Roberto Costa cobra na justiça regularização do programa Minha Casa Minha Vida em Bacabal...

O deputado estadual Roberto Costa usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), para anunciar que protocolou uma Ação Popular na Justiça Federal para que a Caixa Econômica Federal realize o levantamento e a regularização de centenas de casas dos residenciais Terra do Sol I, II, III e IV, e José Lisboa I e II, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Bacabal.

A Ação traz uma série de denúncias constatadas in loco pelo parlamentar. São casas abandonadas, sendo saqueadas por invasores, além de residências ocupadas irregularmente por pessoas não contempladas pelo Programa do Governo Federal.

Segundo Roberto, “nós já temos uma luta histórica na cidade de Bacabal em relação aos dois conjuntos habitacionais, que têm cerca de quase 3.500 casas, mas os casos que temos conhecimento são absurdos. Cerca de 20% das casas estão abandonadas, além de uma outra situação muito difícil, que são pessoas com condições financeiras que adquiram 5, 6, 7 casas, tirando o direito da moradia de quem realmente precisa e está arcando com aluguéis caros”.

Roberto Costa pede que a CEF realize uma fiscalização, e, sendo constatadas irregularidades, que sejam anulados os contratos de compra e venda dos imóveis, e que a Caixa disponibilize as residências para o restante da população que se enquadra no Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Por isso entramos com essa ação popular e vamos junto à Justiça Federal, buscar esta decisão para que se faça justiça no Maranhão, se faça justiça em Bacabal”, finaliza o deputado.

Prefeitura de Bacabal realiza Jornada Pedagógica da Educação 2023...

 

A Prefeitura de Bacabal por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está promovendo a Jornada Pedagógica 2023 com o tema Educação e Mudanças: Reestruturar Saberes e Fortalecer Novas Práticas.

A abertura aconteceu na manhã da última segunda-feira (27), no auditório do CEFRAN e contou com a presença da Secretária de Educação de Bacabal Rosilva Alves, a adjunta da pasta, Patrícia Teles, além de vereadores e secretários municipais. A iniciativa visa preparar os educadores, coordenadores e gestores da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023. Serão abordados temas que alcançam todas as áreas através de um trabalho multidisciplinar.

A Jornada tem o objetivo de contribuir para uma prática pedagógica intencional, que fomente a interatividade e a dialogicidade, visando a construção e aplicação do conhecimento, bem como a formação integral de nossos discentes. Na solenidade, a secretária de Educação fez a apresentação e entrega oficial de exemplares do Referencial Curricular do Município de Bacabal. Documento que foi construído para um ensino a serviço do aluno na perspectiva de uma educação de qualidade.

O vereador Alberto Sobrinho destacou a importância dos trabalhos da Jornada Pedagógica. "É o cuidado da secretária Rosilda Alves, da adjunta Patrícia Teles e toda a equipe da Semed nesse momento de suma importância com os profissionais que estarão nas escolas, que estarão cuidando do alunado do Município de Bacabal e norteando o ano letivo de 2023”.

Marcia Gardênia,  diretora executiva da Fênix Consultoria, explicou a dinâmica dos trabalhos que irão perdurar até a próxima sexta-feira, dia 03 de março. “Hoje nós temos a palestra de abertura e a partir de amanhã, as oficinas que são práticas. De manhã o professor trabalha a teoria e à tarde eles vão praticar aquilo que eles precisam levar pra sala de aula”.

Para a secretária Rosilda Alves, todo esforço e trabalho que será dedicado durante a semana, serão refletidos na sala de aula onde os alunos serão beneficiados. “É a oportunidade de estarmos durante uma semana com os nossos servidores fazendo o melhor de nós, para que eles atuem da melhor forma possível na sala de aula. Então, quem tem a ganhar é a comunidade e os nossos alunos. Então, só temos a agradecer a toda equipe Semed e ao prefeito Edvan Brandão, por nos apoiar e nos incentivar estando sempre proporcionando Educação de qualidade no Município de Bacabal”.

Assecom/Bacabal.

Maria José Carvalho lidera maior lava pratos da história de São Luís Gonzaga do Maranhão...

