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| Maura Jorge, prefeita de Lago da Pedra. |
Procedimento
foi instaurado após manifestação contra a prefeitura, promotoria já expediu
dois ofícios e cobra esclarecimentos sobre atendimento à comunidades da zona
rural
O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento para apurar uma
denúncia relacionada ao transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Lago da
Pedra, no interior do estado. A apuração tramita como Notícia de Fato nº
000592-284/2026, e envolve questionamentos sobre o atendimento a
estudantes de comunidades da zona rural.
O
procedimento foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, no
último dia 3 de julho de 2026, após manifestações apresentadas por Moisés Gomes
de Almeida contra a Prefeitura Municipal.
Entre
as localidades mencionadas na apuração estão os povoados Lago Preto, Lago do
Vicente e Centro do Baixinho, além de outras comunidades. Logo no início do
procedimento, a promotoria determinou que fossem encaminhados ofícios à
prefeita e ao secretário municipal de Educação para que a administração apresentasse
esclarecimentos sobre a situação do transporte escolar.
O
primeiro documento, identificado como Ofício nº 104/2026-2ªPJLP, foi juntado em 8 de julho e, conforme registro do cartório da promotoria,
entregue aos destinatários no dia seguinte.
A
administração municipal tinha prazo de dez dias para prestar as informações solicitadas.
A resposta da Prefeitura, no entanto, foi protocolada somente em 4 de agosto, após
o vencimento do prazo inicialmente estabelecido.
Diante
da tramitação, os autos foram encaminhados para análise e, posteriormente, a manifestação
apresentada pela gestão municipal passou a integrar o procedimento.
Após
analisar a documentação, a promotoria apresentou nova manifestação em 26 de
agosto, mantendo a apuração relacionada ao transporte escolar. Em seguida, um
segundo ofício foi juntado aos autos. Trata-se do Ofício nº 120/2026-2ªPJLAP,
registrado em 10 de setembro e encaminhado para cumprimento por servidor da
promotoria.
A
entrega do documento foi certificada no último dia 15 de
setembro, sendo essa a movimentação mais recente registrada até o momento.
O
procedimento poderá resultar em novas diligências ou, conforme os elementos
reunidos, em outras providências por parte da promotoria.
É
aguardar...
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