De
acordo com informações anexadas nos documentos abaixo; os valores são
referentes ao período de janeiro de 2014 a agosto de 2015, os documentos foram
feitos a pedido da Polícia Federal.
Relatório elaborado pelo Conselho de Controle Atividades
financeiras (Coaf) identificou que o ex-prefeito de Carutapera, Amin Barbosa
Quemel, movimentou R$ 12,5milhões entre janeiro de 2014 e agosto de 2015. O
documento foi feito a pedido da Polícia Federal (PF).
A informação foi
confirmada pelo site Maranhão de
Verdade junto às investigações que constam no inquérito nº
2021.0005466- SR/DPF/MA ao qual tivemos acesso. Do total de R$ 12.531.145,95
movimentados aproximadamente R$ 6.465.783,19 foram créditos e R$ 6.065.362,76,
débitos.
De acordo com as
investigações, os valores desviados eram de verbas públicas federais destinadas
ao sistema de saúde. A peça acusatória afirma que a empresa Amin Barbosa
Quemel-ME (CNPJ 02.527.911/0001-05), de titularidade do ex-prefeito, que atua
no ramo de comércio varejista de livros, foi usada no esquema.
O Coaf identificou
ainda outras firmas participantes do suposto esquema como a São Luís
Distribuidora de Livros (FTD), juntamente com a Dulcirene Baldez Quemel
(serviço de divulgação e promoção), e a Quemel Comércio de Libros, todas com
participação societária de Amin Barbosa Quemel e sua esposa Dulcirene Baldez
Quemel.
Segundo o inquérito
policial, as irregularidades foram detectadas a partir das movimentações de
recursos federais geridos pelo Instituto Cidadania e Natureza (ICN). Na época,
transferências significativas de valores para diversas pessoas físicas e
jurídicas, incluindo a empresa Amin Barbosa Quemel-ME, foram destacadas no
documento.
A investigação teve
início em 2015, com a instauração do Inquérito Policial nº 468 pela
Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, com o objetivo de apurar o
desvio de verbas federais destinadas ao sistema de saúde municipal.
Sinais da irregularidade – Antes mesmo da apuração federal, o ex-prefeito já dava sinais de
que algo não estava bem em sua gestão. Isso ficou claro em agosto de 2013,
quando o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou irregular, na
sessão plenária do dia 21 daquele mês, a prestação de contas da Administração
Direta de Carutapera, de responsabilidade de Amin Barbosa Quemel, relativa ao
exercício financeiro do ano de 2009.
Naquele período, o gestor foi condenado a
devolver aos cofres públicos R$ 382 mil, além do pagamento de multas que,
juntas, somam mais de R$ 80 mil. Amin Barbosa Quemel também teve julgadas
irregulares, juntamente com secretários municipais que figuravam como
ordenadores de despesas, as suas prestações de contas referentes ao Fundo
Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e
FUNDEB, todas referentes ao exercício financeiro de 2009.
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