 |
| Ildon Marques e Zé Vieira devem se salvar; Gilberto Aroso segue Ficha suja |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira
(10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que
teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Para muitos. A decisão é
quase uma pá de cal na Lei Ficha Limpa, já que dificilmente uma câmara reprova
contas de prefeito.
A decisão pode dar fôlego para alguns candidatos que antes
eram considerados Ficha Suja em importantes cidades do Maranhão. Por exemplo,
no Maranhão dos candidatos que poderiam disputar a eleição sob a dúvida da
população e esperando para trocar a candidatura por algum parente no final do
prazo permitido, agora terão respaldo da decisão do STF. Isto porque a jurisprudência
aberta não fala especificamente de Tribunal de Contas do Estado, o que dá a
entender que as condenações do TCU também não trazem inelegibilidade.
Zé Vieira que é forte candidato em Bacabal está na lista dos
ficha suja do Tribunal de Contas da União. Vieira teve seis processos de contas
rejeitadas. Mas não condenado pela câmara.
Em Imperatriz. Ildon Marques (PSB) entraria em mais uma
eleição com a ficha manchada pelo carimbo de contas negativas pelo TCU. O
ex-prefeito não comprovou nexo de causalidade entre os recursos federais
transferidos mediante o convênio 40/2000, celebrado entre o Ministério do Meio
Ambiente, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos-SRH/MMA, e o Município
de Imperatriz/MA para elaboração de projetos e levantamento de estudos para
criação de banco de dados. Com a finalidade de recuperar a vegetação nativa da
região e implementar a política ambiental. Mais sem condenação da Câmara, Ildon
estaria teoricamente liberado.
Quem poderia ter entrado na disputa também é Magno Bacelar,
bem posicionado em pesquisas em Chapadinha. O ex-deputado estadual não se
lançou por também estar na lista do TCU.
Gilberto Aroso não se salva.
Mesmo com a decisão, quem não se salva é o ex-prefeito de
Paço do Lumiar, Gilberto Aroso. Além das duas rejeições de contas, Aroso ainda
sofre uma condenação criminal. Em março deste ano, a Primeira Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença de primeiro grau que condena
Gilberto a 67 anos e três meses de reclusão.
Por Clodoaldo Corrêa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do editor do Blog do Vanilson Rabelo. Ficando responsabilizado (a), quem o escreveu.