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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

CODÓ: Contrariando recomendação do MPMA, prefeitura contrata Chicabana por R$ 250 mil sem licitação...

 

A prefeitura de Codó sob gestão de José Francisco Lima Neres (Zé Francisco) resolveu contratar, com dispensa de licitação, a banda Chicabana para se apresentar na programação do carnaval do município. Segundo apuração da Folha do Maranhão, contrato foi feito junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial e custou o valor de R$ 250 mil.

A contratação da banda pelo município de Codó vai de encontro com a recomendação do Ministério Público do Maranhão, que juntamente com Federação dos Municípios Maranhenses – FAMEM, emitiram um documento solicitando que as prefeituras do Maranhão se abstenham de realizar gastos exorbitantes nas contratações de atrações para o período carnavalesco.

A mesma banda foi contratada para tocar nos últimos carnavais antes da pandemia, 2019 e 2020. Em 2019, o cachê da banda foi de R$ 160 mil e 2020 o valor pago a banda foi de R$ 130 mil. Valor infinitamente menor que o valor que será pago este ano.

No site da prefeitura, foi confirmado a presença da banda no carnaval do município, porém não foi informada a data que a banda irá se apresentar. A Folha do Maranhão buscou explicações junto à prefeitura de Codó, mas até o fechamento desta matéria não tivemos respostas.

Folha do Maranhão.

IMPERATRIZ: Juíza manda prefeitura transferir R$ 440 mil do carnaval para saúde...

 

A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, juíza Ana Lucrécia, determinou nesta terça-feira, 7, que a Prefeitura de Imperatriz transfira para a Saúde recursos da ordem de R$ 440 mil que estavam reservados a festas de Carnaval.

O valor deve ser usado para a aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) e para a regularização de salários atrasados de profissionais da área. Ela também proibiu gastos com propaganda do evento.

Segundo a decisão, outros R$ 443 mil poderão ser usados com as festividades – R$ 293 mil oriundos de convênio com o Governo do Estad, e R$150 mil de patrocínio de empresas privadas.

Em nota, a Prefeitura de Imperatriz disse que recorrerá da decisão.

“Em resposta à decisão da Juíza da 2 ° Vara de Justiça de Imperatriz, que determinou o bloqueio de R$ 440.000, da verba do Tesouro Municipal, destinada ao custeio do Carnaval, além de impedir a realização de publicidade institucional para promover o carnaval da cidade, a Prefeitura informa que recorrerá da decisão, pois entende que a verba tem finalidade de financiar a Cultura da cidade e não pode ser destacada para outro fim, sendo uma receita vinculada. Em sua decisão, a magistrada afirma que o Carnaval pode ser realizado, mas apenas com a verba do estado e apoio da iniciativa privada, segundo Município e demais organizadores, o que seria insuficiente para bancar um evento desse nível na segunda maior cidade do Maranhão”.

CAPINZAL DO NORTE: Prefeitura disponibiliza inscrições para o programa “Cartão Transporte Universitário...


A secretaria de juventude de Capinzal do Norte em parceria com a secretaria extraordinária de juventude do estado, está com inscrições abertas para o programa transporte universitário. Não perca essa oportunidade de receber o auxilio transporte de 800 reais.

O estudante deve apresentar comprovante de matrícula atualizado, com a indicação das disciplinas a serem cursadas no primeiro semestre deste ano. No ato da inscrição os alunos devem apresentar: foto 3X4, carteira de identidade e CPF, tanto do estudante como do seu responsável legal, seis comprovantes de residência dos últimos seis meses como água, luz ou telefonia, apresentar recibo mensal de pagamento no caso do estudante morar em imóvel alugado e demais normas que constam no Edital.

Para mais informações procure a secretaria de juventude! De 08:30 até 12:00 Segunda a sexta. INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 24 DE FEVEREIRO.

ASPOMMEM lança edital de convocação para eleição e posse gestão 2023/2024...

 

BACABAL: Projeto Saúde Ocular da prefeitura garante a entrega gratuita de óculos de grau para estudantes da EJA...

 

Alunos de 6 escolas da Rede Municipal de Ensino, matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram contemplados, por meio do projeto Saúde Ocular, com a entrega grátis de óculos de grau, nesta quarta-feira, dia 08 de fevereiro. O projeto é fruto de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Tem como objetivo identificar os alunos que estejam com problemas visuais, ofertar consultas médicas com especialista e a aquisição de óculos de grau para os que necessitarem.

