O deputado Roberto Costa (MDB) teve uma reunião com a presidente do Procon¸ Karen Barros, sobre a fiscalização da Lei 11.056, de autoria do parlamentar, que dá prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em filas de órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. Ele estava acompanhado do presidente da Associação dos Diabéticos do Maranhão (Adima), Edilson Wanderley.
O parlamentar pediu que o Procon permita que os portadores de diabetes registrem na nova RG+, caso queiram. A presidente do Procon informou que acredita ser possível colocar a informação por solicitação dos portadores e contou que já acrescentou no Símbolo de Qualidade do Procon o símbolo mundial da diabetes, uma gotinha azul de sangue adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ela informou que nele já tem o símbolo de quem é autista e no RG + pode ser colocado até se tiver alergia ou for doador.
“Eu vou enviar um ofício para a presidente do Procon pedindo a inclusão desta informação de quem é diabético no RG+, pedido que será feito também pela Associação dos Diabéticos, a fim de fortalecer a conquista deste direito".
O balanço da reunião com a presidente do Procon foi extremamente proveitoso e a previsão é de que em setembro o pleito do deputado seja atendido.
“A nossa Lei é de grande alcance social, mas precisa de fiscalização e fiquei muito feliz pelo Procon já começou com as notificações. Com essa união, o alcance será maior e melhor no RG+”, destacou Roberto Costa.
A presidente da Procon informou que o órgão já começou a notificar e mudou o Símbolo de Qualidade do Procon que vai ficar nos bancos, órgãos públicos e restaurantes. Em seguida, haverá cobrança do cumprimento da nova lei e a aplicação da multa.
“Já começamos a fiscalização da Lei 11.056, de autoria do deputado estadual Roberto Costa, que foi sancionada em julho deste ano. A Lei dá prioridade aos portadores de diabetes em filas de instituições financeiras, órgãos públicos. Desde que recebemos a notificação da Assembleia sobre a promulgação da lei, estamos exigindo e já colocamos no Selo de Qualidade do Procon. As notificações começaram há dez dias. As penalidades são de acordo com o Código de Defesa do Consumir (CDC) e o valor das multas depende do porte da empresa”, a explicou a presidente do órgão.
Na reunião, o presidente da Adima, que é diabético, informou que vai ver se a carteira da Associação tem fé pública, para que os diabéticos também utilizem o documento. Ele relatou para o deputado e para a presidente do Procon os dramas enfrentados pelos portadores deste tipo de doença nos bancos e nos hospitais.
“O deputado Roberto Costa está de parabéns por ter apresentado essa lei e agora estamos atuando juntos para que venha ser cumprida, já que hoje enfrentamos grandes filas. Ninguém vê muito as características de um diabetes, só quando alguns perdem membros. Agora estamos atuando juntos para cumprir a lei”, afirmou. O médico endocrinologista Bruno Ramos.
Diabetes no Brasil
No Maranhão, são quase 500 mil diabéticos masculinos, principalmente do Tipo B. No Brasil, são 16 milhões, podendo chegar a 30 milhões nos próximos anos. De acordo com o médico Bruno Ramos, morrem 11 mil pessoas com diabetes por ano.
“Diabetes, na verdade, é uma síndrome que desencadeia outras doenças. No Brasil e no Maranhão, só crescem os números. A Lei ajuda bastante facilitando na melhoria da qualidade de vida dos portadores, priorizando o atendimento”, disse.
Assessoria/Dep. Roberto Costa.