Ontem, domingo, dia 26 de fevereiro, a cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão foi palco do maior lava pratos já realizado na região.

Idealizado e realizado pela líder política Maria José Carvalho, o Bloco da Amizade contou com a participação de diversas atrações musicais, incluindo Bicho Terra, Fabrícia e banda, e Pelezinho, além da presença de importantes políticos da região.

Entre os políticos presentes, estiveram o deputado estadual Davi Brandão, Roberto Costa e o deputado federal Rubens Júnior, que parabenizaram Maria José pelo excelente trabalho realizado em prol da cidade.

O evento contou com o apoio do governador Carlos Brandão, do deputado federal Rubens Júnior, e dos deputados estaduais Roberto Costa e Davi Brandão.

Maria José Carvalho se mostrou muito satisfeita com o resultado do lava pratos. "Estamos muito felizes em poder realizar um evento tão grandioso como esse, que reúne as pessoas da nossa cidade em torno da cultura e da amizade. Quero agradecer a todos os envolvidos, desde os artistas que se apresentaram até os voluntários que ajudaram na organização. Sem eles, nada disso seria possível", afirmou.

O evento foi um verdadeiro sucesso e mostrou a força da união e da cultura na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão com milhares de foliões nas ruas.

Com certeza, ficará marcado na história da região como um dos maiores eventos já realizados.

BACABAL: Comerciante Carlinhos Silva vai entregar kits de uniforme escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino...

 

Ao todo, serão entregues 100 kits de fardamentos, que beneficiarão alunos da rede municipal de ensino do município, residentes nos bairros Trizidela e Terra do Sol.

No bairro Trizidela serão entregues 60 kits, já na Terra do Sol serão 40 kits. Abaixo fotos do cadastramento dos alunos realizado no bairro Trizidela.

Abaixo, fotos do cadastramento e reunião com pais de alunos no Residencial Terra do Sol;

Essa é a primeira vez que o comerciante Carlinhos Silva vai entregar os fardamentos, porém, seu trabalho social já vem de vários anos, sempre ao lado das famílias mais carentes, como do bairro em que mora, Terra do Sol.

Carlinhos Silva, ainda em 2022, ciente e sensível a falta de transporte por meios próprios de várias famílias, colocou à disposição da comunidade uma Kombi, no qual leva e traz tanto no período da manhã como a tarde, várias crianças e adolescentes, que moram na Terra do Sol.

A entrega dos kits será realizada no próximo dia 03 de Março; no Espaço Show na Terra do Sol, e na bairro Trizidela, na casa do Amigo Chaga.

A ação inédita tá sendo vista com bons olhos pelas comunidades, principalmente pelos pais de alunos; o que significa uma economia a mais e bastante expressiva nas contas dos autônomos.

Redação/Vanilson Rabelo.

Deputado Florêncio Neto solicita pavimentação asfáltica de trecho da MA-313...

Deputado Florêncio Neto apresentou indicação na área de infraestrutura. 

O deputado Florêncio Neto (PSB), solicitou, por meio de indicação, a recuperação da pavimentação asfáltica na rodovia MA-313, mais precisamente no trecho que liga o município de São Vicente Ferrer a Cajapió.

O parlamentar, que direcionou o pedido ao governador do Estado, Carlos Brandão, e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, frisou que o serviço precisa ser feito com urgência, pois a via está intrafegável.

“A estrada está deteriorada, o que dificulta o transito e a mobilidade da população. A recuperação se faz necessária para melhorar as condições de vida e de trabalho da população. Além disso, será importante para a produção econômica da região”, justificou.

Bismarck Salazar é condenado mais uma vez...

O famigerado advogado Dr. Bismarck Salazar, foi, mais uma vez, condenado, dessa vez, em segunda instância.

Conforme decisão judicial, tanto da 1ª como da 2ª instância, a razão da condenação seria pela apropriação de valores pertencentes aos clientes do causídico.

Segundo a Lei, apropriação indébita por parte de advogado no exercício do trabalho é crime infamante, sujeito a penalidades no âmbito da OAB, além das criminais já estabelecidas.

