A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (24), R$
2,7 milhões em dinheiro vivo na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. O ex-magistrado é
um dos alvos da operação contra desembargadores suspeitos de venderem
sentenças em Mato Grosso do Sul.
O que aconteceu
Montante estava em cédulas de R$ 50, R$ 100, R$ 200 e
até em dólares. Foto do dinheiro espalhado em uma mesa na casa do desembargador
foi divulgada pela PF.
Júlio Roberto se aposentou do Tribunal de Justiça
de Mato Grosso do Sul em junho de 2024. Ele foi juiz do estado por 40 anos —
desde 1994 atuava como desembargador do TJMS, em Campo Grande. Antes, ele atuou
como juiz nas cidades de Dourados, Aparecida do Taboado e Parnaíba.
Ministério Público Federal solicitou prisão de Júlio
Roberto, mas o Superior Tribunal de Justiça negou e permitiu apenas a quebra do
sigilo fiscal dele. Segundo a denúncia apresentada pela PF, o desembargador
realizou “transações imobiliárias de grande monta com o emprego de recurso de
origem não rastreável, ou seja, que não transitaram em contas bancárias de
titularidade do investigado”.
Além dos R$ 2,7 milhões em espécie, a PF também
apreendeu documentos e aparelhos eletrônicos na residência do magistrado. O UOL
não conseguiu contato com a defesa de Júlio Roberto, que até o momento não se
manifestou publicamente.
Operação Ultima Ratio
Cinco desembargadores foram afastados de suas funções
pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles serão monitorados por
tornozeleira eletrônica, ficam proibidos de acessar às dependências do órgão
público e de se comunicar com outros investigados.
Quem foi afastado por determinação do STJ: o ministro
Francisco Falcão, relator do caso no STJ, determinou o afastamento, por 180
dias, de Sérgio Fernandes Martins, que é presidente do Tribunal de Justiça de
MS, e dos também desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar
Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues. Também foram
afastados de suas funções o conselheiro do TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo e o
servidor do TJ-MS Danillo Moya Jeronymo (sobrinho do conselheiro Osmar).
Outros investigados. Além dos já citados, também são
alvos da operação um juiz de primeira instância e um procurador de justiça, que
não tiveram os nomes divulgados, e dois desembargadores aposentados do TJMS,
entre eles Júlio Roberto. Até o momento, os citados não se manifestaram.
Polícia suspeita de crimes de corrupção em vendas de
decisões judiciais. Os investigados podem responder por lavagem de dinheiro,
organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder
Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Agentes cumprem 44 mandados de busca e apreensão na
manhã de hoje. As operações ocorrem em Campo Grande, Brasília, São Paulo e
Cuiabá. Os mandados foram expedidos pelo STJ.
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| Imagem: Divulgação/PFMS. |
220 policiais federais estão nas ruas, além de
servidores da Receita Federal. A ação de hoje é um desdobramento da Operação
Mineração de Ouro, que em 2021 apreendeu materiais com indícios da prática dos
referidos crimes.
Em nota, o TJMS disse que não vai se manifestar sobre
a operação da PF por não ter tido acesso “aos autos e ao inteiro teor da
decisão que motivou a ação”. “Em virtude disso, não dispomos de subsídios
suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que
tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”.
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