Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, afirmou que já
tomou diversas medidas em relação a desapropriação de terras que aconteceu no
último dia 18 no município de Zé Doca, quando uma casa, pertencentes a um casal
de agricultores, foi demolida pela prefeitura do município.
A Superintendência
do INCRA afirma que enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial
informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal,
pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca.
Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de
regularização fundiária da referida área.
O órgão afirmou que
devido a gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou
o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para
conhecimento e futuras providências cabíveis.
Por fim, foi
comunicado que todo o processo relativo à desapropriação foi encaminhado à
Procuradoria Federal Especializada do Incra, para as medidas judiciais
cabíveis.
– Saiba mais sobre o caso
Um vídeo divulgado
pela Folha do Maranhão, mostrou o desespero de uma família de um casal de
agricultores após um trator demolir sua residência na Zona Rural de Zé Doca, no
Maranhão. O vídeo ganhou repercussão, levantando questionamentos sobre ação
judicial que autorizou a desapropriação da terra.
Após uma desavença
política, a Prefeitura de Zé Doca sob gestão de Josinha Cunha, irmã do deputado
federal Josimar de Maranhãozinho, ambos do PL, entrou na justiça alegando que o
terreno onde o casal de agricultores morava e posteriormente construíram sua residência,
era do município. Porém, como citado acima, o INCRA já se manifestou ao
contrário da decisão, mostrando que houve um erro na derrubada da casa dos
moradores.
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