De acordo com informações averiguadas pela reportagem do BVR, a condenação foi fruto de inquérito policial, iniciado pela Delegacia de Polícia Civil de São Luís Gonzaga, época em que tinha como titular o experiente delegado, Dr. Daniel Moura, em conjunto com o Ministério Público, através do promotor de Justiça, Dr. Rodrigo Freire. Essa, pode ser a primeira de mais duas que estão em grau de recurso no Tribunal de Justiça.

POLÊMICA.

É de conhecimento público, principalmente dos moradores de São Luís Gonzaga do Maranhão, que ao longo dos anos, houveram algumas divergências dentro da cidade, envolvendo tanto o delegado Daniel Moura como o advogado Bismarck Salazar, por conta disso; atualmente o delegado vem respondendo algumas situações na Justiça.

Para mais detalhes sobre esse caso, basta acessar (AQUI) o site do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O BVR acompanha esse caso.

Redação/Vanilson Rabelo.

TCE/MA desaprova prestação de contas do prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior...

 

A prestação de contas do prefeito da cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior, referente ao exercício de 2021, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

De acordo com o relatório do processo nº 3264/2022 a reprovação aconteceu por diversas irregularidades detectadas nas contas, o conselheiro-relator do processo, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, apontou as seguintes falhas;

“As ações na área da saúde apresentam falhas, pois foi aplicado um percentual abaixo do limite mínimo estabelecido em lei. Ademais, foi apontado insuficiência de arrecadação, em desobediência aos artigos 11, 13 e 58 da Lei Complementar nº 101/2000, e divergências entre os valores da receita prevista e despesa fixada na LOA com os valores consignados no Balanço Orçamentário. Assim como, existem irregularidades, no item 4.7 – FUNDEB – Limites legais dos gastos – não aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos professores, bem como o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão não cumpriu a parcela mínima exigida de 15% (quinze por cento) dos recursos da Complementação VAAT, em despesa de capital na Educação, e, não cumpriu, também, o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos recursos da complementação VAAT, na Educação Infantil, em desobediência aos artigos 27 e art. 28 da Lei 14.133/2020. Ponderando todos estes elementos, conclui-se que as Contas de Governo sob apreciação devem receber parecer pela desaprovação”.

Saiba mais clicando (AQUI).

Redação/Vanilson Rabelo.

Roberto Costa solicita sessão solene pelo bicentenário de Gonçalves Dias...

O deputado Roberto Costa protocolou um requerimento solicitando que a Assembleia Legislativa do Maranhão realize uma sessão solene em homenagem ao Bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias.

Natural de Caxias, no Maranhão, Gonçalves Dias foi considerado um dos maiores poetas românticos do país, além de ter sido advogado, jornalista, etnógrafo, teatrólogo brasileiro e Patrono da cadeira n.°15 da Academia Brasileira de Letras. O poeta faz parte da primeira geração do Romantismo brasileiro e sua obra mais conhecida é o poema nacionalista “Canção do Exílio”, do livro “Primeiro Cantos”, de sua autoria, e é um símbolo do nacionalismo romântico brasileiro.

A Fundação da Memória Republicana Brasileira, em parceria com a Academia Maranhense de Letras, também está preparando uma vasta programação ao longo deste ano. A Sessão Solene idealizada pelo deputado deverá ocorrer dia 10 de agosto.

Segundo Roberto Costa, “é uma imensa satisfação prestar essa justa homenagem ao nosso poeta Gonçalves Dias, que deu sua grande contribuição à nossa cultura e literatura não só do nosso estado, mas do país. Através de suas obras, enriqueceu nosso Maranhão, deixando um majestoso legado”, diz o deputado.

MP quer respostas do prefeito de Porto Rico sobre contratação de servidor que acumula 5 cargos públicos no Maranhão...

O MPMA – Ministério Público do Maranhão pediu que o prefeito de Porto Rico do Maranhão, Aldo Brow, do PL, determine imediatamente a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar o acúmulo ilegal de cargos públicos praticado por Wallacy Marcelo Xavier Silva.

