O Grupo Especial de Fiscalização Móvel
do Ministério do Trabalho resgatou 22 pessoas submetidas a trabalho análogo ao
de escravo, durante operação realizada no Maranhão, entre os dias 25 de
setembro e 5 de outubro.
A ação começou com o resgate de 13 trabalhadores que atuavam na extração
de palha de carnaúba nos povoados de Corisco e Madeira Cortada, na zona rural
de São Bernardo. Depois, mais nove pessoas foram retiradas da construção de uma
ponte sobre o Rio Iguará, a 26 quilômetros de Vargem Grande.
A maioria dos empregados que atuava na extração de carnaúba saiu do
Ceará, contratada para as funções de cortador, aparador, desenganxador,
camboeiro e lastreiro, além de uma cozinheira. Eles foram encontrados alojados
em uma casa de três cômodos, próxima ao carnaubal.
“Sem banheiros no alojamento, o grupo utilizava o mato ao redor da casa
para as necessidades fisiológicas, sem condições mínimas de saúde, higiene,
conforto ou privacidade. Também não havia chuveiros e lavatórios e os
empregados tomavam banho em riachos ou açudes próximos ao alojamento,
compartilhados com animais”, informou o ministério, por meio de nota.
Água suja.
A água do riacho “turva, com cheiro desagradável e impregnada de sedimentos
diversos, de origem vegetal e animal”, segundo descrição dos auditores-fiscais,
também era utilizada para higienização e cozimento dos alimentos. A cozinheira
preparava as refeições em um fogareiro improvisado, no chão do cômodo, e os
trabalhadores se alimentavam em pé ou sentados no chão. Além dos problemas
relacionados à segurança e saúde, os auditores-fiscais constataram outras
irregularidades, como ausência de controle de jornada, custeio pelos próprios
trabalhadores das redes que utilizavam para dormir e alojamentos compartilhados
por homens e uma mulher.
Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho concluíram que as ações e
omissões do empregador caracterizaram submissão de trabalhadores a condições
análogas às de escravo. Os 13 foram resgatados e encaminhados para receber o
seguro-desemprego. Outros quatro trabalhadores foram registrados durante a ação
fiscal. Foram lavrados 11 autos de infração e o empregador arcou com dívidas
trabalhistas no valor de R$ 27.560.
Construção de ponte.
O outro grupo, de nove trabalhadores, foi contratado pela empresa Albatroz
Construções, para a construção de uma ponte para a Prefeitura de Vargem Grande,
sobre o Rio Iguará. Todos, incluindo um menor de idade, estavam na mais
completa informalidade, segundo o ministério. No local havia apenas um pequeno
barraco de palha, sem proteção lateral e parcialmente coberto.
Para descansar durante o período noturno, dois trabalhadores que
exerciam as funções de vigia armavam as redes nas colunas da ponte, a
aproximadamente três ou quatro metros de altura do solo. Quatro trabalhadores
pernoitavam em uma residência familiar de alvenaria inacabada, onde residiam
oito moradores – entre eles duas adolescentes, sendo uma a cozinheira, e três
crianças, uma delas de dois anos de idade. Os trabalhadores dormiam em um
cômodo sem uma das paredes laterais, ficando expostos a intempéries, animais e
insetos.
Galinhas e porcos eram criados soltos no quintal e circulavam livremente
nos alojamentos desprovidos de armários para as roupas e para os objetos
pessoais dos trabalhadores. Os pertences ficavam pendurados em varais, dentro
de mochilas e sacolas, em cima de bancadas e bancos de madeira, ou espalhados
pelo chão dos alojamentos.
Ao todo, a empresa terá de arcar com dívidas de rescisões trabalhistas
que alcançam R$ 33.004,76. A operação do Ministério do Trabalho contou com a
participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria
Pública Federal e Polícia Militar Ambiental do Estado do Maranhão.
Neto Ferreira.