O prefeito Edvan Brandão esteve presente na cerimônia, que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A comitiva contou com a presença de vereadores, secretários municipais e  ainda a vice-prefeita Graciete Trabulsi.

“Na hora do estudo eu não enxergava e eu não conseguia fazer nada da escola. Eu fico muito feliz por isso, e só tenho a agradecer o prefeito, a Rosilda e toda comitiva”, disse a aluna Maria da Paixão.

Rosilda Alves, secretária de Educação de Bacabal, pontuou que o projeto nasceu da necessidade de ajudar os alunos a melhorarem em sala de aula e garantirem o aprendizado. “O projeto surgiu diante da dificuldade dos nossos alunos da EJA de enxergar. Então, sentamos com James Soares, secretário de saúde, e com total aval do prefeito Edvan Brandão fizemos essa parceria. Primeiramente proporcionamos as consultas com o médico oftalmologista, em seguida veio a escolha das armações, e hoje eles estão aqui para receber os seus óculos”.

Já o secretário de saúde James Soares, classificou o êxito do projeto em mais ação da saúde municipal, que continua em constante evolução. “Achamos o projeto muito importante e buscamos a efetivação dele. Percebemos aqui o entusiasmo destas pessoas que estão felizes porque a melhoria que terão, além da sala de aula, é no dia a dia. Agradecemos ao prefeito pelo apoio e vamos seguir trabalhando com a saúde e fazendo mais pela nossa população”.



Para o prefeito Edvan Brandão a relevância do projeto Saúde Ocular comissiona a gestão pública a investir em novas etapas e ajudar mais estudantes. “Hoje tivemos aqui mais uma demonstração do trabalho bem feito e com muito carinho da nossa gestão. Observamos que a saúde e a educação de Bacabal estão de mãos dadas em nossa gestão, e isso garantiu, hoje, para os alunos do EJA de seis escolas da rede de ensino, que recebessem os seus óculos. Iremos continuar com esse projeto e garantir mais qualidade de vida aos bacabalenses, e um melhor rendimento escolar em sala de aula”.

Assecom Bacabal.

Censo Demográfico 2022 contabiliza 104.352 habitantes em Bacabal...

 

Foi realizada hoje (07), no auditório da Prefeitura de Bacabal a terceira Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022. Coordenada pelo IBGE, a reunião contou com a presença do prefeito Edvan Brandão, da vice-prefeita Graciete Trabulsi, dos vereadores Melquiades Neto - presidente da Câmara - , Alberto Sobrinho e Reginaldo do Posto. Além desses, compuseram a mesa a secretária de Educação Rosilda Alves e o Comandante do 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Bacabal, Capitão David  Harrison.

A palestra de apresentação dos relatórios finais do Censo Demográfico 2022 foi proferida pelo Coordenador João Ricardo, que inicialmente falou sobre os recursos e tecnologias inovadoras que garantiram a qualidade da cobertura do Censo. Em seguida, mostrou  dados relevantes como o comparativo entre o último Censo realizado em 2010 em que a cidade de Bacabal totalizava 100.014 habitantes. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fez a divulgação ainda caráter preliminar - em razão do prazo dos resultados definitivos estarem previstos para o mês de abril -, de uma população de 104.352 habitantes.

Foi revelado ainda que em 2010 o IBGE recenseou no Município 29.047 domicílios. Já em 2022, foram 38.949. Um trabalho que exigiu do time de recenseadores muita dedicação e presteza. O coordenador destacou o papel da Prefeitura nesta apuração. “A Prefeitura de Bacabal sempre foi muito parceira aqui do IBGE. Sempre trabalhou conjuntamente e isso foi essencial para que o Censo de Bacabal fosse um sucesso”, disse João Ricardo. Contudo, apesar dos esforços, ainda ficaram 2.339 domicílios sem entrevistas por motivo de ausência ou recusa dos moradores de responderem ao questionário.

“O objetivo principal desta terceira reunião é encerrar os trabalhos. Mostrar o que foi feito, como foi feito e prestar contas do serviço do Censo realizado aqui no Município de Bacabal. Além de mostrar alguns números como os dados dos domicílios, dados da população, para que os gestores e a sociedade tenham conhecimento daquilo que o IBGE apurou nessa jornada censitária”, afirmou o Coordenador.