O site Matias Marinho teve acesso aos documentos do processo em que o contratado Wallacy Marcelo Xavier Silva aparece com o acúmulo de 05 cargos públicos, sendo um de Operador de Sistema, em Porto Rico do Maranhão; um de Secretário Escolar, em Centro do Guilherme – MA; um de Assessor Especial, em Cachoeira Grande – MA; um de Diretor de Departamento, em Icatu – MA e um de Assessor Técnico, em Lago do Junco – MA, totalizando mais de 140 (cento e quarenta) horas semanais, o que configura, evidentemente, acumulação Fora Da Hipótese Legal, além de incompatibilidade de horários.

O MPMA também questionou o posicionamento do prefeito, já que cabe à administração, por ocasião da posse, questionar o servidor para que o mesmo informe se exerce ou não outra função pública, oportunidade que assinará declaração, sob pena de prática de crime de falsidade ideológica.

A acumulação fora das hipóteses legais configura prática de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8429/92.

Ministério Público pede cancelamento do Carnaval de Codó...

 

O Ministério Público segue tentando cancelar festas carnavalescas em alguns municípios, principalmente onde entende que o prefeito não tem investido em outros setores e fará um investimento alto no evento.

Nesta sexta-feira (17), o MP pediu o cancelamento do Carnaval de Codó 2023. O evento está previsto para acontecer de hoje até a terça-feira (21) e contará com algumas atrações nacionais, como: Erick Land, Romim Mahta, Chicabana e Márcia a Fenomenal.

 

O pedido de cancelamento foi assinado pelo promotor de Justiça, Carlos Augusto Soares.

 

O MP elencou uma série de irregularidades encontradas no processo de contratação de bandas e estrutura de palco, som e luz (com inexigibilidade de licitação) detectadas a partir de análise de documentos apresentados pela própria Prefeitura de Codó ao longo do Inquérito Civil instaurada para investigar o caso.

 

Na petição é afirmada ainda que a disponibilidade de caixa da Prefeitura de Codó é negativa, portanto sem condições financeiras de realizar o evento.

 

“Isso demonstra que o Município, de fato, não se encontra numa situação privilegiada a ponto de poder destinar tamanha soma de recursos públicos para pagar 4 atrações musicais para a animação das festividades ” escreveu o promotor na sua solicitação.

 

É aguardar e conferir a decisão judicial, mas era preciso também que o prefeito Zé Francisco fizesse a “lição de casa”, mas pelo visto não fez, infelizmente.

Carnaval de Bacabal tem mais de 30 atrações musicais; Vem que tem!!

 

A Prefeitura de Bacabal por meio da secretaria de Cultura vai promover o maior carnaval do interior do Maranhão, no período de 18 a 21 de fevereiro. O carnaval ‘Vem Que Tem!” vai apresentar para o público mais de 30 atrações musicais, muitas consagradas internacionalmente como Calcinha Preta e o DJ Jesus Luz.

O secretário de Cultura, Jerry Ibiapina disse que o mandamento é fazer a melhor festa de todos os tempos: “É um evento que reúne muita gente, atrai muitos turistas, ainda mais com esse número de atrações de qualidade. Então a determinação do prefeito Edvan Brandão foi para que façamos uma festa inesquecível para o povo bacabalense e para os amigos que visitarem nossa cidade”.

Sobre as atrações musicais, além de dar destaque a artistas renomados no cenário nacional, o secretário de Cultura também fez questão de mencionar a disposição do prefeito Edvan Brandão em valorizar a prata da casa, dando oportunidade para os artistas locais se apresentarem.

Veja as atrações do carnaval de Bacabal: Jonas Esticado; DJ Jesus Luz; Calcinha Preta; Rubynho; Lucas Seabra; Pelezinho; Orquestra Serpentina; Dj Bigu; Grupo Sambinha; Piseiro da Mídia; Yudson Cassio; Perboire Ribeiro; Zé Lopes; Acácio, Mônica e Márcia; DJ Wildmarck; Pepê Júnior; Thales Play; Miserê Swingão; Taty Mel; Nadyelle; Elton DJ; Santiago Cantor; Kaio Cantor; Xandynho Diferenciando; Grupo Recomeço; DJ Jackson; Fofa Elétrico; Andrio Henrique; Tigrão; Pegadões do Forró; Gil e Banda; Tiago Lima

A ausência do inconformado Manuel da Concórdia e o recado de Melquiades Neto, como novo presidente da Câmara...

