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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Prefeitura de São Mateus do Maranhão é alvo de investigação do MP por contratos suspeitos na saúde

Miltinho Aragão, prefeito de São Mateus.

Promotoria requisitou documentos ao município em agosto, despacho mais recente, de 15 de setembro, estende o período de apuração

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) investiga a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão em um procedimento que trata de contratos administrativos ligados à área da saúde. 

O caso é conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, sob responsabilidade do promotor Thiago Lima Aguiar, e tramita como Notícia de Fato sob o número 000976-068/2026.

O procedimento foi aberto em 14 de agosto de 2026. Segundo o sistema do MPMA, a apuração está classificada na área de Saúde, com o assunto enquadrado em obras públicas e contratos administrativos.

No dia da abertura, o promotor determinou, por meio de despacho, a requisição de documentos à administração municipal. A entrega da documentação pela Prefeitura foi registrada nos autos ainda em agosto.

Nas semanas seguintes, a promotoria expediu dois ofícios de diligência, em 17 de agosto e em 1º de setembro, e acompanhou internamente as respostas do órgão municipal. Em 8 de setembro, o processo foi novamente encaminhado a setor interno do MP para aguardar retorno oficial. Já em 10 de setembro, houve elaboração de minuta e o caso foi remetido ao coordenador da promotoria para análise.

O movimento mais recente no processo, registrado em 15 de setembro, é um despacho que prorroga o prazo da investigação. O sistema do MPMA também indica um prazo em aberto para cumprimento desse despacho, com vencimento em 20 de setembro de 2026.

Um prazo anterior, de protocolo, já havia se encerrado em 7 de setembro.

Os registros públicos consultados no sistema do MPMA não detalham a natureza específica das irregularidades sob apuração, informando apenas os trâmites processuais do caso.

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