Premiação valoriza projetos de gestores municipais que estimulam os
pequenos negócios locais
Os gestores municipais maranhenses têm até domingo, 10, para finalizar
todas as etapas de inscrição na nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (PSPE), que premia as iniciativas de destaque na área de
empreendedorismo e políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos
negócios locais. Até agora, 55 prefeitos maranhenses sinalizaram que estão no
páreo da premiação, porém 47 inscreveram e iniciaram a elaboração dos projetos.
“É importante ressaltar que as prefeituras precisam finalizar os seus
projetos até a data limite. A inscrição do gestor só estará completa e validada
quando ele passar por todas as fases do processo, enviando o projeto para
habilitação, o que é feito no próprio formulário de inscrição, no site do
prêmio”, lembra Cristiane Corrêa, gerente da Unidade de Políticas Públicas do
Sebrae no Maranhão, área responsável pelo PSPE e que disponibiliza consultores
da casa para fazer o assessoramento às Prefeituras Municipais, orientando-as no
que for necessário para que inscrevam suas melhores ações, com resultados
comprovados, dentro dos requisitos para cada categoria de projeto.
Após a inscrição, o projeto passa pela fase de habilitação, pré-seleção,
visita técnica para atestar a veracidade das informações, julgamento e
premiação, que está agendada para o dia 30 de março. Entre a finalização das
inscrições até a premiação, serão 80 dias para realizar todas as etapas e a
premiação dos gestores, de acordo com cada categoria, dentro do calendário
estabelecido pelo Sebrae Nacional (ver quadro).
Nesta edição, o PSPE terá oito categorias: Melhor Projeto Estadual, para
trabalhos que tenham alto impacto na economia local e beneficie diretamente os
pequenos negócios; Implementação e Institucionalização da Lei Geral da MPE;
Compras Governamentais; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no
Campo; Inovação e Sustentabilidade; Municípios Integrantes do G100 (os
que possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e vulnerabilidade
socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
Cada prefeito poderá inscrever até dois projetos, desde que estejam em
categorias diferentes, inclusive os iniciados em gestões anteriores, desde que
tenham recebido melhorias na atual gestão. Todo processo é realizado pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.
“O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor dissemina a cultura empreendedora
com estímulo a políticas públicas de desenvolvimento e difusão de ideias para
fomentar a criação e o crescimento dos pequenos negócios nos municípios,
fazendo com que as pessoas e o próprio município ganhem”, assinala o diretor
superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, ressaltando que a
premiação colabora para que as condições socioeconômicas dos municípios tenham
melhoria significativa.
A Premiação
O PSPE é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Instituto Rui Barbosa,
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, dentre outros parceiros institucionais.
A premiação já acontece a nove edições, sendo destinada a reconhecer as
melhores iniciativas e práticas de gestores municipais que tenham implementado
projetos, com resultados comprovados, de estímulo ao fomento e fortalecimento
dos pequenos negócios em seus territórios, contribuindo de forma efetiva para o
desenvolvimento local.
Calendário estadual
do IX PSPE
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ETAPA
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PRAZO
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Inscrições
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06.07.2015 até 10.01.2016
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Habilitação
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02.01.2016 até 15.01.2016
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Pré-seleção
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18.01.2016 até 29.01.2016
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Visita técnica
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01.02.2016 até 29.02.2016
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Julgamento
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01.03.2016 até 04.03.2016
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Premiação
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30 de março de 2016
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