Presidente Melquiades Neto.

 

Os trabalhos do legislativo bacabalense para o biênio 2023/2024, teve seu início oficialmente na tarde desta quarta-feira (15), e contou com a presença da maioria dos parlamentares, sendo destaque as ausências de três, Alex Abreu, Serafim Reis, e do ex-presidente da casa, Manuel da Concórdia.

Como já é uma tradição, os vereadores que compareceram, durante o uso da tribuna parabenizaram a formação da nova mesa diretora, e desejaram boa sorte para os trabalhos futuros, de responsabilidade do agora presidente, Melquiades Neto.

Aproveitaram o momento, a exemplo do ex-vice presidente, vereador Alberto Sobrinho, e enfatizaram a importância da condução da presidência durante o biênio passado.

Recado direto e emocionado.

Não fazendo menção diretamente ao ex-presidente e, principalmente, a reportagem publicada pelo experiente jornalista e blogueiro Abel Carvalho, ex-assessor da Câmara Municipal de Bacabal, com o título; “Denúncia: Eleito irregularmente, vereador Melquíades Reis Vieira Neto ocupa, ilegalmente, a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bacabal”.

Como o último a fazer o uso da tribuna, Melquiades Neto fez um discurso indubitável, coerente, e emocionado.

“Mesmo que não seja necessário dizer o óbvio, a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 aconteceu dentro de todos os parâmetros legais e constitucionais. E digo mais, temos tanto trabalho pela frente para fazer, que não podemos perder tempo com coisas triviais e sem importância, por causa de algumas pessoas que ficam insatisfeitas com a dinâmica natural da política e não se conformaram ainda com a derrota”. Disse.

Em outro trecho, Melquiades Neto foi as lágrimas, relembrando sua primeira eleição em 2012, quando foi eleito com 1. 441 votos.

A coerência de Alberto Sobrinho.

Diferenciado, o vereador Alberto Sobrinho que foi vice-presidente da casa no biênio passado, fez questão de passar a faixa de presidente à Melquiades Neto, demonstrando assim, que, ao contrário de Manuel da Concórdia, não carrega consigo, o inconformismo por sair do poder.

É aguardar...

Redação/Vanilson Rabelo.

BACABAL: Deputado Roberto Costa anunciou a entrega de bolas para o projeto Viva Voleibol...

 

No início da tarde desta quarta-feira (15), o deputado Roberto Costa, ao lado da deputada federal Roseana, se encontrou com o presidente da Federação Maranhense de Vôlei, Ricardo Lins, para anunciar a entrega de bolas profissionais de vôlei para o projeto Viva Voleibol, idealizado pelo técnico Valdir Pereira, em Bacabal, as bolas são as mesmas utilizadas nos jogos oficiais da seleção.

O projeto tem como objetivo ensinar jovens e criar oportunidades para ingressar no esporte. Os treinos, que acontecem na quadra da Paróquia Santa Teresinha, corriam o risco de serem suspensos por falta de materiais.

“Quero parabenizar essa atitude do deputado Roberto Costa em prol do vôlei, do povo de Bacabal, do povo do Maranhão. É um deputado que sempre está incentivando o esporte. Quero dizer que, futuramente, faremos doações também de redes de vôlei. Conte com a gente, deputado, a parceria do deputado Roberto Costa e Federação Maranhense de Vôlei vai adiante”, ressaltou o presidente da federação, Ricardo Lins.

Roberto Costa sempre foi um grande incentivador do esporte no Maranhão, foi gestor da Secretaria de Esporte e Juventude. Filho de Roberto Oliveira, ex-jogador de futebol dos times Sampaio Corrêa, Moto Club e Maranhão Atlético Clube, o deputado sempre teve uma forte relação com o esporte maranhense, se colocando à disposição de atletas, desde os iniciantes até os profissionais, apoiando, estimulando e encorajando o crescimento do esporte no estado.

