Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado, está na mira do Ministério Público Federal por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Para apurar o caso, o procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo, instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE).
Versa o documento, no qual a reportagem do Blog do Neto Ferreira, teve acesso que Flávio Dino teria distribuído de cestas básicas, kits de irrigação, bolas e camisas de futebol, instrumentos musicais, aparelhos de ginástica, barracas de feira, capacetes de motos, entre outros itens.
A distribuição ocorreu em vários eventos da agenda oficial do Governo do Maranhão. Inclusive, várias matérias jornalísticas foram publicadas no site institucional dando visibilidade para tal feito.
Além disso, segundo o procurador, o ex-governador teria convocado a população para realização de comício.
Hilton Melo afirmou que os fatos apontam possível propaganda eleitoral irregular, na medida em que o socialista é pré-candidato ao cargo de Senador da República pelo Maranhão.
Para o representante ministerial, os referidos fatos podem apontar violação à vedação contida no art. 39, § 6º, da Lei nº 9.504/1997.
Melo não informou qual o prazo de conclusão do PPE.
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