quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

O STF contrariou as ruas. Ainda bem



O Supremo Tribunal Federal votou contra as ruas que queriam a cabeça de Renan Calheiros e vai apanhar um bocado por causa disso. O mínimo que se diz nas redes sociais e adjacências é que a suprema corte brasileira entrou no julgamento da liminar do ministro Marco Aurélio rugindo como um leão, vociferando contra a recusa de Renan a ser notificado da decisão sobre seu afastamento, e saiu miando como um gatinho, decidindo exatamente da forma como esperavam o senador e o Palácio do Planalto. Vai ficar difícil explicar que não houve um "acordão" para salvar Renan, a PEC do Teto e a pauta econômica do governo.
    
A crise do momento, que não é a primeira e nem será a última, aparentemente acabou como uma tempestade institucional num copo d'água. O mandato de Renan Calheiros à frente do Senado se encerra em poucos dias, o que serviu para alimentar críticas quanto à intempestividade da liminar de Marco Aurélio e para que muita gente se perguntasse por que, afinal, tanta confusão. Na prática, o senador está também pouco ligando para a proibição de substituir o presidente da República nesse tempo que lhe resta. Mas haverá sequelas.
   
Renan sai vitorioso do confronto institucional mais ostensivo dos últimos tempos, em que levou o Senado a peitar uma decisão judicial e ignorar a notificação que lhe foi levada por um oficial de Justiça. Mas vai comer o pão que o diabo amassou nas investigações dos 12 inquéritos dos quais é alvo no STF. O senador ficou atravessado na garganta de vários dos ministros, e é razoável prever que, mais dia, menos dia, o troco vires.
     
  Já o Supremo dificilmente escapará da imagem de derrotado no episódio. O julgamento serviu até para uma saraivada quase unânime de reações encadeadas contra a atitude inédita e espantosa do Senado diante da decisão judicial e críticas diretas a Renan. O saldo, porém, foi um gordo sapo engolido. Pouco importa se, nos bastidores, a história seja claramente outra, girando em torno de uma disputa interna que pode ter levado um de seus ministros a encenar um voo solo arriscado, com uma liminar disparada em hora institucional e politicamente errada, constrangendo seus pares. .
       
Para efeito de opinião pública, o ministro Marco Aurélio ficou muito bem na foto. Seus colegas, nem tanto. Menos ainda a corte como um todo, que levou muita gente a acreditar que terá mudado de posição diante de novas circunstâncias e novas pessoas. Há poucos meses, não hesitou em afastar Eduardo Cunha. Há um mês, formou uma aparente maioria contra a permanência de um réu no comando de um dos poderes - que acabou se derretendo nesta quarta-feira a partir do voto do decano Celso de Mello.
       
Não é razoável supor que a mais alta corte do país esteja se importando com possíveis arranhões à sua imagem, e nem que vá nortear suas decisões pelos aplausos ou vaias da torcida. É um alívio constatar que não. Mas a dúvida está hoje no centro de um instigante debate: até que ponto o STF deve se deixar influenciar pelas ruas? Ganha um mandado de segurança preventivo para qualquer fim quem conseguir adivinhar o que se passa na cabeça de cada uma daquelas onze ilhas que compõem o Supremo - que, apesar do nome, não fica no céu e é integrado por seres humanos e falíveis.
        
Nesses tempos difíceis, em que as instituições gostam de jogar para a plateia e trombam umas nas outras, é importante que o Judiciário - alçado ao papel de poder moderador - delimite com clareza, em suas decisões, a diferença entre a preservação dos reais direitos e deveres legais da sociedade e a mais simples e pura demagogia. No curto prazo, corre o risco de desagradar a torcida. No longo, garante sua credibilidade.
       
O seriíssimo Teori Zavazski, juiz comandante da Lava Jato na modalidade Brasília, tangenciou o tema na manifestação que precedeu seu voto de ontem ao criticar os juízes que comentam processos em curso e falam sobre decisões de outros juízes, situação cada vez mais corriqueira. Disse isso e, em seguida, votou tranquilamente do jeito que achava melhor, mantendo Renan Calheiros no cargo, proibido apenas de substituir o presidente da República. Não parecia incomodado por contrariar as ruas. Ainda bem.

Helena Chagas.

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