“Eu fico muito feliz em poder contribuir com a doação de bolas para que nosso amigo Valdir consiga retomar seu projeto e continuar treinando esses jovens que tem amor ao nosso esporte, que almeja uma vida como atleta profissional e possa contribuir com o Maranhão e, quem sabe, com o país futuramente”, finaliza o deputado.

Deputado Roberto Costa destaca posse da governadora interina Iracema Vale...

 

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) cumpriu agenda nesta terça-feira (14), no Palácio dos Leões, onde a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão tomou posse interinamente como governadora do estado, devido às ausências do governador Brandão e seu vice Felipe Camarão, que estão em viagem oficial para a Europa.

“É a segunda mulher a assumir o governo do estado, onde a nossa deputada Iracema Vale já vem fazendo história na política maranhense quando foi eleita a primeira mulher para presidir o Poder Legislativo, então, sou convicto da sua competência e sei que prestará um excelente serviço também como chefe do Poder Executivo durante esta semana”, destacou Roberto Costa.

Sessão Plenária e sabatina

Durante a sessão plenária, o deputado Roberto Costa fez um destaque sobre a ampla representatividade da região de Bacabal no Poder Legislativo.

“Bacabal vive um momento muito especial na vida política, na vida administrativa. Fazia muitos anos, eu acho que nunca teve na história de Bacabal três representantes, três deputados da cidade Bacabal: o Deputado Florêncio Neto, o Deputado Davi e o Deputado Roberto Costa. estamos aqui irmanados, como a gente sempre diz, em prol da cidade de Bacabal, em prol do nosso prefeito Edvan Brandão para que a gente possa continuar levando os benefícios necessários”, discursou Roberto Costa.

O 2º Secretário da Mesa Diretora ainda participou durante a tarde da sabatina do advogado Daniel Brandão, que teve sua candidatura deferida pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa para ocupar o cargo de conselheiro de contas no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A pauta irá para votação no plenário da casa ainda esta semana.

ALTO ALEGRE-MA: Ministério Público manda apurar “caos” e mira contrato de R$ 4,3 milhões da gestão Nilsilene do Liorne...

 

O Ministério Público, através da promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, converteu uma denúncia recebida em meados do ano passado sobre irregularidades na administração municipal de Alto Alegre do Maranhão, em procedimento investigatório, haja vista que o prazo da Notícia Fato estava para expirar.

Conforme apurou a reportagem do Blog do Minard, chegou ao conhecimento do MP que a referida cidade estava um CAOS: ‘falta d’água, muitos buracos, salários atrasados, falta de remédio da farmácia básica, entre outros problemas.’

Naquela ocasião foi informado ao órgão ministerial que a prefeita Nilsilene do Liorne iria realizar um São João ‘milionário’ mas a gestora informou que optou em não contratar a empresa E. de Jota da Silva Eirelli (CNPJ nº 22.086.632/0001-42), na modalidade Pregão Eletrônico (PE nº 012/2022) pelo Sistema de Registro de Preços e confeccionada a Ata de Registro de Preço nº 012/2022, para realizar eventos no município pelo montante de R$ 4.3 milhões, com vigência até junho deste ano.

A contratação negada foi feita através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e Gestão, e ainda consta no Portal da Transparência de Alto Alegre, sem nenhuma referência de cancelamento.

Na Portaria do MPMA reza que “foi emitida a NOTA FISCAL DE N° 894, datada de 30 de junho de 2022, não tendo, portanto, havido dispêndio de recursos públicos, haja vista que a contratação não foi concretizada, tendo apenas sido registrados os preços, mediante Ata de Registro de Preços”.  Pelo menos foi o que informou a prefeita Nilsilene sobre a contratação milionária.

A Promotoria de Justiça determinou prosseguimento das investigações, com coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para ‘posterior ajuizamento da ação cabível, se necessário, nos termos da lei’.

Blog do Minard.