Parceria entre Prefeitura e Tribunal de Justiça leva serviços e cidadania a centenas de bacabalenses...

A Prefeitura de Bacabal uniu forças com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e outros parceiros, para a realização, nesta segunda-feira (20 de outubro), no Espaço Catedral de Santa Teresinha, de um grande mutirão do PopRuaJud — ação que integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é ampliar o acesso à justiça, promover a cidadania e garantir dignidade às pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.

De forma totalmente gratuita, foram oferecidos diversos serviços nas áreas da saúde, atendimentos jurídicos, serviços eleitorais, emissão de documentos e ações voltadas à cidadania, em um esforço conjunto de várias instituições parceiras.

Entre os beneficiados, a satisfação era evidente. Marlene Alves da Silva comentou: “Está bom demais. Já fui atendida no Cartão do Idoso e vou ajeitar meu registro. Está dando tudo certo aqui.” Já Manoel da Silva também elogiou a iniciativa: “Vim trazer meus documentos para regularizar aqui no Shopping Cidadão e, graças a Deus, deu tudo certo para mim.”

A promotora de Justiça, Klycia Meneses destacou a importância da ação: “A gente vê este local completamente lotado, e isso já demonstra a necessidade de realizarmos outros eventos como este, porque as pessoas estão realmente muito sedentas por garantir os seus direitos. Nós, como parte do Ministério Público, estamos muito felizes por estar presentes e colaborar com toda essa ação”.

Atualmente morando em situação de rua, Railton dos Santos da Costa conseguiu, durante o mutirão, regularizar sua documentação e ser inserido no programa Bolsa Família. A iniciativa chegou em boa hora para muitos que vivem em situação de vulnerabilidade e necessitam de um benefício social. “Eu só queria agradecer ao nosso prefeito, Roberto Costa, porque essa ação traz muitos benefícios para a gente”, afirmou Railton.

A juíza federal Hanna Fernandes ressaltou a relevância da parceria institucional com a prefeitura. “Esse mutirão veio para oferecer atendimento em diversos órgãos e direcionar as pessoas que mais precisam. Essa ação do Judiciário conta com o total apoio da Prefeitura, sem o qual não seria possível realizar este evento. A Prefeitura oferece toda a estrutura necessária e é também responsável pelo cadastro das pessoas em situação de rua, por meio do Centro Pop.”

A desembargadora Graça Amorim, coordenadora-geral do PopRuaJud Maranhão, também comentou o sucesso da ação e os resultados alcançados. “Nós, do Tribunal de Justiça, sozinhos não podemos fazer nada. Por isso, nossas instituições parceiras, como a Prefeitura, a Defensoria Pública — que é imprescindível, pois sem um documento de identidade não podemos realizar absolutamente nada —, a UMF, os cartórios extrajudiciais, além de todos os órgãos parceiros e voluntários, são fundamentais para o êxito deste nosso mutirão”.

O prefeito Roberto Costa visitou todos os setores de atendimento, desde a carreta do PopRuaJud até os espaços de documentação, como o da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). Ele destacou a importância de fortalecer as parcerias que garantem benefícios concretos à população bacabalense.

“Essa ação, da qual somos parceiros do Tribunal de Justiça, e que conta inclusive com a presença da desembargadora Dra. Graça Amorim, tem garantido os direitos da nossa população. São muitos os serviços ofertados — das defensorias do Estado e da União, do Ministério Público Estadual, da Vara da Família, Vara Criminal, Justiça do Trabalho — todos unidos nesse propósito de ampliar o acesso aos direitos da população mais carente e das pessoas em situação de rua. Na área da saúde, por exemplo, contamos com a carreta da mulher realizando mamografias e outros atendimentos. Continuaremos buscando essas parcerias para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do nosso povo”, declarou o prefeito de Bacabal.

Também estiveram presentes o presidente da OAB, subseção Bacabal, Gilberto Lacerda; o juiz federal Rick Frazão; o defensor público estadual Davi Pessoa de Lucena; o defensor público da União Dr. Marcus Euler; as juízas Márcia Dalete, Cáthia Rejane e Larissa Tupinambá; e os juízes Bruno Motejunas e Raphael Amorim.

Outros órgãos parceiros que participaram da ação foram a Secretaria de Estado da Mulher, o Escritório Social de Bacabal, a Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Cartório Eleitoral de Bacabal, a Caixa Econômica Federal e o INSS de Bacabal.