O desembargador Antonio Guerreiro
Júnior, responde pelo plantão judiciário de 2º Grau até domingo (22). Durante o
plantão são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal,
incluindo pedido de habeas corpus, mandado de segurança, medidas cautelares, (por
motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão
provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Priscila
Caroline Guzman e Aluísio Alves Júnior, que atenderão pelo número (98)
98815-8344. Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer
decisão determinada na ação, os servidores são os responsáveis pelo
processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.
Horário – nos dias úteis, o
plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do
expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados- inclusive os de ponto
facultativo- entre o final do último dia útil anterior, e o início do expediente
do primeiro dia útil seguinte.
Assessoria/TJMA
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