Desesperadas por estarem atrás nas pesquisas
Viliane e Amanda praticam propaganda eleitoral irregular e devem ser
responsabilizadas pela Justiça Eleitoral em Olho D’água das Cunhas.
No município de Olho D’água das Cunhas, após serem obrigadas pela Justiça Eleitoral a suspender um evento que fariam em local aberto as pré-candidatas a prefeitura Viliane Oliveira e Amanda Assunção mudaram o local do evento para um espaço fechado. Mas novamente as duas pré-candidatas voltam a infringir as normas eleitorais ao se utilizarem de um carro de som para fazer propaganda na pré-campanha.
De acordo com a jurisprudência do TSE não é permitido aos pré-candidatos fazerem uso na pré-campanha de instrumentos que sejam proibidos na campanha. É que a Resolução TSE nº. 23.610/2019 veda a figura do carro de som “volante”, aquele que fica circulando e mesmo assim, à margem da Lei, tentando levar o maior número de pessoas para seu evento as pré-candidatas lançaram mão desse meio ilegal de propaganda para convidar a população.
Conforme o vídeo abaixo é possível ver um carro de som circulando pelas ruas da cidade, convidando as pessoas para o evento, que mais parece um comício, contrariando o disposto nas normas eleitorais.
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Vídeo do crime
Não
bastasse o crime eleitoral, o vídeo ainda revela que as pré-candidatas estão se
utilizando de fogos de artifícios de estampido vedados pela Lei Estadual nº
11805 de 10/08/2022, que visa proteger principalmente crianças com o transtorno
do espectro autista e animais domésticos que são extremamente afetados pelos
ruídos.
Circula
na cidade também a informação que as pré-candidatas pretendem fazer uma
passeata, outro ato que é vedado pela legislação.
Esses
descumprimentos contínuos da legislação eleitoral, além de um desrespeito pela
Justiça Eleitoral local se dá porque nas últimas pesquisas registradas as
candidatas apresentaram baixos números de intenção de voto.
Domingos Costa
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