show enquanto funcionários públicos aguardam
férias e outras verbas salariais atrasadas”. O MP também apontou que o município
ignorou recomendações anteriores para evitar despesas excessivas com festas.
Mesmo
assim, a prefeitura recorreu, alegando que o evento faria parte da programação cultura
da cidade e geraria movimentação no comércio local. O TJMA aceitou o argumento
e liberou a realização do show.
Apesar
da euforia do público durante o show, em sua maioria de outros municípios da
região, a realidade da cidade está longe de motivos para comemorar. Governador Nunes
Freire, com pouco mais de 23 mil habitantes, enfrenta graves problemas de
infraestrutura. Apenas 3,5% dos domicílios possuem rede de esgoto, e menos de
12% da população tem emprego formal, segundo o IBGE.
A Justiça garantiu o show, mas não garantiu o saneamento, o salário em dia de funcionários que lutam para receber há tempos, nem a dignidade de quem vive na cidade. Por outro lado, essa não é a realidade daqueles que estão pendurados no “cabide de emprego”.



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