Em sua fala, o presidente da Câmara, Melquiades Neto, disse que o serviço do IBGE é indispensável para se “conhecer a realidade do país, do nosso estado e é claro da nossa cidade. A Câmara de Bacabal acompanhou de perto esse processo e a gente parabeniza cada recenseador e a cada bacabalense que concedeu a entrevista para chegarmos a estes números”.

O prefeito Edvan Brandão lembrou também da parceria da Prefeitura onde mobilizou servidores da saúde e da educação, para ajudar os agentes censitários a coletarem as entrevistas. “E onde fomos solicitados tentamos atender da melhor forma para garantir que o serviço do IBGE pudesse acontecer da melhor forma possível. Acredito que foi uma parceria importante e dessa forma a Prefeitura de Bacabal tem feito sua parte e todo nosso esforço é com o objetivo manter nossa cidade dentre as mais importantes do Estado do Maranhão”.

Assecom/Bacabal.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Governo Lula impõe sigilo às imagens de manifestações no Planalto...

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu impor sigilo sobre a íntegra das imagens das manifestações registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto. A Presidência alegou riscos para a segurança das instalações do prédio para negar o conteúdo na íntegra, sem cortes.

O conteúdo foi solicitado pelo jornal Folha de S.Paulo via Lei de Acesso à Informação. Ao negar acesso às imagens, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Gonçalves Dias, afirmou não ser “razoável” divulgar informações que exponham métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.

“Dessa forma, o presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de videomonitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais”, justificou o GSI.

O gabinete ainda acrescentou que as imagens solicitadas já estão sendo utilizadas no âmbito de processo investigatório para a elucidação dos eventos do dia 8 de janeiro. Cópias dos vídeos foram encaminhadas para o Exército e para a Polícia Federal, que apuram o episódio.

Inicialmente, os trechos das imagens das manifestações editados foram divulgados em 15 de janeiro apenas pelo programa Fantástico, da TV Globo. Na sequência, todos os veículos de imprensa que requisitaram oficialmente os vídeos e tiveram acesso ao mesmo conteúdo.

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FORTUNA-MA: Prefeito Sebastião Pereira da Costa; é alvo de investigação do MP...

 

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias contra o prefeito de Fortuna, Sebastião, do PDT, sobre supostas irregularidades nos serviços de transporte escolar.

Conforme averiguado, o MPMA fará uma vistoria no município e tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais para garantir que a condução dos alunos seja realizada por pessoas que possuam habilitação específica para o exercício de tal encargo, bem como garantir a retirada de circulação de veículos “pau de arara” e veículos que não atendam aos critérios de segurança do Código de Trânsito Brasileiro.

O transporte escolar de estudantes em veículos “pau de arara” e em veículos que não atendem aos critérios de segurança, configura efetivo risco à integridade física e à vida dos alunos da rede de ensino municipal.

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Redação/Vanilson Rabelo.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Dr. Samuel Jorge; cada vez mais forte na sede e zona rural de Lago da Pedra...

 

O advogado Dr. Samuel Jorge assumiu de vez a liderança do principal grupo de oposição de Lago da Pedra. Ele esteve na última sexta-feira (03) visitando o Povoado Centro das Pedreiras, um dos mais tradicionais do município, lançando seu nome na comunidade. 

Durante o encontro, Dr. Samuel Jorge dialogou com o líder local Eleilton, conversou com moradores e registrou fotos, num ato que, em suas palavras serviu para mapear problemas da localidade e propor soluções aos moradores.





"Fui ao povoado a pedido de Eleilton, que é uma forte liderança local. Estiveram comigo os colegas do grupo de oposição. Os vereadores Cival, Vandeilson e Fabiana não puderam estar presentes porque já tinham compromisso marcado antes. Foi uma visita para mapear os problemas da comunidade e estudar soluções viáveis, além de abraçar e receber o abraço dos nossos amigos.", disse Dr. Samuel Jorge.

Ele esteve acompanhado do ex-prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, que apoia seu projeto para 2024. Também estiveram presentes na visita o vereador Raimundinho da Saúde, Marcão, Henrique Paraibano e o ex-vereador Masolene Coelho.

