A revolta é geral, bacabalenses manifestam indignação diante
dos reajustes apresentados pela Prefeitura e aprovados pela Câmara de Vereadores.
É oficial: viver em Bacabal, em 2018, ficará mais caro aos munícipes.
Isso porque o “Governo de Ordem e Respeito” do prefeito Zé Vieira (PP),
realizou uma série de reajustes nos impostos e taxas, o que vem gerando um
misto de susto e revolta na população.
Entretanto, dentre os aumentos considerados abusivos, dois
estão deixando muita gente com dor de cabeça.
1º - O reajuste e acréscimo de 6% nas tarifas de água e esgoto,
de competência do SAAE/BACABAL.
2º - A outra e má notícia, é o aumento de mais de 100% na
taxa de iluminação pública (CIP), contribuição que vai diretamente para os
cofres da prefeitura municipal.
Diante dessa nova e dispendiosa situação que vai prejudicar tanto
os bacabalenses residentes quanto os comerciantes, esses não hesitam em
manifestar indignação e, principalmente, questionam: qual o critério utilizado
para justificar esse rombo nos bolsos dos contribuintes?
Água e Esgoto (SAAE).
Os bacabalenses foram surpreendidos agora no inicio de 2018
com mais um aumento abusivo, nesse caso, 6% nas tarifas de água e esgoto de competência
da autarquia SAAE. Serviços essenciais para a qualidade de vida da população. O
valor da conta mínima em 2017 era de R$ 36,88 agora, com o reajuste, já tem
faturas que chegam a R$ 39,90. Em algumas residências a conta de água já chegou
de R$ 50,00. Lembrando que a falta de água em bairros de Bacabal é algo que vem
ocorrendo constantemente, prova disso são as centenas de denúncias mostradas
diariamente nos programas de TV local que não são ligados à gestão de Vieira.
A dona de casa Maria da Costa Luz considera o aumento
abusivo.
“Isso é uma falta de respeito com a população, é comum
faltar água nos bairros, todos os dias aparece isso na televisão. Então não vejo
motivos para aumentar o valor de um serviço que não é executado de maneira satisfatória”,
disse Maria da Costa Luz.
Iluminação Pública
(CIP).
Se já não bastavam esses dois reajustes (Água e Esgoto), os
bacabalenses levaram um susto ainda maior ao conferir a conta de energia elétrica
relativa ao mês de janeiro de 2018. A taxa de iluminação pública subiu
aproximadamente 100%, o que, segundo a população é injustificável, afinal, são muitos
os postes com lâmpadas danificadas – tanto nos bairros, como no Centro – o que
representa a má prestação do serviço.
Câmara de Vereadores de
Bacabal.
Esse aumento foi aprovado pela Câmara em setembro a partir do
projeto de Lei Nº 1.345 de 2017 encaminhado
pelo executivo. O objeto era tornar a taxa de iluminação “variável”,
substituindo a tarifa fixa cobrada em 2017 e nos anos anteriores. As taxas
exorbitantes variam de R$ 2,28 à R$ 726,00, dependendo da classe e grupo de
tensão (relembre aqui).
O professor Carlos Augusto Lima não acreditou no que viu
quando recebeu a fatura de energia elétrica. Ele contou à reportagem do Blog do Vanilson Rabelo que, de um mês para
o outro, a taxa cobrada aumentou R$ 12,00. “No mês passado a taxa foi de R$
22,00. Nesse mês, para o meu espanto, a taxa veio no valor de R$ 34,00. Acho um
absurdo. O aumento foi de 12 reais. Duvido que haja uma explicação razoável para
esse aumento tão exorbitante, até porque temos muitas ruas escuras em Bacabal”.
Relatou.
Várias denúncias de que o serviço de iluminação pública não é
prestado com excelência já foram publicadas aqui no Blog do Vanilson Rabelo. Na maioria dos bairros de Bacabal a
reclamação é uma só, que ruas inteiras estão às escuras porque lâmpadas queimaram
e não foram substituídas, o que acaba contribuindo para a sensação de
insegurança.
Decisão Judicial que
anulou sessão da Câmara que aprovou aumento na Taxa de Iluminação Pública.
Em decisão no último dia 05 de outubro de 2017, a Juíza
Vanessa Ferreira Pereira Lopes, anulou a sessão de votação que aprovou o
projeto de Lei que aumentou a (CIP). No julgamento, a magistrada considerou os vícios
do processo legislativo em questão, e, considerando a gravidade e urgência da
matéria, declarou nula a sessão. A ação foi promovida pelo vereador Coronel Egídio
Amaral (MDB), e pelo vereador Manuel da Concórdia (PTN), (relembre aqui).
Decisão do Tribunal de
Justiça do Maranhão a favor do prefeito Zé Vieira e do aumento da CIP.
Em recente decisão datada em 11 de janeiro de 2018, do
desembargador Ricardo Duailibe, que foi o relator do caso no TJ/MA, suspendeu a
decisão da Justiça de Bacabal e assim, reverteu o caso a favor do município e,
por isso, Zé Vieira (PP), sancionou o projeto de Lei, e manteve o aumento da
taxa de Iluminação Pública de Bacabal. Veja
abaixo a decisão de Ricardo Duailibe;
O vereador Coronel Egídio Amaral (MDB), assim que soube da decisão,
foi até o TJ/MA e de lá, deixou uma mensagem para a população bacabalense.
“Nós iremos entrar com uma nova ação nesse mesmo Tribunal
para que não haja aumento na taxa de iluminação do nosso município, caso contrário,
nós vamos a Brasília, mas não vamos desistir, confie no vereador Coronel
Egídio, eu vou nessa luta até o final, e digo ainda, que, o aumento na taxa de
iluminação pública, se nós conseguirmos essa vitória na Justiça, ela terá que
ser devolvida em dobro, eu sei que vocês agora recentemente receberam o talão da
luz com o aumento [taxa de iluminação pública], nós vamos até a última instância
em Brasília, mas vamos dar uma resposta à sociedade”, disse Egídio Amaral.
Contraditório.
Sempre respeitando o princípio do contraditório, o Blog do Vanilson Rabelo está à disposição
da prefeitura municipal de Bacabal, caso queira se manifestar sobre a
reportagem.
Redação/Vanilson Rabelo.
