O processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de
Mirador, comandada pela prefeita reeleita Domingas Cabral, está sendo
investigado pelo Ministério Público (MPMA), por fortes indícios de
irregularidades.
A investigação mira o Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP, destinado
à locação de estruturas para eventos festivos em 2023. O processo licitatório foi
vencido pela empresa DGR Produções e Eventos LTDA-EPP, com um valor estimado em
R$ 2.874.824,55 milhões.
A portaria foi assinada pelo promotor Leonardo Soares Bezerra, responsável
pela Promotoria de Justiça de Mirador. Entre as suspeitas levantadas está a
possibilidade de sobrepreço na contratação, além de outros indícios de inconsistência
no processo licitatório.
Como parte das medidas iniciais, o MPMA solicitou à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a elaboração de um parecer técnico sobre a regularidade do contrato. Além disso, a Promotoria acionou os órgãos envolvidos no processo licitatório, estabelecendo o prazo de dez dias para responderem aos pedidos pendentes.
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