Natural do município, o líder é filho do ex-prefeito Waldir Jorge e atual representante da oposição Lago da Pedra. Dr. Samuel recebeu bastante apoio da comunidade e fortalece a cada dia seu projeto político. Além disso, seu nome pegou mesmo nas redes sociais, e tudo indica que ele chegará firme em 2024.

Veja mais clicando (AQUI).

Carlinhos Filho.

CAPINZAL DO NORTE: Colégio Militar 02 de Julho realiza em parceria com a prefeitura; solenidade de formatura do 9º ano...

 

Além da formatura do 9º ano do ensino fundamental II, marcou o encerramento da semana de adaptação e batismo dos novos alunos.

A cerimônia foi realizada no dia 2 de fevereiro, no ginásio Poliesportivo Henrique e Fernando, o Colégio Militar 2 de Julho Unidade XVII de Capinzal do Norte realizou a solenidade alusiva a formatura do 9º ano do ensino fundamental II e encerramento da semana de adaptação dos novos alunos. No total, 54 alunos concluíram o 9° ano do ensino fundamental e 130 alunos ingressaram na unidade de ensino, momento que marca mais um ciclo na vida estudantil.


O prefeito André Portela e a Secretária Municipal de Educação Elissandra Abreu falaram do orgulho em ter transformado a educação do município e que nos últimos anos foram feitos investimentos em capacitação e valorização dos profissionais, oferta de merenda escolar de qualidade e melhorias na infraestrutura das unidades de ensino. Por fim, agradeceram aos profissionais do Colégio Militar 2 Julho e, parabenizaram os formandos, que agora irão alçar voos mais altos e darão orgulho a seus pais e professores e em breve estarão no mercado de trabalho ajudando a desenvolver o município.








Representando o Comandante Geral Coronel Célio, o Tenente Coronel Cleyton Cruz agradeceu a forte parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte que resulta em uma educação de qualidade às crianças. Ressaltou também que o governador Carlos Brandão e o Comandante-geral do CBMMA, Coronel Célio Roberto têm reforçado o apoio ao modelo de escola militar.

Vários atos marcaram a solenidade, como juramento dos novatos e formandos, discurso do orador da turma, entrega de canudos, batismo dos novos alunos (banho de mangueira pelo carro dos bombeiros), lançamento de boinas para o alto, entrega de placas amigo do colégio militar, desfile militar, fotos com a família, queima de fogos e, claro, o tradicional fora de forma (evolução em ordem unida dos formandos.

Da Assessoria.

BACABAL: Prefeitura concede Licença Prêmio e redução de carga horária para servidores da Educação...

 

Foi realizada na manhã Da última sexta-feira (03/02), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a cerimônia de entrega de portarias de licença prêmio por assiduidade e redução de carga horária aos servidores da Educação. O evento foi presidido pelo prefeito Edvan Brandão ao lado da secretária de Educação Rosilda Alves.

A recepção foi feita pela Banda Santa Cecília que recebeu os profissionais da Educação e a comitiva de autoridades formada ainda pela vice-prefeita Graciete Trabulsi, vereadores e secretários municipais.

Só em 2022, a Prefeitura por meio da secretaria de Educação, atendeu 91 solicitações de licença prêmio por assiduidade e 44 de redução de carga horária semanal.  Este ano, estão sendo concedidas 31 portarias de licença prêmio por assiduidade e 02 de redução de carga horária. Um avanço significativo no cumprimento do que é exarado no plano de cargo, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação pública municipal.

A professora Francisca Pimentel estava satisfeita. “É de grande valia e a gente agradece ao nosso prefeito por ele atender a nossa solicitação e hoje estar presenteado a gente com essa redução de carga horária”.

“Hoje muitos servidores, professores, recebendo aí uma redução de 50% da carga horária como reconhecimento ao tempo do prestado na educação do município de Bacabal. E assim, o prefeito Edvan Brandão vem respeitando, valorizando este servidor”, disse o vereador professor Professor Markim.

A secretária Rosilda Alves destacou o compromisso da gestão no cumprimento daquilo que é determinado por lei e parabenizou todos os servidores pela dedicação e empenho com a Educação Municipal. “A gente respeita o nosso servidor e agradece pelo trabalho que ele vem desempenhando e está aqui recebendo mais um benefício que é garantido por meio do plano de cargo e carreira que é a concessão de licença prêmio para o profissional que trabalhou 5 anos e as reduções de carga horária que é para os professores que depois de 20 anos de efetivo exercício e completar 50 anos de idade tem esse direito resguardado pelo nosso plano de cargo e é claro pelo nosso prefeito que fez questão de estar aqui para cumprir o que a lei determina”.


