NOTA INFORMATIVA
A
Direção do SAMU Bacabal vem, por meio desta, esclarecer para a população em
geral que as notícias veiculadas sobre essa instituição através do whatsapp e
blogs são falsas e tendenciosas. Aproveitamos também a oportunidade para
informar como recebemos este serviço em termos de recursos e como ele se
encontra no momento.
O
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU foi habilitado em 4 de Março de
2005, através da PORTARIA Nº 326/GM. Este serviço é custeado por recursos
federais, que são transferidos mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para o
Fundo Municipal de Saúde.
Os
recursos pertencem ao Bloco de Média e Alta complexidade e os valores mensais,
até MARÇO 2017, foram R$ 233.187,50. No dia 3 de Março 2017 (GESTÃO DE JOSÉ
VIERIA LINS) saiu a PORTARIA Nº 610 que desabilitou 01 UNIDADE DE SUPORTE
AVANÇADO (USA), por ingerência da administração, causando uma redução no
repasse, a partir de ABRIL 2017, no valor de R$ 50.050,00, ficando o recurso do
SAMU no valor de R$ 183.137,50.
No
dia 21 de Maio de 2018 (GESTÃO DE JOSÉ VIEIRA LINS) o Ministério da saúde
publicou a PORTARIA Nº 1.397 que suspendeu os repasses de todas unidades (USA e
USB´s) e motolâncias do SAMU Bacabal, causando nova redução, agora no valor de
valor de R$ 78.487,50, ficando o valor do recurso transferido em R$ 104.650,00,
que posteriormente sofreu outra redução no valor R$ 100.100,00, ficando o valor
do repasse mensal em somente R$ 4.550,00.
Quando
assumiu, em Julho de 2018, a gestão do Prefeito Edvan Brandão deparou-se com a
redução progressiva e constante dos recursos do SAMU Bacabal, por
irresponsabilidade da gestão anterior em não ter cumprido dentro do prazo todas
as pendências detectadas através de visita, in loco, feita pelos técnicos do
Ministério da saúde.
Diante
de exposto acima é possível observar a crescente redução nos valores dos
recursos relacionados ao SAMU Bacabal, o que causa impacto direto no pagamento
de funcionários, abastecimento e manutenção das unidades; ou seja, em todo o
funcionamento deste serviço de vital importância para população.
No
entanto o atual Prefeito Edvan Brandão juntamente com a Secretaria de saúde vem
honrando com todos os compromissos no que diz respeito aos gastos para
funcionamento do SAMU Bacabal, mesmo com redução dos recursos.
Para
resolver essas pendências com o Ministério da saúde mantemos uma equipe técnica
multiprofissional trabalhando para resolução dos problemas, aliado, ainda, ao
auxílio do Senador João Alberto, do Deputado Federal João Marcelo e do Deputado
Estadual Roberto Costa, intervindo junto ao Ministério da saúde em Brasília-DF.
Convictos
de que sanaremos todos os problemas e teremos os recursos com os valores regularizados,
e certos da compreensão de todos, agradecemos pela oportunidade de esclarecer
os fatos.
DIREÇÃO
SAMU-BACABAL
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