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sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

MIRADOR-MA: Licitação de R$ 2,8 milhões com fortes indícios de irregularidades é alvo de investigação do Ministério Público...

O processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Mirador, comandada pela prefeita reeleita Domingas Cabral, está sendo investigado pelo Ministério Público (MPMA), por fortes indícios de irregularidades.

A investigação mira o Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP, destinado à locação de estruturas para eventos festivos em 2023. O processo licitatório foi vencido pela empresa DGR Produções e Eventos LTDA-EPP, com um valor estimado em R$ 2.874.824,55 milhões.

A portaria foi assinada pelo promotor Leonardo Soares Bezerra, responsável pela Promotoria de Justiça de Mirador. Entre as suspeitas levantadas está a possibilidade de sobrepreço na contratação, além de outros indícios de inconsistência no processo licitatório.

Como parte das medidas iniciais, o MPMA solicitou à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a elaboração de um parecer técnico sobre a regularidade do contrato. Além disso, a Promotoria acionou os órgãos envolvidos no processo licitatório, estabelecendo o prazo de dez dias para responderem aos pedidos pendentes.

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