quarta-feira, 5 de junho de 2019

Prefeitura segue trabalhando, apesar de ataques diários da mídia atrelada à oposição derrotada na eleição suplementar de 2018...

Servidores da Educação de Bacabal começam o mês de junho com o dinheiro na conta...


O pagamento do mês de maio dos servidores da secretaria de Educação está sendo efetuado neste sábado (1º de junho), tanto para os efetivos quanto para os contratados.  Aqueles servidores que aniversariaram em maio terão uma surpresa ao consultarem o saldo, pois o 13º salário desses servidores também foi pago neste mês.

Ao assumir a secretaria de Educação do município de Bacabal, o professor Marcos Ferreira disse ter elencado duas metas prioritárias para a sua gestão: unificar o pagamento dos servidores e pagar os salários ao final de cada mês.

“Foi um trabalho árduo para gerirmos a situação, e ajustarmos todo o sistema para que isso acontecesse. O prefeito Edvan Brandão, sempre sensível a questão do servidor, pediu que fizéssemos tudo que fosse possível para garantir satisfatividade ao nosso servidor. Nós estamos conseguindo equacionar os problemas e cumprir a determinação do Prefeito Edvan, ao tempo em que buscamos que os servidores sejam reconhecidos pelo excelente trabalho que fazem pela Educação de Bacabal”, diz o secretário Marcos Ferreira. 

Com total apoio da prefeitura de Bacabal TCE realiza audiência fiscalização no acúmulo de cargos...


O Tribunal de Contas do Estado – TCE e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, reliazaram em Bacabal o 4º Encontro sobre o Painel de Vínculos, a ferramenta que está sendo usada para fiscalizar em todos os municípios aqueles servidores que estão acumulando cargos de maneira ilegal.


O evento foi sediado pela prefeitura de Bacabal na manhã desta sexta-feira, 31, no auditório da secretaria Municipal de Educação (SEMED) e teve na composição da mesa de honra as seguintes autoridades: Graciete Lisboa, vice-prefeita de Bacabal que na oportunidade, esteve representando o prefeito Edvan Brandão; Dr. Walber Neto, procurador municipal; Dra. Anna Cibelle Braz, chefe de Gabinete; Washington Luiz, vice presidente do TCE; Júnior Cascaria, prefeito de Porção de Pedras e atual Tesoureiro da FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão; Dr. Thiago Ribeiro, promotor de Justiça; Dr. Fábio Alex, Auditor de controle externo do TCE e o Dr. Ilan Kelson, consultor jurídico da FAMEM.




A ferramenta Painel de Vínculos integra o Módulo Folha de Pagamentos, disponibilizado pelo TCE aos gestores públicos para que consigam organizar e controlar com maior grau de eficiência os vínculos existentes nas diferentes esferas e instituições públicas, bem como o volume de recursos envolvidos com o pagamento dos servidores.

Em sua fala a vice-prefeita, Graciete Lisboa, destacou a importância do encontro na certeza de que é extremamente necessário cumprir os ditames de lei para que não haja nenhuma ilegalidade na gestão pública. Portanto, é preciso conhecer as atribuições legais do Painel e cumprir os prazos determinados pelo Tribunal de Contas.

O palestrante, Dr. Fábio Alex, Auditor de controle externo do TCE, foi claro em sua explanação, garantindo que a ferramenta não tem o objetivo de gerar qualquer tipo de perseguição aos servidores públicos, mas, sim garantir a estabilidade nos proventos e na carreira do funcionário público.

O Procurador do município de Bacabal, Dr. Walbert Neto disse: “Primeiramente quero parabenizar o prefeito Edvan Brandão que juntamente com a federação de municípios – FAMEM – estão buscando interiorizar as informações. Antigamente essas informações ficaram centralizadas no Tribunal do Estado. Bacabal por ser cidade polo da região do Médio Mearim está recebendo o evento trazendo esclarecimentos sobre o Painel de Vínculos”.

 Acúmulo de cargos é proibido

O acúmulo de cargos é proibido pela Constituição Federal. Algumas exceções são permitidas. O que o TCE tem buscado é o cumprimento da norma constitucional e a ferramenta Painel de Vínculos aponta o acúmulo de cargos. Um relatório é gerado para os municípios e a partir daí cada Prefeitura notifica o servidor para que ele esclareça a situação e caso necessário faça a opção por qual dos cargos vai permanecer vinculado. 
Fotos: Melquisedeque Morais 
Foto 12: Denise Marques 

Em Bacabal Assistência Social muda de endereço para melhor atender o cidadão...


A secretaria de Assistência Social está mudando de endereço e na próxima segunda-feira (10) passará a funcionar na rua Osvaldo Cruz, nº 738, próximo à Caixa Econômica.

A função da Secretaria além de implementar a política de assistência social do município é realizar as políticas visando o combate à pobreza e garantia dos direitos sociais. É também função da secretaria de Assistência Social coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco.

A secretaria Ivaneide Brandão explica: “Diante dessa gama de atribuições, nós constatamos durante os últimos meses que as instalações que estávamos ocupando já estavam acanhadas. Fizemos um estudo para revitalizar o nosso trabalho e atender melhor e para isso mudamos de endereço. O novo prédio, diferente do anterior, tem a vantagem de estar localizado bem no centro da cidade e o melhor, estaremos bem próximo da Caixa que é o banco que atende os beneficiários de todos os programas sociais. Dessa forma o cidadão otimiza o tempo ao resolver as questões tanto na nossa secretaria quanto na Caixa, pois estarão ambos perto um do outro”.

Segundo Larissa Pinto, Coordenadora de Gestão do SUAS, são atendidas em torno de 150 pessoas diariamente na Secretaria para tratar dos mais diversos assuntos como Cadastro Único/Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – BPC e Carteira do Idoso. “Com a mudança de local vamos poder oferecer essa prestação de serviço de uma maneira melhor (mais eficaz, por causa da nova localização privilegiada próximo aos órgãos que nossos usuários mais utilizam, focada sempre no bem estar do cidadão bacabalense que busca esses serviços, pois já é um público vulnerável socialmente e que merecem toda a atenção para garantir os direitos que lhes são assegurados.

A  Secretaria de Assistência Social começa a funcionar na Rua Osvaldo Cruz, 738, na segunda-feira, 10 de junho, a partir das 8h da manhã.

Assessoria/Prefeitura Municipal de Bacabal.