O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís assinaram um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para criar Política de Regularização Fundiária no Maranhão. A secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Nunes, assinou o Termo de Cooperação e participou da I Oficina de Regularização Fundiária.
O Maranhão é o Estado que possui o maior déficit de habitação rural, proporcional, do país, por ter passado anos de omissão. Com a cooperação interinstitucional, o Governo busca solução estrutural para resolver o problema que é econômico, social e de segurança pública dos maranhenses. “Não temos medido esforços para dar condições dignas de vida a toda a população. Com segurança jurídica, vamos promover cidadania a todos”, afirmou o governador.
A assinatura do Termo de Cooperação fortalece a parceria entre Governo Federal, o Estado do Maranhão e o município de São Luís, dando os primeiros passos para regularizar a questão fundiária no estado. “Este é um tema importante para a cidade e que nós temos levado a sério. Avançamos juntos para um mesmo caminho, de proporcionar às pessoas acesso a direitos básicos e indispensáveis”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Em fevereiro de 2015 começaram as primeiras reuniões de trabalho, em parceria com a SPU, Governo e Prefeitura. Na primeira etapa, a mobilização das comunidades permitiu que a equipe técnica detalhasse situação atual da regularização fundiária no Maranhão. “O nosso objetivo é mobilizar as comunidades, fazer o cadastro dos moradores e, finalmente,formalizar a entrega de títulos. É um desafio gigantesco, mas com a colaboração de todos levaremos direitos àqueles que mais precisam”, afirmou a secretária de Cidades, Flávia Alexandrina.
“O Maranhão será um grande exemplo para o país na questão da regularização fundiária. O Acordo é um exemplo do que o Brasil colaborativo faz e é capaz de fazer”, disse a secretária nacional da SPU. Cassandra Nunes destacou o interesse da União em disponibilizar terras públicas para os que mais precisam. Ela ressaltou ainda que pensar a regularização de terras é uma missão sócio-ambiental e econômica que minimiza as desigualdades sociais em todo país.
A secretária nacional do Patrimônio da União participou também da I Oficina de Regularização Fundiária que aconteceu na última quarta-feira (12). O encontro permitiu o diálogo e a troca de experiências entre a SPU e lideranças dos movimentos ligados à regularização fundiária.
No ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, estavam presentes ainda o vice-governador, Carlos Brandão, os secretários estaduais, Adelmo Soares (Agricultura), Robson Paz (Comunicação), o diretor do Iterma, Mauro Jorge, as juízas Oriana Gomes, Luzia Neponucena e Francisca Galiza, secretários municipais e representantes das secretarias estaduais.
( com informações de Caio Motta)
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