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| Prefeito Neném Machado. |
Nem bem iniciaram as aulas da rede municipal de ensino, e dezenas de
crianças e adolescentes já estão sendo expostas a riscos com a contratação de
transporte escolar ilegal, realizada pela prefeitura de Marajá do Sena,
administrada pelo prefeito Neném Machado.
A reportagem do Blog do VR, teve acesso a essa informação extraoficial repassada por uma fonte fidedigna, e a partir de agora, está investigando mais detalhes, inclusive, em busca de documentos relativos a empresa responsável e valor do contrato firmado e sua duração.
Ao que parece, a prefeitura tem buscado fazer uma economia em seus
cofres, nem que para isso, não se atente se a empresa contratada tem condições reais de prestar
o serviço com segurança.
A contratação poderá ser alvo de
investigação do Ministério Público, que deve buscar se realmente a empresa tem
disponibilidade de frota adequada, com licenças necessárias e com vistorias obrigatórias.
Porém, pelo que diz a lei – “Art.
1º o prazo de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar de alunos
da rede pública de ensino é fixado em 12 anos, para veículos tipo automóvel van,
e de 15 anos para veículos tipo ônibus e micro-ônibus, a contar do ano de
fabricação”.
Um dos ônibus escolares contratados pela gestão de Neném Machado e que é destaque dessa reportagem é o de placa LPH-2321 – São Luís, ano 2008, ou seja, já tem 17 anos, dois anos a mais do que o limitado por lei para continuar em uso, veja abaixo;
O ônibus em questão tem licenciamento até o dia 30 de abril, só não especifica de qual ano.
O caso deverá ser assunto também na próxima sessão da Câmara
Municipal de Vereadores. Enquanto isso, pais de alunos estão preocupados com o
descaso com o qual a gestão Neném Machado tem tratado a educação do município.
É aguardar...
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