A promotoria de Justiça de Turiaçú abriu uma investigação
para apurar a contratação emergencial do Posto Araújo, pela Prefeitura da
cidade, administrada por Edésio Cavalcanti.
O inquérito foi instaurado após a denúncia do vereador Maciel
Aroni Leite, na qual relatou que a empresa foi contratada por R$ 210.985,92 mil
para fornecer combustível sem participar de processo licitatório.
O autor diz ainda que o posto de gasolina é fantasma e
funciona no mesmo local que a Guimarães Locação de Máquinas e Terraplanagem.
Na denúncia, há fotografias que indicam que o endereço onde o
Posto Araújo está cadastrado é um terreno baldio, localizado na rua da praia,
onde não há nenhuma empresa.
O caso está sob o comando do promotor Hagamenon Azevedo, que
determinou como diligências pesquisa detalhada nos sites do TCE e Portal da
Transparência da Prefeitura de Turiaçu, visando ter acesso ao documento do
contrato.
O prefeito Edésio Cavalcanti foi oficiado para que encaminhe,
em 10 dias, as cópias completas da dispensa de licitação que resultou na
contratação do Posto Araújo, bem como comprovantes de pagamentos, ordens
bancárias, empenhos, liquidação, notas fiscais recebidas e que seja informado
quais são os veículos que em janeiro de 2021 e atualmente, que fazem parte da
frota do município, devendo especificar: os próprios e locados, marca, modelo,
ano de fabricação, tipo de combustível usado, capacidade dos tanques
respectivos e números placas.
Hagamenon também solicitou junto à Receita Federal o fluxo de
entrada e saída de mercadorias/produtos na empresa durante os anos de 2020 a
2021. Será feita ainda uma vistoria no endereço apontado como o local de
funcionamento da empresa e requisitado à Assessoria Técnica da Procuradoria
Geral de Justiça, o parecer técnico acerca da dispensa de licitação.
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