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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Assassino de jornalista tem a pena ampliada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

Jhonathan de Sousa Silva

Na manhã desta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Maranhão, julgou dois dos três recursos que envolvem a condenação de envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. O blogueiro foi morto a tiros em um dos bares situados na Avenida Litorânea, em São Luís.
O primeiro recurso julgado envolvia a decisão condenatória de Jhonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de dar fuga a Jhonathan. O segundo recurso tratou da condenação de Shirliano Graciano de Oliveira, denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de trazer para a capital pessoas do Pará para assassinar Décio Sá.
Pro decisão da carte o terceiro recurso, será julgado apenas no dia 2 de dezembro, por envolver um número maior de recorrentes, entre eles os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans.

A sessão foi presidida pelo desembargador Vicente de Paula, o relator dos processos foi o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, o desembargador José Bernardo também foi membro da câmara. A sessão extraordinária iniciou com a leitura da síntese dos processos, logo em seguida a defesa se pronunciou afirmando que em relação a Jhonathan a única solicitação era a redução da pena. Apesar da tentativa, foi determinada por unanimidade a ampliação da condenação, que era de 25 anos e 3 meses, para 27 anos e 5 meses de prisão em regime fechado. O aumento da pena foi solicitado pelo Ministério Público Federal.

A respeito da decisão o advogado Pedro Jarbas, disse que não sabe se a defesa vai recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal (STF) ou não, e que essa será uma medida para um outro momento.

Por unanimidade os desembargadores decidiram também pela anulação do julgamento de Marcos Bruno. A decisão foi tomada após sustentação da defesa de que a mídia do dia do julgamento do acusado está inaudível, o que reflete na decisão em segunda instância. O julgamento deve ser realizado novamente pelo júri.

No segundo recurso julgado, os desembargadores chegaram à conclusão de que não há provas suficientes nas investigações que ligam Shirliano de Oliveira ao crime.

Fonte: O IMPARCIAL 

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