Investigação do Gaeco aponta prefeito de Santa Inês como
líder de suposta organização criminosa suspeita de fraudes em licitações,
peculato, corrupção e lavagem de dinheiro no município.
A desembargadora Sônia Amaral, da Terceira Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu manter o bloqueio de valores do
prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (PP), no bojo da Operação Tríade.
A medida, decretada em abril deste ano, tornou indisponível exatos
R$ 55.297.376,80 em quatro contas bancárias do gestor municipal – contudo,
foram encontrados apenas R$ 33.214,58.
A defesa havia entrado com recurso alegando que os valores
bloqueados seriam de natureza alimentar e de origem lícita, sem relação com os
fatos investigados; e que também serviria para pagamento de funcionários da
fazenda do prefeito.
“Não é razoável que o Requerente, bem como os trabalhadores e
seus familiares que dependem da verba alimentar sejam afetados pelas
constrições judiciais”, escreveu a advogada Mariana Heluy.
Em decisão emitida no início do mês, a desembargadora Sônia
Amaral entendeu que, diferentemente do alegado por Felipe dos Pneus, “Não é
possível rejeitar a possibilidade de que os valores concretamente bloqueados
sejam produto ou proveito dos fatos criminosos investigados”. Para ela, os
argumentos apresentados pela defesa não comprovam que a constrição afeta a subsistência
do prefeito de Santa Inês e nem compromete as atividades pecuarista do gestor
municipal.
“Somado a isso, o extrato bancário juntado aos autos ainda
apontam uma transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) recebida do pai do
peticionante, ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO, que também é alvo das presentes
investigações. Oportuno pontuar que a movimentação financeira atípica nas contas
das partes investigadas é justamente um dos motivos que autorizaram a
decretação das medidas cautelares”, ressaltou a magistrada.
De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, Felipe dos Pneus
seria o líder de suposta organização criminosa suspeita de fraudes em
licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro do município, entre os
anos de 2021 e 2022.
A investigação foi aberta no âmbito do MP-MA a partir do
encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após Operação Free
Rider, que aponta ainda que o prefeito municipal teria recebido pagamentos de
propina até em contratos de carros-pipa.
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