O prefeito Edvan Brandão, além de destacar as melhorias já conquistas em sua gestão, lembrou da importância da valorização dos servidores. “Nós estamos hoje aqui com muita satisfação entregando estas portarias para os servidores da Educação. Alguns irão desfrutar dos 3 meses de licença prêmio e outros terão a carga horária reduzida. Eu sempre digo que Deus nos deu essa oportunidade de ser gestor de Bacabal para fazer a diferença. Nossa educação continua avançando e os servidores merecem o nosso respeito e valorização com o salário em dia e seus direitos garantidos”.

Assecom/Bacabal.

Prefeitura de Bacabal divulga prazo para o pagamento do Alvará 2023...

 

A Prefeitura de Bacabal divulgou o calendário de pagamento do Alvará de Funcionamento 2023 que poderá ser efetuado até 14 de Abril. A informação é da Secretaria Municipal da Finanças que já está expedindo a documentação desde o dia 02 de janeiro.

O Alvará de Funcionamento é cobrado anualmente e destinado aos prestadores de serviço, sejam pessoas físicas ou jurídicas. O titular da Secretaria de Finanças, Francisco Neto, destaca que o alvará é um documento que garante que uma empresa esteja legalizada a exercer as suas atividades e que atue em conformidade com as normas estabelecidas pela Prefeitura.

“A gente sempre deixa bem claro que o alvará, ele é uma ferramenta na verdade que mostra que a sua empresa exerce uma atividade legal. Que é uma empresa segura para que o seu cliente possa comprar. Então, a partir do momento que você trabalha de maneira regular, de maneira legal, o seu cliente observa que se trata de uma empresa de confiança,” afirmou o secretário.

Autônomos, empresários, microempreendedores individuais e qualquer pessoa física ou jurídica que trabalhe com atividade de prestação de serviço, comércio ou indústria devem ficar atentos ao prazo de renovação do Alvará. “Os microempreendedores individuais também necessitam de alvará. Porém, esse alvará é totalmente gratuito por lei, através da lei de liberdade econômica, as empresas de baixo risco, elas tem o alvará gratuito”, ressaltou Neto.

O secretário de Finanças explicou mais:“Através de um decreto o prefeito Edvan Brandão determinou o prazo que encerra dia 14 de abril. Após esse período o Município começa a fazer as rotinas de fiscalização para verificar quais são as empresas que já retiraram ou não o seu alvará e mediante isso, são feitas as notificações para que essas empresas venham até a secretaria e regularizem o processo de documentação que é legal e necessário para o exercício das atividades na cidade”.

Para mais informações, o contribuinte pode procurar a Secretaria de Finanças, na avenida Barão do Rio Branco – Centro ou entrar em contato pelo no WhatsApp: (99) 98239-2440 (segunda a sexta de 08:00 às 14:00).

Assecom/Bacabal.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

O isolamento de Manuel da Concórdia após deixar a presidência da câmara de vereadores de Bacabal...

 

Há vários eventos oficiais realizados em Bacabal, não se nota mais a presença do parlamentar, mas, ao que se deve tal “sumiço”?

Desde que deixou o comando da Câmara de Vereadores de Bacabal, como presidente, o vereador Manuel da Concórdia acabou se isolando politicamente.

Sua ausência, é algo que tem chamado a atenção dos bacabalenses nas redes sociais, pois, em vários eventos realizados no município, quando ainda presidente do Poder Legislativo local, Manuel da Concórdia sempre foi presença confirmada.

Posando para fotos, concedendo entrevistas e reafirmando seu compromisso em trabalhar pelos menos favorecidos, os quais, ele foi eleito e reeleito para representar.

Agora, depois do “bastão” da presidência ter sido passado para Melquiades Neto, Manuel da Concórdia, sumiu, se isolou, está ‘incomunicável’.

Nos “senadinhos” e grupos de whatsapp, os ‘especialistas’ na política bacabalense, compartilham dos mesmos comentários e opiniões;

- Manuel da Concórdia sentiu neste momento, o peso de ser um vereador “comum”, sem poder da caneta na mão, sendo Melquiades Neto, a bola da vez.

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Redação/Vanilson Rabelo.