Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito de Buriticupu por abuso de poder políticos e econômico...

O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta quinta-feira (13), as alegações finais na ação que acusa o prefeito reeleito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e o vice, José Antônio Lisboa Mendes, de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. O órgão pede a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos dois por oito anos.

A investigação apura que o prefeito teria usado obras de perfuração e instalação de poços artesianos nos povoados Vila Concórdia e Segundinho para se promover politicamente às vésperas da eleição. Segundo o MP, as obras foram executadas sem transparência, sem registro de contratação pelo município ou pelo Estado, e acabaram classificadas como “obras órfãs”.

O MP afirma que a Prefeitura tentou, inicialmente, atribuir as obras ao Governo do Estado, mas a Secretaria de Infraestrutura negou qualquer participação. Vistorias constataram pintura nas cores da gestão municipal e placas de inauguração da Prefeitura, indicando apropriação da obra pelo governo local.

Testemunhas relataram que secretários municipais, o presidente do SAAE e o próprio prefeito acompanharam pessoalmente as obras. Em alguns casos, moradores afirmaram que João Carlos prometeu resolver o problema da água e, depois das inaugurações, pediu apoio político durante comícios, vinculando o benefício ao voto.

A defesa contestou as provas, alegando que um vídeo usado no processo seria clandestino. O MP rebateu dizendo que o evento era público, com presença de equipe de comunicação e ampla filmagem.

Com base nas provas, o Ministério Público pede:

·       Cassação dos diplomas de prefeito e vice;

·       Inelegibilidade de João Carlos e José Antônio por oito anos;

·      Reconhecimento de que as obras foram usadas indevidamente para promoção eleitoral.

O caso segue agora para decisão do juiz eleitoral da 95ª Zona, podendo resultar em nova eleição no município caso haja cassação.